Faber-Castell, Basf e ICI Paints estão envolvidas na cadeia de exploração de mão-de-obra infantil, pois compram talco das empresas Minas Talco e Minas Serpentinito, que utilizam crianças na mineração da pedra-sabão, em Mata dos Palmitos, comunidade de cerca de 300 pessoas na zona rural de Ouro Preto (MG). A conclusão é de um estudo realizado pelo Instituto Observatório Social e foi divulgada nesta quinta-feira (9) em Brasília, durante o lançamento do nono número da “Observatório Social em Revista”.
A pedra-sabão é utilizada em remédios, tintas, cerâmica de naves espaciais, cosméticos, borrachas, papéis, sabão e lápis escolares, além de ser material para artesanato. A poeira do talco contém amianto (ou asbesto), material utilizado em telhas e caixas d’água, proibido em diversos países pelo prejuízo à saúde. A inalação desse composto químico, que acontece durante o manejo das pedras, pode causar câncer de pulmão, da pleura (membrana do pulmão) e do peritônio (membrana internado abdômen).
Em 2003, um estudo da professora Olívia Maria de Paula Bezerra, da Faculdade de Nutrição da Universidade Federal de Ouro Preto, constatou que muitos artesãos de pedra-sabão em Mata dos Palmitos, inclusive crianças, apresentavam sintomas de talcoasbestose – excesso de asbesto, ou amianto, no pulmão – e alertava para a necessidade medidas imediatas de proteção à saúde dos trabalhadores deveriam ser adotadas. Entretanto, segundo a pesquisa do Observatório Social, não existe acompanhamento médico para essas pessoas e o diagnóstico seria camuflado por médicos da região.
O Instituto constatou que crianças a partir dos cinco anos de idade passam a trabalhar nas jazidas, localizadas embaixo das casas do povoado, carregando pedras de até 20 quilos ou mais. A distância e o difícil acesso prejudica a presença de fiscalização e o único representante do governo federal a passar por ali regularmente é um funcionário do Programa para Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). O Programa fornece dez bolsas à comunidade, cada uma de R$ 25,00, número insuficiente para atender as cerca de 30 crianças do local.
Algumas também trabalham esculpindo pedra-sabão: cortam, talham e lixam o minério. O artesanato da comunidade, produzido por adultos e crianças, é vendido para a ONG Mãos de Minas, que revende e exporta o material, com aproximadamente 1000% de aumento sobre o valor. De acordo com o estudo do Observatório Social, outras entidades no setor, como o Centro Cape (Capacitação e Apoio ao Empreendedor), que prestam auxílio ao artesão mineiro, também negligenciam a problemática da mão-de-obra infantil na região.
Segundo o estudo, coordenado pelo jornalista Marques Casara, as empresas Minas Talco e da Minas Serpentinito, de propriedade de Nelson Ribeiro Vaz, Rodolpho Lima Vaz e Giovana Lima Vaz , além de utilizarem mão-de-obra infantil em sua extração mineral para venda a multinacionais, operam clandestinamente. Não têm autorização de lavra para explorarem a região. Em 2005, a extração teria sido arrendada a uma empresa de fachada, de nome WB Mattos Comércio e Transporte ME, cujo dono, Wilson Mattos, é sócio de dois alemães na empresa RC Minerais do Brasil. Os dois alemães, Rainer Czeczor e Marianne Kus- Czeczor, não possuem visto de trabalho e por isso operam sob o nome de Mattos. A RC é a responsável pela utilização da mão-de-obra infantil e já foi autuada anteriormente pelo Ministério do Trabalho e Emprego, por manter menores de 18 anos trabalhando em condições insalubres e perigosas.
Durante a pesquisa, a Ouro Preto Pedra Sabão (OPPS), maior exportadora de pedra-sabão para o mercado norte-americano e europeu e que tem jazidas em Mata dos Palmitos, foi flagrada utilizando mão-de-obra infantil na reforma de uma casa, onde instala seus funcionários.
Antes de divulgar o resultado, o estudo foi apresentado aos envolvidos, que responderam em comunicado também publicado na revista. Todas declararam repúdio à forma de trabalho relatada pelo Instituto. A Faber-Castell comunicou o cancelamento imediato do contrato com a Minas Talco. A Basf – que produz a tinta Suvinil – e a ICI/TintasCoral disseram que iriam averiguar a denúncia e, caso a acusação fosse comprovada, tomariam providências. A Minas Talco/ Minas Serpentinito considerou um equívoco mencionar seu nome como beneficiária de mão-de-obra infantil e declarou não se responsabilizar por invasões em seu direito minerário, o que de acordo com ela já foi inclusive denunciado. A OPPS declarou, no caso da reforma da casa, que não tinha conhecimento da situação e se comprometeu a fiscalizar o local.
O Instituto Observatório Social, coordenador dessa pesquisa, foi criado há sete anos por iniciativa da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e fiscaliza empresas nacionais e multinacionais por meio de pesquisas de suas cadeias produtivas.
