Sem escola próxima, seu Erasmo era quem ensinava os filhos após a lavoura, à luz de lampião

“Milhares de quilômetros separam Erasmo de Souza, de 79 anos, de Argemiro Costa, de 76. O primeiro é morador do Parque Nacional do Jaú, pouco mais de 150 quilômetros a noroeste de Manaus, capital do Amazonas. O segundo vive na ilha de Búzios, a cerca de duas horas e meia de barco de Ilhabela, no litoral de São Paulo. A idade avançada poderia ser o único ponto comum entre os dois, mas não é. Erasmo e Argemiro têm, junto a seus nomes, respectivamente os rótulos de caboclo e de caiçara, pois fazem parte das chamadas populações tradicionais não-indígenas brasileiras.

Por isso, são personagens de uma longa batalha, cuja vitória parece cada vez mais distante à medida que envelhecem. Enquanto Argemiro pesca, como faz todo dia, no pequeno cais a 50 metros de sua casa, e Erasmo se dedica à roça da mandioca, junto a seus filhos e netos, seus modos de vida tradicionais vão sendo engolidos pela sociedade urbano-industrial, que não dá espaço para gente como eles em nenhum canto do Brasil.

Entre as muitas dificuldades que enfrentaram ao longo de sua existência, surge agora uma nova, ameaçadora: a perda da terra em que vivem. Como as chamadas populações tradicionais, na maioria dos casos, habitam áreas de grande biodiversidade, esses locais são alvo de políticas oficiais de preservação, cujo objetivo é proteger o meio ambiente e livrá-lo de qualquer interferência, mesmo de moradores que estão ali há várias gerações.

"Todas as populações tradicionais estão sob risco. Mas as que se encontram em pior situação são as do cerrado, em função do desenvolvimento da agricultura industrial, e as da Mata Atlântica, devido à especulação imobiliária", afirma Paulo Oliveira, coordenador do Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populações Tradicionais (CNPT).

Mesmo na Amazônia, o panorama não é muito melhor. "Lá, a primeira ameaça aos caboclos é o avanço da frente madeireira. Outra é a expansão da agropecuária, representada principalmente pela soja e pelos pastos. Isso sem contar a pesca predatória e a mineração, que também prejudicam os ribeirinhos", diz Oliveira.

Quem são, onde estão

Não é fácil definir o que são populações tradicionais brasileiras e o que as caracteriza, porque o próprio termo "tradicional" já suscita controvérsias. Ao identificar grupos humanos como "dependentes da tradição", a primeira idéia que surge é a de que haveria alguns que não se enquadram nessa designação, cuja utilização passou a ser cada vez mais comum no âmbito dos órgãos públicos e do movimento ecológico em geral, especialmente a partir da década de 1970. "Na realidade, a expressão ‘população tradicional’ surge no contexto da criação das unidades de conservação (UCs) [áreas protegidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)]", explica Rinaldo Arruda, antropólogo e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). "Mas falta precisão, pois foi usada inicialmente sem fundamentação científica e acabou fossilizando essas populações", diz ele.

Ainda assim, segundo Arruda, sob o ponto de vista empírico, é possível identificar populações tradicionais como aquelas que se baseiam no trabalho familiar, visando principalmente ao próprio sustento – o que não quer dizer que elas não estejam vinculadas de algum modo ao mercado. Outro aspecto específico dessas comunidades é a utilização das chamadas tecnologias de baixo impacto, como o extrativismo, a pesca e a lavoura de pequena escala.

Diegues, do Nupaub, defende a permanência dos povos tradicionais em seus locais de origem

Segundo Iáskara Saldanha, bióloga e pesquisadora do Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações Humanas em Áreas Úmidas Brasileiras (Nupaub), da Universidade de São Paulo (USP), a natureza influi na atividade dessas comunidades. "Em Iguape, o pescador coloca o pé na água e, dependendo da temperatura, não sai para pescar, porque sabe que não vai ter peixe", afirma ela.

