Em 2023, a Repórter Brasil e a Secretaria de Estado de Assistência Social do Amazonas (SEAS-AM) desenvolveram o projeto Escravo, nem pensar! no Amazonas – 2023/2024. A iniciativa foi implementada em 84 equipamentos de CRAS, CREAS e Centros de Acolhida de 49 municípios. Ao todo, foram prevenidas 3.000 pessoas do trabalho escravo, entre servidores e usuários atendidos.

A ação contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho e com a parceria da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-AM) do Amazonas. 

Os profissionais formados diretamente pela equipe do ENP! foram responsáveis pela multiplicação de conteúdos, materiais e referências relacionados ao tema do trabalho escravo e assuntos correlatos para equipamentos socioassistenciais de seus municípios, como CRAS, CREAS, Centro Pop, Centros de Acolhida e serviços conveniados para fortalecer o atendimento a trabalhadores vulneráveis e vítimas de trabalho escravo e tráfico de pessoas.

O projeto foi implementado de novembro de 2023 a agosto de 2024, e seus objetivos são:

• Sensibilizar profissionais das redes estadual e municipais de Assistência Social sobre o seu papel no contexto da erradicação do trabalho escravo.
• Mobilizar profissionais das redes estadual e municipais de Assistência Social a incorporarem o atendimento ao trabalhador resgatado e sua família de acordo com as prerrogativas de seu trabalho cotidiano.
• Articular redes de combate ao trabalho escravo em âmbito local com apoio dos profissionais das redes estadual e municipais de Assistência Social.
• Informar o trabalhador resgatado e sua família sobre seus direitos a programas, serviços e benefícios sociais e aos riscos do aliciamento e do trabalho escravo.
• Contribuir na implementação do fluxo nacional de atendimento às vítimas de trabalho escravo para o atendimento às pessoas/famílias nesta situação.

O trabalho escravo no Amazonas

O Amazonas é estratégico para o combate ao trabalho escravo, pois apesar da ocorrência de casos em seu território, estes ainda são invisibilizados. Entre 1995 e 2022, 474 trabalhadores foram libertados em 43 casos flagrados, dentre os quais 53% envolviam atividades relacionadas à pecuária. As atividades associadas ao extrativismo vegetal, principalmente aquelas referentes ao desmatamento e ao processamento da madeira, também concentram porcentagem importante dos casos. Há ainda casos na extração da piaçava e da castanha-do-pará. É importante ressaltar, também, sua identificação na pesca e na extração de minérios.

Confira o caderno de resultados do projeto Escravo, nem pensar! na Amazônia: Assistência Social do Amazonas e Rondônia – 2023-2024.