Ministério da Educação (MEC)
O Ministério da Educação (MEC) tem trabalhado na implementação de políticas e ações para lidar com as variações climáticas e o consequente aumento das temperaturas médias. Algumas práticas a seguir:
. Apoio Técnico e financeiro para Reorganização Curricular em contextos de Emergência Climática:
Nos últimos anos, o sistema educacional brasileiro enfrentou esses desafios com ações mitigatórias. O MEC, em parceria com Consed e Undime, criou o Pacto Nacional pelo Direito à Educação e à Garantia das Aprendizagens, com o objetivo de oferecer apoio técnico e financeiro para estados e municípios implementarem ações e programas com foco na melhoria dos índices de aprendizagem da educação básica por meio da estratégia de recomposição das aprendizagens. Esse pacto propõe eixos de apoio aos entes subnacionais para a implementação de políticas locais em emergências e pós-emergência, visando garantir a continuidade dos processos educativos. A política contempla a elaboração de diretrizes e a oferta de assistência técnica e financeira pelo Ministério da Educação.
. Apoio Técnico:
Orientações para apoio às ações dos entes com guias de orientação para reorganização curricular e insumos técnicos de referência como a reorganização curricular alinhado à BNCC (Base Nacional Comum Curricular).
. Assistência Técnica para compra de equipamentos de Climatização da Sala de Aula:
Ocorre por meio discricionário e via emenda parlamentar e existem iniciativas no escopo do Plano de Ações Articuladas (PAR) voltadas para a aquisição de ar-condicionado e ventiladores.
Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP)
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), por meio da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), tem realizado adequações para enfrentar o aumento do calor nas unidades educacionais da rede por meio do Programa de Climatização. Em 2024, foi investido cerca de R$ 300 milhões em obras de climatização nas escolas estaduais, incluindo infraestrutura e equipamentos de ar-condicionado. O programa é executado em etapas e prioriza a realização de melhorias em escolas localizadas nas regiões mais quentes do estado de São Paulo.
Todos os prédios da rede foram construídos de acordo com as normas vigentes à época de sua construção, obedecendo a parâmetros de ventilação e conforto térmico. A construção das novas unidades escolares previstas está sendo projetada considerando a inclusão de sistemas de climatização adequados à nova realidade.
Com relação às escolas construídas no padrão Nakamura, todos os prédios passaram por reformas para melhorar o conforto ambiental, com ênfase no conforto térmico e acústico, seguindo orientações de um estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).
