O Ministério da Saúde apagou de seu site dois links com protocolos que recomendavam o uso de cloroquina e hidroxicloroquina como “tratamento precoce” para a Covid-19. A decisão foi tomada após a Repórter Brasil revelar que os dois links continuavam ativos, mesmo após a pasta ter retirado as recomendações de sua página principal. A pasta afirmou também que será realizada nesta quinta-feira (13) reunião para definir as novas diretrizes de tratamento para a Covid na rede pública.

Um dos links com as orientações constava na versão antiga do site do ministério – que seguia no ar, apesar da criação de uma nova página oficial no ano passado. Já o outro link estava disponível no site da UNA-SUS, a plataforma de capacitação de profissionais do Sistema Único de Saúde. Os dois links foram desabilitados pela pasta na noite de segunda-feira (10), cerca de 3 horas após a publicação da reportagem.

Durante a CPI da Covid, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga chegou a dizer que não existia uma protocolo de cloroquina no SUS, mas “uma orientação” – o que, para especialistas, é a mesma coisa. “Esse tipo de documento [nota informativa com o título de ‘orientações’] é muito comum e é compreendido como um protocolo de manejo de determinadas doenças”, diz Fernando Aith, diretor do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa), da Faculdade de Saúde Pública da USP.

No site da UNA-SUS, por exemplo, a recomendação pró-cloroquina estava disponível juntamente a outros documentos que orientam os profissionais sobre como proceder na pandemia e como tratar pacientes com a doença.

O ministério informou, via assessoria de imprensa, que as recomendações não estão mais válidas. Porém, a pasta não comentou se irá revogar o documento oficialmente. Embora não esteja mais disponível no site do ministério, especialistas entendem que as orientações continuam válidas, já que não foram formalmente revogadas.

Em depoimento à CPI na semana passada, ao ser questionado por que ainda não havia revogado “o protocolo que inclui a cloroquina no arsenal terapêutico contra a Covid”, Queiroga respondeu: “Porque não há protocolo. O que há é uma orientação que foi feita em 2020, e nós vamos substituir pelo protocolo clínico, que é o que determina a lei”.

A Repórter Brasil questionou Queiroga, por meio da assessoria de imprensa do ministério, se ele havia mentido na CPI ao dizer que não havia protocolo de cloroquina no SUS, mas não houve resposta. A pasta informou que a nota havia saído do ar para atualização, entretanto, tinha ignorado os links ativos identificados pela reportagem.  

O Ministério da Saúde informou que a Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde) vai se reunir nesta quinta-feira (13) para definir as diretrizes para tratamento da Covid-19 no SUS. Mais de um ano após o início da pandemia e com mais de 425 mil mortes pela doença, a comissão irá avaliar documento elaborado por especialistas de hospitais, universidades e sociedades médicas. Será avaliado também se a rede pública irá adotar a combinação dos medicamentos casirivimabe e imdevimabe, além do ECMO (Oxigenação por membrana extracorporal), disponível hoje apenas em hospitais particulares. A pasta não comenta se a cloroquina ou a hidroxicloroquina serão tema de discussão na Conitec.

Insistência na cloroquina

O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, confirmou na terça-feira (11) à CPI da Covid que participou de uma reunião no Palácio do Planalto, ainda na gestão do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, em que se discutiu a edição de um decreto presidencial para alterar a bula da cloroquina, para ser usada contra a Covid.

Segundo Torres, ele explicou que apenas as fabricantes do remédio poderiam solicitar a mudança da bula, desde que apresentassem documentos que comprovassem a eficácia da cloroquina ou da hidroxicloroquina contra a Covid, o que nunca aconteceu. 

Mandetta e o seu sucessor, Nelson Teich, deixaram o comando da Saúde por divergências com o presidente Jair Bolsonaro envolvendo a prescrição dessas medicações para a doença. A recomendação foi então publicada em 20 de maio de 2020, cinco dias após o general Eduardo Pazuello assumir interinamente o comando da pasta.

A nota informativa fazia recomendações de dosagens de cloroquina e hidroxicloroquina para pacientes com quadro leve, moderado e grave da doença, incluindo gestantes e crianças. Citando um artigo que nunca atestou a eficácia desses medicamentos, a nota foi atualizada várias vezes depois da publicação para acrescentar novas recomendações. No entanto, não foi modificada para esclarecer que, em outubro, a OMS descartou qualquer benefício no uso desses remédios para tratar Covid.