O ministro do Desenvolvimento Agrário Miguel Rossetto criticou nesta terça-feira (27) a série de ocupações de edifícios do Instituto Nacional de Colonização Reforma Agrária (Incra) realizada na segunda-feira (26) pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Segundo relatório apresentado pelo direção do MST, foram ocupados 21 prédios do Incra, seis fazendas improdutivas, oito agências do Banco do Brasil no Estado de São Paulo e sete praças de pedágios no Paraná.
As ações, batizadas de Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, atingiram 19 Estados brasileiros, e tinham o objetivo de pressionar o governo federal a cumprir acordos já firmados com o MST. Os sem terra reivindicam o cumprimento de sete pontos acordados pelo governo federal em dois momentos: na divulgação do Plano Nacional de Reforma Agrária, em novembro de 2003, e também na Marcha Nacional pela Reforma Agrária, em maio deste ano.
É aqui que o problema começa. Os números do MST e do governo não batem. Há acordo quanto à meta: 400 mil famílias devem ser assentadas até 2006, conforme estabelecido no Plano Nacional de Reforma Agrária. O Ministério do Desenvolvimento Agrário afirma que nos dois primeiros anos de governo Lula teriam sido contempladas 117,5 mil famílias, além de 50 mil neste ano. Terras disponíveis permitiriam o assentamento de outros 32 mil – 82 mil no total, abaixo da meta de 115 mil até o final de 2005.
Já os números apresentados pelo MST são muito diferentes. Os sem terra alegam que em 2003 e 2004 foram assentadas apenas 20 mil famílias ligadas ao movimento, neste ano, só mais 4 mil. Nesta terça-feira, o ministro Miguel Rossetto iria se encontrar com coordenadores do movimento para tentar um acordo. Antes da reunião, Rossetto concedeu uma entrevista à Radiobrás, órgão oficial de imprensa ligado ao governo federal, e condenou as ações do MST.
“Obviamente nós não podemos concordar com a ocupação do Incra, e tomaremos todas as medidas necessárias. É evidente que isso atrapalha a reforma agrária, na medida em que impede ou dificulta que os servidores do Incra possam trabalhar para garantir o cumprimento de metas”, disse ele. “As sedes do Incra devem ser liberadas, o Incra deve ter condições de trabalho exatamente para cumprir essas metas”.
Além de mais assentamentos, o MST pede mais agilidade dos processos de desapropriação, revisão dos índices de produtividade, mais linhas de crédito para os assentados, reestruturação do Incra e cestas básicas para os acampamentos de sem terra.
Da Agência Carta Maior