Para a bióloga, outra característica dos povos tradicionais é o fato de que "eles entendem a natureza como sujeito". E Arruda complementa: "Os habitantes dessas comunidades vêem na natureza algo que os transcende, enquanto nós temos a crença de que controlamos tudo".

É dentro desse panorama que, segundo a professora Sylvia Dantas, do Instituto de Psicologia da USP, o contato entre culturas pode dar origem a situações traumáticas e levar as populações tradicionais a enfrentar problemas como depressão, alcoolismo e mesmo violência.

Outra fonte de dilemas é a negação das próprias origens. "Hoje, muitos caiçaras têm vergonha da rabeca, da viola e de contar a própria história", confirma Paulo Franco, professor de uma escola caiçara no município de Iguape, litoral sul de São Paulo. Na sala de aula, ele já se deparou com muitos casos em que o contato com centros mais desenvolvidos acaba desvalorizando a cultura tradicional. "Para alunos que já estudaram na cidade e voltaram para cá, as referências são a luz elétrica e o asfalto", diz.

Quem tem direito?

"Se a gente pintasse a cara e andasse pelado por aí, ninguém entraria nas nossas terras." Assim traduz sua indignação o ex-morador do Parque Nacional do Jaú José Pereira, que se mudou para a cidade de Novo Airão por não suportar as limitações impostas pela UC. Em seu discurso, está presente uma diferenciação, que a própria legislação faz questão de reforçar, entre as populações tradicionais que têm direitos e as que não têm. Do lado protegido pela lei, ainda que de maneira insuficiente, estão índios e, mais recentemente, quilombolas. Do outro, uma infinidade de povos que compreende desde os caiçaras do litoral do sudeste, passando pelos caboclos amazônicos, até os babaçueiros do nordeste (ver texto abaixo).

Com isso, estabeleceu-se uma hierarquia
de direitos entre as populações tradicionais, que muitas vezes gera desavenças entre elas. "Vindos de regiões próximas, 400 índios guaranis foram parar na ilha do Cardoso [que é parque estadual desde 1962]. Eles acabaram tendo direito de explorar os recursos da região, enquanto os pescadores continuaram submetidos às restrições da UC", conta Iáskara.

Para Rinaldo Arruda, UCs são "reserva de mercado"

"Os indígenas têm um direito originário, que antecede a qualquer título de propriedade concedido pelo Estado, pois sua ocupação é anterior ao estabelecimento das fronteiras nacionais", afirma Arruda, que também é presidente da ONG Operação Amazônia Nativa, no Mato Grosso, a qual atua nas comunidades indígenas daquele estado. "Quanto aos direitos dos quilombolas, essa foi uma conquista que o movimento negro conseguiu incluir na Constituição de 1988, como reconhecimento de sua permanência histórica em áreas de quilombos", complementa ele. Assim, não se trata de negar benefícios a populações que foram historicamente espoliadas, como é o caso de índios e escravos, mas sim de incluir outras, também tradicionais, igualmente detentoras de direitos.

Políticas públicas

Para isso, no entanto, seria necessário que a definição dessas comunidades constasse da lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc). Segundo a redação original do artigo 2º, populações tradicionais são "grupos humanos culturalmente diferenciados, vivendo há no mínimo três gerações em um determinado ecossistema, historicamente reproduzindo seu modo de vida, em estreita dependência do meio natural para a sua subsistência e utilizando os recursos naturais de forma sustentável". Esse trecho, entretanto, foi vetado na versão final da lei.

A negativa oficial em integrar, de uma vez por todas, as populações tradicionais na discussão da preservação de seus próprios meios de vida e cultura simboliza perfeitamente o estágio em que se encontram as relações entre poder público e esses povos.

