Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins)
“O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) informa que concedeu Licença de Operação n° LO 23/2023 à Aura Almas Mineração LTDA em 11 de abril de 2023. A análise processual foi conduzida com base nas informações e documentos apresentados no processo, de acordo com a lista de documentos e termo de referência exigidos para obtenção do licenciamento ambiental, visando a regularização ambiental da atividade”.
Aura Minerals
“A Aura Minerals informa que apresentou à justiça manifestação formal referente à ação
civil movida pela Defensoria Pública do Tocantins, reiterando seu compromisso com
uma atuação ética e transparente. A empresa reforça que todas as informações sobre o
processo podem ser acessadas a partir de cadastro no site do Juízo da Vara dos Feitos
da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis (TO). Os dados também podem ser
solicitados, por telefone, à Secretaria do Juízo.
A Aura Minerals esclarece ainda que atua em conformidade com a legislação brasileira,
e dentro dos mais rigorosos padrões éticos e de boas práticas de mercado”.
Tribunal de Justiça do Tocantins
“O processo número 0003010-25.2023.8.27.2716 está tramitando na Comarca de Dianópolis e pode ser consultado no sistema eletrônico de processos por meio da consulta pública, seja com o nome das partes ou a partir do número do processo.
A tramitação segue em rito normal processual, de acordo com sua complexidade”.
