Santos Brasil
A Santos Brasil é referência em operações portuárias seguras e eficientes e este reconhecimento é resultado do seu absoluto compromisso com o atendimento das normas de segurança do trabalho e da legislação trabalhista aplicável.
Todo e qualquer evento envolvendo a saúde e segurança do trabalhador é tratado pela Área de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho da Companhia. A abertura de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) ocorre quando o evento é classificado como Acidente de Trabalho pela equipe de profissionais técnicos da referida área nos termos da legislação vigente, não havendo espaço para ingerências de qualquer ordem. Todos estes procedimentos são fiscalizados regularmente pelos órgãos responsáveis, a destacar o Ministério Público do Trabalho e as Delegacias Regionais do Trabalho.
Com relação ao pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade, a companhia realiza os pagamentos na forma da legislação aplicável e acordos coletivos vigentes. Em caso de questionamento na justiça, a empresa observará e cumprirá a decisão judicial.
A Santos Brasil mantém relações e acordos coletivos vigentes com todos os sindicatos que representam seus trabalhadores, com exceção do Sindicato dos Estivadores de Santos. Ressalta que a ausência de acordo coletivo com determinado sindicato não interfere na fiscalização das condições de trabalho da empresa, uma vez que esta responsabilidade cabe aos entes estatais como Ministério Público do Trabalho, Delegacia Regional do Trabalho, Autoridade Portuária etc.
A empresa esclarece que não atua com estivadores avulsos e que todos os 196 estivadores que trabalham no Tecon Santos são formalmente contratados. Reforça ainda que está com processo aberto para a contratação de mais profissionais.
Importante explicar que hoje a função do estivador dentro de um terminal de contêineres está estritamente atrelada às atividades de peação e despeação a bordo do navio e que toda a movimentação de contêineres é realizada por meio de guindastes com tecnologia de ponta.
A Santos Brasil repudia qualquer alegação de atuação negligente para com seus funcionários e reitera sua conduta ética e transparente e em consonância e observância da legislação do trabalho.
Com relação ao inquérito informado [denúncia anônima ao PT], não foi constatada irregularidade e o mesmo foi arquivado.
MPT
A subnotificação é sempre um problema para qualquer iniciativa de melhorar os números. Em qualquer setor econômico. Não somente é problema para o MPT, mas para todo o sistema público de saúde. Sem os números reais, há limitação para formulação de políticas públicas que combatam o problema.
Mas o MPT não faz um trabalho somente punitivo. As ações promocionais, como são chamadas, tem o objetivo de atuação preventiva, como esse exemplo que te passei, do Ouro Negro. Essa PROMO tem como foco verificar as condições de meio ambiente de trabalho de empresas portuárias e navios, mesmo sem ter denúncia. E, achando irregularidades, o MPT trabalha para que sejam corrigidas sem que precise ajuizar ação. E sempre encontra.
