Trabalho Decente

Grupo móvel resgata trabalhadores em situação degradante no PA

Fazenda de gado onde trabalhadores foram encontrados fica a 200 km do povoado mais próximo. Entre os resgatados estão duas mulheres e um jovem de 16 anos, que trabalhava na aplicação de agrotóxicos
Por Iberê Thenório

Dezesseis pessoas em situação degradante de trabalho foram resgatadas pelo grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego durante operação iniciada na última sexta-feira (2). Elas prestavam serviço para a fazenda de gado Terra Roxa, de Sérgio Luiz Xavier Seronni, localizada no município de Cumaru do Norte, Sul do Pará. Entre os resgatados havia duas mulheres e um adolescente de 16 anos, que estava desacompanhado dos pais e trabalhava, em condições insalubres, na aplicação de agrotóxicos no pasto. Cerca de 200 km de estrada de terra em mau estado de conservação separam a fazenda do povoado mais próximo.

Alojados em barracos de lona preta, sem água potável nem instalações sanitárias, os trabalhadores plantavam capim, instalavam cercas e aplicavam veneno na "juquira" (arbustos, ervas daninhas e outras plantas indesejáveis para o bem-estar do pasto e dos bois). Quando precisavam de instrumentos de trabalho, a fazenda os fornecia, mas descontava do salário, o que é proibido pela legislação brasileira. A maioria dos resgatados vinha dos municípios vizinhos e trabalhava lá há cerca de 20 dias.

De acordo com o auditor do trabalho e coordenador da fiscalização, Wallace Faria Pacheco, o difícil acesso à fazenda facilitava a exploração, pois o trabalhador estava isolado e não tinha como procurar ajuda para requerer seus direitos. "Havia um senhor, de cerca de 60 anos, que não saía de lá havia um ano e meio. Ele tinha um débito grande junto à empresa pela compra de ferramentas de trabalho e estava desesperado, pois pensava que iria ficar lá indefinidamente", relata Wallace, que levou sete horas de carro com tração para percorrer os 270 km que separam a fazenda Terra Roxa da cidade de Santana do Araguaia.

Cerca de R$ 48 mil tiveram que ser desembolsados por Sergio Serroni, nesta segunda-feira (5), para o pagamento das rescisões de contrato com os trabalhadores. O Ministério Público do Trabalho, que estava presente na ação de fiscalização, exigiu também o pagamento de um valor equivalente a 60% da rescisão a título de dano moral individual. O total será dividido entre os resgatados. Também devem ser pagos R$ 20 mil à União, destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), por dano moral coletivo. O montante gasto pela fazenda pode chegar a R$ 96 mil.

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