Onze pessoas encontradas em condições degradantes de trabalho foram resgatadas pelo grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no município de Paragominas, oeste do Pará, na última quinta-feira (10).
O proprietário da fazenda Roseta, Luis Otavio Rodrigues da Cunha, mora em Uberaba (MG) e possui outras duas fazendas de gado, em São Paulo e Minas Gerais. Após a ação do grupo móvel, o proprietário pagou R$ 30 mil em dívidas trabalhistas e pela rescisão de contrato com os trabalhadores.
O valor a ser desembolsado pelo proprietário da fazenda deverá aumentar porque o Ministério do Trabalho ainda vai calcular as multas de 17 autos de infração registrados pelo grupo móvel. Segundo o coordenador da ação, o auditor fiscal Luiz Fernando Sousa, o Ministério Público também deverá entrar com uma ação por danos morais coletivos.
O auditor fiscal conta que os empregados da fazenda estavam alojados precariamente em dois barracos construídos com pedaços de madeira sobre o chão batido. Como não havia água potável, os empregados eram obrigados a buscar água no riacho que também servia às duas mil cabeças de gado.
Dezoito trabalhadores foram levados à fazenda em abril, mas sete deles já haviam deixado o local por causa das más condições de trabalho. Além de limpar o pasto e construir cercas, os trabalhadores também eram responsáveis pela aplicação de agrotóxicos para preparar o pasto.
Segundo Sousa, os empregados não usavam equipamentos de proteção, como botas, luvas e máscaras, para manipular os agrotóxicos. “Muitos reclamaram de dor de cabeça e dor de estômago, sintomas de intoxicação por agrotóxicos”, ressalta. Os produtos tóxicos podem contaminar o trabalhador se houver contato com a pele – por respingos ou pelo uso de objetos contaminados – ou ainda por via respiratória e ingestão acidental. Como essas substâncias se acumulam no organismo, após um longo prazo, podem ocorrer câncer, doenças renais ou lesão hepática.
Parte dos empregados, que deixaram a fazenda no sábado, vive no município de Paragominas. O restante era formado pelos chamados “peões de trecho” que já deixaram suas cidades de origem há muito tempo e, sem residência fixa, buscam trabalho em diferentes lugares.
Alguns dos trabalhadores haviam levado a família para acompanhá-los na empreita e, por isso, três mulheres e cinco crianças – das quais uma estava doente – também moravam na fazenda. Como uma das mulheres cozinhava para os peões, ela também foi incluída entre os resgatados para receber os direitos trabalhistas atrasados.
Quando foram aliciados, os trabalhadores haviam combinado receber um salário de 400 reais. Mas, ao final do mês, eles chegavam a ganhar apenas metade desse valor porque os empregadores descontavam o preço das refeições, que custavam 3 reais, e os gastos feitos na cantina da fazenda.
Segundo o grupo móvel de fiscalização, a cantina vendia botas, alimentos, produtos de higiene pessoal e cigarros e cobrava preços acima do mercado. Como a alimentação oferecida era insuficiente, a bolacha era um dos produtos mais consumidos pelos trabalhadores. Na região, ela é vendida a R$ 2, mas custava R$ 3 na cantina da fazenda.
