Desde novembro de 2002, trabalhadores da Cipla e da Interfibra, produtoras de plástico em Joinville (SC), decidiram encarar a crise das empresas de forma corajosa. Depois de se mobilizarem em greve por falta de pagamento, os operários tomaram as fábricas e assumiram a produção. O mesmo ocorreu com a Flaskô, de Sumaré (SP), ocupada em junho de 2003.
Quase quatro anos depois desde a primeira ocupação, mais de mil trabalhadores pioneiros na iniciativa de ocupação e autogestão de fábricas (caso recorrente em países como a Argentina) continuam lutando para salvar as empresas e os seus empregos. Em manifestação realizada nesta terça-feira (18), representantes dos trabalhadores e outras entidades marcharam até a frente do Palácio do Planalto para cobrar do Executivo uma solução para o caso. A escolha do governo como alvo das reivindicações se deu pelo fato deste ser credor de 85% da dívida de mais de R$ 600 milhões que as firmas acumulam. “Estamos aqui exigindo que o governo estatize essas empresas porque é a única ação realista para salvar os empregos, manter as fábricas funcionando e inclusive para que o governo receba os débitos que tem a receber”, afirmou o coordenador do conselho das fábricas, Serge Goulart.
Os manifestantes pedem que o presidente cumpra os compromissos assumidos pelo governo para a resolução de sua situação. Em 2003, um ano após a ocupação, os trabalhadores fizeram a primeira marcha à Brasília. Foram recebidos pelo presidente, que descartou a possibilidade de estatização, mas se comprometeu a "fazer tudo o que for possível" para salvar os empregos. Como ação concreta, foi montado um grupo de trabalho integrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Estado de Santa Catarina (BADESC) e pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo-Sul (BRDE) para estudar a viabilidade de medidas para garantir o funcionamento das empresas.
A recomendação do grupo de trabalho confirmou a viabilidade das fábricas e foi ao encontro da reivindicação dos trabalhadores ao propor que o governo assumisse as empresas. “Nossa sugestão é que, por decisão do governo federal e do governo estadual, seus créditos sejam transformados em ações, que seriam postas como capitalização pelo BNDES e por um dos agentes de desenvolvimento estadual, BRDE ou BADESC. A transformação deste passivo em ações permitiria ter um valor das ações equivalente ao que seria apurado nos leilões de bens e viabilizaria estas empresas mantendo os 1000 empregos”, diz o relatório do grupo. A medida, segundo as conclusões do grupo, resolveria o problema de falta de capital de giro das fábricas, permitiria um aumento da produção e poderia garantir de forma mais eficiente o pagamento das dívidas do que a simples tomada dos bens.
Para a coordenação do movimento das fábricas ocupadas, esta alternativa é a única viável para salvar as empresas e os empregos. Sem injeção de capital, há risco de penhora dos bens e da prisão dos dirigentes, por conta das ações judiciais relativas à dívida que as empresas acumulam. “A Justiça estipulou o repasse de 40% do faturamento por conta de antigos patrões, o que é inviável para nós”, diz o coordenador de comunicação do conselho das fábricas, Carlos Castro. Ele conta que a principal dificuldade vem sendo a ação do Ministério da Fazenda e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), que intensificaram o ritmo das execuções judiciais após a divulgação da recomendação do grupo de trabalho composto pelos três bancos de fomento.
Em 2005, os trabalhadores obtiveram uma trégua com a celebração de um acordo junto aos dois órgãos. Mas, segundo Castro, o combinado foi rompido pelo INSS, que voltou a cobrar o pagamento da dívida. Apesar de não abrir mão do pleito da estatização, os coordenadores da manifestação revelaram que a expectativa mínima era conseguir a retomada do acordo com a Fazenda e o INSS para impedir o fechamento das fábricas e a prisão dos dirigentes. Em contrapartida, seria repassado mensalmente 1% do faturamento como medida de saldo do débito a longo prazo.
Sem resposta
Após uma longa espera em frente ao Palácio do Planalto, uma comitiva foi recebida pelo assessor do gabinete da Presidência da República, Delcimar Martins. “A resposta do governo sobre a estatização continua sendo não. Em relação às ações do INSS e da Fazenda relativas às fábricas, a Presidência ficou de olhar com os ministérios e ficou de enviar resposta até quinta-feira”, conta Serge Goulart. Ele olha com receio a postura do governo, pois a relação com os trabalhadores das fábricas ocupadas vem sendo de adiamento de respostas concretas à situação. “Em outras ocasiões já falaram que iam resolver o problema e não teve nada”, diz.
A comitiva se reuniu com representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que propôs como solução a organização em cooperativa das fábricas. “Para os trabalhadores esta opção é fria. A experiência mostra que esta alternativa reduz empregos e faz com que os cooperados virem patrões dos novos empregados. Nossa bandeira é a única que pode resguardar empregos”, defende Goulart.
Para obter um fôlego enquanto a situação não se resolve, o movimento recebeu uma importante ajuda de outro governo. Acordo celebrado com a Venezuela injetará R$ 30 milhões em até cinco anos, fornecendo matéria prima e adquirindo produtos para moradias populares. De acordo com Carlos Castro, serão montadas quatro fábricas para a construção de 15 mil casas populares por ano. Ele reclama do paradoxo da importância das fábricas ser reconhecida por um governo de outro país e diz que a entrada destes recursos será uma oportunidade para mostrar como o modelo da autogestão pelos trabalhadores não só é viável como mais eficiente do que o "normal". “Mudou muita coisa após a ocupação. Antes o refugo (produção desperdiçada) era de 50%, índice que baixou para 1,5%. Os acidentes de trabalho passavam dos 100 por ano e hoje são raríssimos. Reduzimos a jornada para 40 horas, com sábado e domingo livre, e a produtividade aumentou”.
