A policia cumpriu nesta terça-feira (16) liminar de reintegração de posse de um prédio ocupado desde 2003 por cerca de 70 famílias de sem-teto ligadas ao Movimento de Moradia da Região do Centro (MMRC). O prédio de cinco andares, que fica na rua Plínio Ramos, centro de São Paulo, pertenceria a um empresário chamado Luciano Mazon e estaria vazio há mais de 10 anos, segundo lideranças do MMRC. Ainda de acordo com o movimento, o IPTU do imóvel não é pago desde 2001, o que o tornaria passível de desapropriação por não estar cumprindo sua função social, como prevê a lei.

A reintegração de posse do imóvel havia sido anunciada já na última semana. Segundo Fernando Oliveira, coordenador do MMRC, a força tática da polícia militar chegou ao local por volta das 8 horas da manhã desta terça, quando encontrou resistência por parte dos sem-teto. Para dispersar os manifestantes e apoiadores, a polícia usou gás de pimenta, bombas de efeito moral e balas de borracha.

Por fim, a polícia teria ordenado que todas as mulheres e crianças pequenas deixassem o prédio, onde ficaram homens e meninos, segundo relatos de membros do movimento. “A polícia entrou e começou a torturar os homens. Vi meninos de 14 anos saindo com marcas de espancamento. Também não permitiram que todos os advogados do movimento entrassem e acompanhassem o despejo, o que denunciei na corregedoria da polícia e na comissão de prerrogativas da OAB”, afirma a advogada Solange Lira, do Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Segundo a advogada, após o exame de corpo de delito será feita a acusação de tortura e abuso de autoridade contra a polícia. Os advogados ligados ao movimento também estão tentando liberar cerca de 20 manifestantes presos por “resistência” no 1o Distrito Policial, na Liberdade. “Prenderam pessoas simplesmente porque estavam no local, como os estudantes que prestavam solidariedade aos sem-teto. Isto é abuso de autoridade”, afirma Willian Fernandes, advogado do mandato do deputado Ítalo Cardoso (PT).

Sem-teto
O maior problema das famílias despejadas agora é saber para onde ir. Segundo o MMRC, são cerca de 300 pessoas – entre as quais 110 crianças – que devem ficar na rua se o poder público não oferecer uma alternativa. Os pertences devem ser levados para um depósito por dez caminhões disponibilizados pelo proprietário do prédio, conforme manda a lei.

De acordo com Solange, foram feitas várias tentativas de negociação com as secretarias municipal e estadual de Habitação, mas nenhuma autoridade teria dado alguma resposta ao movimento. “O que está ocorrendo fere a legislação federal. Segundo a Lei Orgânica de Assistência Social, o Estado é responsável em primeiro lugar pelas crianças, mas também tem a obrigação de abrigar pessoas em estado de emergência, como é o caso”.

Da Agência Carta Maior