Em 2024, a ONG Repórter Brasil realizou o projeto Escravo, nem pensar! para gestores e técnicos da rede estadual de Assistência Social do Mato Grosso do Sul, em conjunto com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Mato Grosso do Sul (SEAD-MS). A iniciativa foi implementada em 39 unidades socioassistenciais de 26 municípios do estado. Ao todo, foram prevenidas 2.332 pessoas do trabalho escravo, entre servidores e usuários atendidos.
A iniciativa foi realizada em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar), e contou com o apoio do Departamento de Trabalho dos Estados Unidos (USDOL).
Assim, os profissionais formados diretamente pela equipe do ENP! foram responsáveis pela multiplicação de conteúdos, materiais e referências relacionados ao tema do trabalho escravo e assuntos correlatos para equipamentos socioassistenciais de seus municípios, como CRAS, CREAS, Centro Pop, Centros de Acolhida e serviços conveniados para fortalecer o atendimento a trabalhadores vulneráveis e vítimas de trabalho escravo e tráfico de pessoas.
O projeto foi implementado de janeiro a dezembro de 2024, e seus objetivos são:
- Sensibilizar profissionais das redes estadual e municipais de Assistência Social sobre o seu papel no contexto da erradicação do trabalho escravo.
- Mobilizar profissionais das redes estadual e municipais de Assistência Social a incorporarem o atendimento ao trabalhador resgatado e sua família de acordo com as prerrogativas de seu trabalho cotidiano.
- Articular redes de combate ao trabalho escravo em âmbito local com apoio dos profissionais das redes estadual e municipais de Assistência Social.
- Informar o trabalhador resgatado e sua família sobre seus direitos a programas, serviços e benefícios sociais e aos riscos do aliciamento e do trabalho escravo.
- Contribuir na implementação do fluxo nacional de atendimento às vítimas de trabalho escravo para o atendimento às pessoas/famílias nesta situação.
O trabalho escravo no Mato Grosso do Sul
O Mato Grosso do Sul é um estado estratégico para a erradicação do trabalho escravo no Brasil, porque a incidência do problema em seu território é frequente. Ele é o sétimo estado com o maior número de pessoas encontradas em condições análogas à escravidão do Brasil: ao todo, foram 3.109 libertações entre 1995 e 2023, em 110 casos. Esse número corresponde a 5% dos 63.426 trabalhadores escravizados no país. O município de Brasilândia lidera o ranking, onde foram escravizadas 1.011 pessoas, o que representa 32,5% do total do estado. Em seguida aparecem Iguatemi (21%), Naviraí (13%), Porto Murtinho (4%), Dourados (2%) e Corumbá (2%). O problema está concentrado em atividades rurais, sobretudo na agropecuária. Dos 110 casos de trabalho escravo registrados no estado, 44 (40%) foram flagrados na pecuária e 20 (19%) em lavouras diversas, como cana-de-açúcar, soja e mandioca.