Como na ilha de Vitória, litoral norte de São Paulo, a mandioca é base da economia tradicional

Em 1992, o CNPT foi criado pelo Ibama. Atendendo aos movimentos sociais, o órgão se encarregaria de "promover a elaboração, implantação e implementação de planos, programas, projetos e ações demandadas pelas populações tradicionais através de suas entidades representativas". Na prática, o CNPT cria, gerencia e implanta reservas extrativistas (Resex) e reservas de desenvolvimento sustentável (RDS), que são áreas de preservação onde é permitida a presença humana e o uso sustentável dos recursos. "Outra linha de atuação é o desenvolvimento de projetos produtivos, uma vez que encontrar fontes alternativas de renda para essas comunidades é muito importante", afirma Paulo Oliveira.

Mas ele reconhece que há uma lacuna quando se trata de caracterizar essas populações na lei. "Estamos negociando com o Banco Mundial um projeto de mapeamento dos povos tradicionais não-indígenas de todo o Brasil. Um dos objetivos seria criar instrumentos para uma definição dessas comunidades na legislação."

Ainda assim, até pelo veto à caracterização oficial das populações tradicionais na lei que instituiu o Snuc, ficou demonstrado que as iniciativas públicas são ainda muito incipientes no que se refere a dar garantias a essas comunidades, especialmente tratando-se de não-indígenas. "Não há nada que garanta direitos constitucionais a essas populações", afirma Iáskara Saldanha.

Na ilha de Búzios, vizinha à de Vitória, futuro do pequeno pescador caiçara está ameaçado pela pesca industrial

"A política ambiental é quase que somente restrita à criação de UCs", critica Rinaldo Arruda. Segundo ele, essas áreas acabam funcionando como uma espécie de "reserva de mercado", isto é, a preservação ambiental favoreceria interesses econômicos que estariam acima das necessidades das comunidades tradicionais, para as quais não existe uma política de apoio.

"A preservação, quando embute a idéia de intocabilidade, excluindo as populações tradicionais, torna-se uma ameaça a elas", afirma Paulo Oliveira.

Etnociências

Apesar da exclusão dessas populações em termos de direitos e garantias constitucionais, do ponto de vista acadêmico houve alguma evolução na maneira como a comunidade científica passou a enxergá-las. E os méritos desse processo se devem em grande parte ao surgimento da chamada "etnociência", que ocorreu, no Brasil, na década de 1970.

"Os antropólogos têm constatado a enorme riqueza de conhecimentos biológicos dos povos tradicionais, o que não deveria nos espantar, se pensarmos que eles dependem diretamente do ambiente para sobreviver. As etnociências têm, mais recentemente, sistematizado essa riqueza", diz Maria Christina Amorozo, etnobotânica da USP.

Dessa maneira, estudos científicos vêm reiterando a importância desses povos no manejo e na conservação do meio ambiente. "[As etnociências] têm contribuído para chamar a atenção dos cientistas e da sociedade para as potencialidades dos povos tradicionais como parceiros em uma busca pela utilização sustentável de recursos, o que fala em favor da preservação dessas culturas", diz Maria Christina.

E, nesse caso, há um melhor diálogo entre poder público e comunidades tradicionais. "Devido à necessidade de desenvolver medicamentos de baixo custo, o Ministério da Saúde tem cada vez mais encorajado a implantação de fitoterápicos e plantas medicinais in natura nos serviços públicos de saúde", afirma Márlia Coelho, etnofarmacóloga e pesquisadora do Museu Paraense Emílio Goeldi.

Alimento das crianças ribeirinhas no PNJ é ameaçado pela pesca predatória

Entretanto, segundo o antropólogo Arruda, ao mesmo tempo em que estimulam pesquisas e trabalhos acadêmicos, os saberes tradicionais passam também a atrair o interesse de empresas, muitas vezes estrangeiras, e podem se tornar alvo de biopirataria.

Para proteger as comunidades tradicionais de todo o mundo desse tipo de ameaça, os princípios de proteção e compensação pelo uso do patrimônio genético foram estabelecidos na Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada durante a Eco 92.

