Funai – Fundação Nacional do Índio
A Fundação Nacional do Índio (Funai) esclarece que a Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recente Contato (CGIIRC), desde que foi criada, em 1987, sempre se distinguiu pela expertise técnica de seus dedicados servidores, seja da área administrativa seja da área operacional finalística.
O atual coordenador de Índios Isolados e de Recente Contato da fundação atuou nas Frentes de Proteção Etnoambiental (FPEs) Madeira, Purus, Madeira-Purus, Awá e Yanomami-Yekuna, aprendendo na prática com sertanistas especializados na localização de indígenas isolados, na identificação de vestígios desses grupos e nas metodologias de proteção territorial.
A equipe técnica da CGIIRC tem suas ações embasadas em meticulosos trabalhos de campo de localização de comunidades isoladas. A unidade possui expertise e técnica do trabalho de campo apoiados em saberes altamente qualificados de reconhecimento de vestígios e provas de ocupação humana por meios de expedições, sobrevoos e análises de imagens de satélites.
Cumpre esclarecer que a CGIIRC realiza o acompanhamento da rotina das ações executadas pelas FPEs, monitorando, implementando e apoiando as ações finalísticas dentro das áreas indígenas em que habitam indígenas isolados e de recente contato.
Atualmente, o ritmo de trabalho da unidade está integralmente voltado ao monitoramento das ações operacionais de proteção territorial dessas populações, e isso não foi diferente com a situação dos eventos recentes ocorridos na região do Vale do Javari.
A Funai esclarece, por fim, que desde que tomou conhecimento dos fatos envolvendo o servidor licenciado Bruno Pereira e o jornalista Dom Philip atuou ativamente nas buscas, tanto no apoio às autoridades policias locais quanto nas buscas fluviais.
Zequinha Marinho (PSC-PA)
Em relação a pretensa Terra Indígena Ituna-Itatá, reforçamos que a atuação do senador se dá no sentido de resolver os conflitos agrários iniciados e motivados pela Portaria de Interdição Nº 38/2011/FUNAI. O referido documento desconsiderou o ordenamento territorial do Estado do Pará. Anterior ao ato normativo, o então governante do Pará publicou o Decreto Nº 2.345/2010, criando o Pró-Assentamento Estadual (PROA-PA) Bacajaí. O decreto retirou 150 famílias de trabalhadores rurais das suas antigas terras, localizadas à margem direita do rio Bacajaí, e as remanejou para área que hoje é palco de conflito agrário, no município de Senador José Porfírio.
O senador luta pela regularização fundiária em todo o Estado e defende os assentados rurais remanejados pelo governo para aquelas terras. Quanto às questões técnicas, embora o senador tenha conhecimento que naquela área não existe a ocorrência de índios isolados, não emitirá opinião sobre o relatório. Novamente destacamos que sua atuação tem o único propósito de resolver o conflito agrário na região do município de Senador José Porfírio, que já se estende há mais de uma década.
