De regra o atestado médico é um recurso de caráter pessoal para justificar a falta do empregado que não compareceu ao trabalho em virtude de ter sido acometido por doença. Em face disso, não serve para justificar ausência motivada por doença de pessoas estranhas à relação de emprego (entre empregado e patrão), ainda que seja de parentes próximos.

Por esta razão, ainda que se apresente o atestado, a empresa pode efetuar o desconto nos dias de ausência.

Essa regra também comporta exceção nos casos em que haja um acordo ou convenção coletiva da categoria profissional.

Questão respondida por Klinger Moreira, auditor fiscal do trabalho