"Embora muito ainda precise ser feito, há um esforço do governo também para normatizar essas questões. Por exemplo, pesquisas com finalidade de bioprospecção ou desenvolvimento tecnológico precisam não só da autorização do Ibama para a coleta de material biológico, mas também, no caso do conhecimento tradicional associado a esse material, do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), filiado ao Ministério do Meio Ambiente", explica Maria Christina.

Formas de preservação

Ante as ameaças sofridas pelas populações tradicionais de todo o Brasil, qualquer estratégia de preservação dessas comunidades é bem-vinda.

A primeira forma de garanti-la é valorizar o conhecimento produzido por esses povos. Com esse objetivo, em 2004 o Nupaub lançou o primeiro volume da Enciclopédia Caiçara, do qual consta uma coletânea de textos de pesquisadores sobre esse tipo de comunidade. A coleção deverá contar com mais quatro livros, que abordarão as lendas, a música e até a culinária típica.

Mas, segundo a psicóloga Sylvia Dantas, para que os povos tradicionais consigam definitivamente se afirmar diante das pressões da cultura urbano-industrial, é fundamental que se formem grupos e associações comunitárias, que são fatores de resistência e transformação.

Crianças ribeirinhas em comunidade atendida pelo PSA

Nesse campo, algumas ONGs têm desenvolvido trabalhos fundamentais. Um exemplo é o Projeto Saúde e Alegria, que atua em comunidades ribeirinhas próximas de Santarém, no Pará. Entre outras atividades, a instituição desenvolveu um núcleo especificamente voltado para a formação de associações comunitárias.

Esse tipo de iniciativa tem mais força ainda quando parte de demandas da própria comunidade. Foi o que ocorreu com a Associação dos Jovens da Juréia, em 1993. A entidade surgiu da necessidade de organização da população caiçara contra a ameaça de expulsão dos moradores do local, após a criação, em 1986, da Estação Ecológica Juréia-Itatins, no litoral sul de São Paulo.

Em certas circunstâncias, porém, a falta de conscientização pode anular todos os esforços de mobilização. Segundo Dauro do Prado, ex-presidente da associação, que nasceu e morou na Juréia até 1992, o Estado encontrou formas de silenciar as vozes da comunidade. "Os líderes viraram guarda-parques e se voltaram contra a organização. Empinavam o peito e diziam: ‘Não sou mais caiçara. Agora, defendo o patrimônio do Estado’", relembra ele.

Paulo Franco: "Cultura faz parte do currículo"

Para incentivar os moradores a permanecer na Juréia, a associação passou a lutar pela criação de uma escola. "Havia até um projeto de construção de uma sede no modelo das casas caiçaras. Mas não conseguimos autorização", conta Dauro, que coordenou esse projeto.

Mesmo assim, com apoio da prefeitura, em 2000 a escola começou a funcionar, improvisada num centro espírita, com oito alunos de 1ª a 4ª série do ensino fundamental. Nela, os estudantes ficam durante quinze dias em regime de internato e voltam para casa por cinco dias. De manhã, eles assistem a aulas das disciplinas formais, enquanto à tarde desenvolvem os saberes regionais em atividades práticas de roça, horta e pesca. "Lá, a cultura faz parte do currículo. E a reação dos alunos tem sido boa, valorizando o lugar onde vivem", declara Paulo Franco, professor da escola. Atualmente, no entanto, devido à falta de alternativas de sustento para quem mora dentro dos limites da UC, restam apenas quatro alunos.

De toda forma, seja por meio da educação, seja pela criação de fontes de sustento alternativas, a preservação da cultura caiçara, cabocla e mesmo indígena, segundo o antropólogo Rinaldo Arruda, depende de espaço para frutificar: "As comunidades merecem ter o direito de ficar onde sempre estiveram. A conservação do conhecimento tradicional é a preservação das práticas dessas populações".