Piauí

Professores de Oeiras participam de formação sobre trabalho escravo

Entre os dias 26 e 30 de maio, o programa Escravo, nem pensar! realizou uma formação para professores das redes públicas municipal e estadual no município de Oeiras (PI), com a parceria da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e da TAM Linhas Áreas. O objetivo da formação foi discutir com os professores o tema do trabalho escravo a partir de uma abordagem contextualizada, na qual se levou em consideração fenômenos relacionados a essa violação de direitos humanos, como a situação fundiária do país, os fluxos migratórios e as condições da agricultura familiar.

Além dos professores das redes estadual e municipal, a formação contou com a presença dos educadores das Escolas Familiar Agrícola,que são responsáveis por desenvolver a proposta pedagógica conhecida como Pedagogia da Alternância, que inclui a formação teórica do aluno simultaneamente com o trabalho prático, voltado especificamente à atividade no campo.

Também contribuíram para a experiência formativa representantes da sociedade civil e do poder público envolvidos com o combate ao trabalho escravo. Francisco Alan, da Comissão Pastoral da Terra de Teresina (PI), destacou a importância da valorização do trabalho no campo e do desenvolvimento de iniciativas que contribuam para o desenvolvimento da agricultura em convivência com o Semiárido nordestino. O procurador do trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, Edno Moura, detalhou aos professores as ações de fiscalização e repressão ao trabalho escravo que são realizadas no estado piauiense.

O município de Oeiras foi selecionado pelo programa para a realização dessa ação formativa por estar localizado em uma região do Piauí em que é frequente o êxodo de pessoas em busca de melhores condições de vida e de trabalho. Diante disso, considerou-se que o trabalho preventivo a respeito do trabalho escravo era pertinente para se diminuir os riscos do aliciamento e da exploração. Os professores apontaram que os alunos do Ensino Médio são um dos principais grupos a partir da cidade para São Paulo e Minas Gerais com o objetivo de trabalhar na construção civil. Há alguns anos, a maioria migrava para as regiões canavieiras do estado paulista. Mato Grosso e Pará também são outros destinos de trabalhadores que buscam empregos em madeireiras e na pecuária, respectivamente.

Nesta semana, os educadores do Escravo, nem pensar! realizam outra formação no Piauí: desta vez na cidade de Picos.

 

 

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O Ministério Público do Trabalho no Amazonas resgatou 42 trabalhadores, entre eles seis adolescente com idades entre 15 e 16 anos, que foram encontrados em situação análoga a de trabalho escravo, no município de Boca do Acre, no interior do Estado. A operação foi realizada entre os dias 12 a 22 de julho.

As irregularidades foram constatadas durante fiscalizações em duas fazendas do setor agropecuário. As condições de trabalho eram precárias. Os trabalhadores rurais não tinham alimentação e alojamento adequados, e nem acesso a água potável.

Segundo a procuradora do Trabalho, Alzira Costa, os trabalhadores rurais de Boca do Acre eram enganados por falsas promessas e ainda tinham que pagar pelos equipamentos de proteção individual, caso quisessem usar.

Os trabalhadores resgatados receberam além das verbas rescisórias, valores arbitrados por dano moral. Ao todo, os fazendeiros pagaram mais de R$ 255 mil.

Os fazendeiros ainda firmaram termos de ajustamento de conduta no qual se comprometeram a corrigir todas as irregularidades trabalhistas em especial as relacionadas a saúde e segurança dos trabalhadores.

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