Nove empresas com envolvimento em casos de degradação ambiental, invasão de terras e violação de direitos indígenas no Brasil receberam mais de 18 bilhões de dólares das maiores instituições financeiras do mundo nos últimos três anos. O dinheiro veio de instituições norte-americanas – BlackRock, Citigroup, J.P. Morgan Chase, Vanguard, Bank of America e Dimensional FundAdvisors, revelou um relatório inédito publicado nesta terça-feira (27) pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pela organização Amazon Watch.

As empresas que receberam os recursos são Vale, Anglo American, Belo Sun, Cargill, JBS, Cosan, Energisa Mato Grosso, Equatorial Maranhão e Eletronorte. O estudo aponta que elas estão envolvidas com violações diversas, como rebanhos criados por desmatador, contaminação de rios, invasão de áreas indígenas e ameaças em regiões do Pará, Maranhão, Mato Grosso, Roraima e Amazonas.

O relatório “Cumplicidade na Destruição III – Como corporações globais contribuem para violações de direitos dos povos indígenas da Amazônia Brasileira” também levantou acusações de violações das empresas Bom Futuro Energia e Potássio do Brasil, mas não identificou investimentos das instituições norte-americanas vinculados a elas.

O que dizem as empresas

Contatadas pela Apib e pela organização Amazon Watch, apenas três das empresas e instituições mencionadas enviaram respostas, negando as acusações. A Energisa MT solicitou uma reunião com a Apib para apresentar documentos que desmentiriam as denúncias.

Em nota, a JBS disse que “tem o propósito de produzir de uma maneira cada dia mais sustentável e trabalha há mais de uma década na linha de frente para promover mudanças significativas e responsáveis na região amazônica (…) com esse propósito, a Companhia lançou em setembro o programa Juntos Pela Amazônia, um conjunto de iniciativas com visão de longo prazo que visam aumentar a conservação e o desenvolvimento do bioma, engajando todo o setor e propondo ações para além de sua cadeia de valor”.

Também em nota, a Potássio do Brasil disse que “vem cumprindo a OIT 169 na consulta aos indígenas Mura, a demonstrar sua boa-fé, seriedade e respeito às comunidades indígenas e ao meio ambiente (…) Importante esclarecer que o Projeto Potássio Autazes está localizado fora de qualquer Terra Indígena, e que será uma mina subterrânea, isenta de qualquer barragem, portanto com um baixo impacto ambiental”. 

Agenda antiambiental

“Há uma grande demanda do mercado global pelos produtos comercializados por essas empresas, e nós aqui estamos desprotegidos. Não há proteção para os povos indígenas. Estamos passando por uma situação de vulnerabilidade, com o financiamento dessas instituições norte-americanas”, enfatizou à Repórter Brasil Dinaman Tuxá, integrante da coordenação da Apib.

Rosana Miranda, integrante da Amazon WAtch, ressalta que a pressão dessas empresas pela abertura de novas frentes de exploração em terras indígenas é uma das condutas que ameaçam e violam os direitos dos povos indígenas na Amazônia e que tem sido incentivada pelo governo Bolsonaro, que promove a intensificação da degradação das áreas indígenas e a vulnerabilidade dos povos indígenas da Amazônia.

“Quando você tem um governo com uma agenda antiambiental, contra os direitos indígenas e que coloca de forma muito explícita que a prioridade é ‘passar a boiada’, incentiva outros atores políticos e econômicos locais a agirem de forma mais explícita na violação desses direitos”, disse ela à Repórter Brasil.

O relatório foi produzido com base em pesquisas realizadas pelo observatório “De Olho Nos Ruralistas” e a instituição holandesa “Profundo”. Os pesquisadores fizeram o cruzamento de dados de violações, colhidos a partir de entrevistas com associações e indígenas de todo país e levantamento de processos judiciais, com informações da cadeia produtiva, investidores internacionais e compradores.

Para onde vão os bilhões?

A BlackRock, maior gestora de fundos do mundo, é responsável por U$ 8,2 bilhões de investimentos em nove das onze empresas citadas pelo relatório. Em setembro, a instituição anunciou sua política contra o aquecimento global, deixando de fora a questão da pecuária, setor que mais causa desmatamento na floresta amazônica.

A Black Rock investiu mais de U$ 3,9 milhões na JBS entre 2017 e 2020, entre títulos e ações, de acordo com o relatório. O documento aponta ainda que a JBS não tem o controle adequado sobre sua cadeia de fornecedores. Em julho, a Repórter Brasil mostrou que a empresa transporta gado de desmatador, apesar de se comprometer a preservar a Amazônia.

Em setembro, outra reportagem da Repórter Brasil revelou que parte do fogo que devastou o Pantanal mato-grossense teve origem em fazendas de pecuaristas que vendem gado para grupos fornecedores das gigantes multinacionais JBS, Marfrig e Minerva.

A Vanguard, segunda maior gestora de fundos do mundo, possui ações e títulos em oito das empresas listadas, totalizando U$ 2,7 bilhões de investimentos, a segunda que mais investiu, de acordo com o relatório. No site da instituição não há qualquer menção à política de proteção aos povos indígenas.  

Signatário de diversos pactos mundiais como os “Princípios para um Investimento Responsável” da ONU, o J.P. Morgan Chase, considerado o maior banco do EUA e o sétimo maior do mundo, vem em terceiro lugar, com US$ 2,4 bilhões investidos nas empresas Anglo American, Cargill, Cosan, Eletrobrás, Energisa, Equatorial, Vale e JBS.

Para Rosana Miranda, da Amazon Watch, a falta de transparência e de informações mantem essa rede de investidores. “É bem possível que os clientes dessas corporações não tenham completa noção do que os investimentos deles está financiando. E, muitas vezes, o que eles estão financiando é a violação de direitos indígenas, o abuso desses direitos, a invasão de terras e a degradação que resulta disso.”

Soluções

É preciso que as empresas se comprometam e verifiquem para onde estão indo seus investimentos: é uma das orientações deixadas pelo relatório. AS expectativas das entidades é que, ao saberem o que estão financiando, as instituições mudem de conduta.

“A primeira expectativa é trazer visibilidade para a forma como essas empresas e como essa rede que alia financiamento internacional com financiamento nacional opera. Esperamos também que o relatório possa orientar na formulação de novas políticas das empresas e no cumprimento das políticas que já existem”, enfatiza Rosana.

O estudo lista recomendações para as financiadoras, as empresas envolvidas e os governantes, com o objetivo de reforçar as proteções socioambientais. Para Dinaman, essa é uma necessidade urgente. “Esse relatório é uma forma de enfrentamento desse sistema que está nos matando”.