Um novo elemento surgiu no caso Banco Master: vídeos encontrados no celular de Daniel Vorcaro levaram a Polícia Federal a investigar um possível envolvimento do banqueiro com tráfico de pessoas. Mas o que caracteriza esse crime?
O tráfico de pessoas é um processo que inclui três etapas: o ato; os meios pelos quais ele é perpetrado; e a finalidade de exploração da vítima.
Tudo começa com o ato: pessoas são recrutadas, transportadas ou acolhidas, muitas vezes com promessas de trabalho ou melhores condições de vida.
Em seguida, entram os meios, que é a forma como esse controle é mantido. Pode ser por ameaça, violência, engano ou abuso de vulnerabilidade. Em muitos casos, há retenção de documentos, dívidas ilegais, isolamento ou até cárcere privado, impedindo qualquer possibilidade de saída.
No fim desse processo está a finalidade: a exploração. Ela pode assumir várias formas, como exploração sexual, trabalho escravo, casamento forçado, adoção ilegal ou remoção de órgãos.
Segundo dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) de 2022, foram identificadas quase 75 mil vítimas de tráfico de pessoas no mundo. A maioria eram mulheres e meninas. A exploração sexual é a principal finalidade para a qual elas são traficadas.
No Brasil, os casos de tráfico de pessoas são registrados por diferentes órgãos. Criminalmente, ainda há uma baixa taxa de execução de penas para este crime. Em 2024, dos 140 inquéritos recebidos pelo Ministério Público Federal, apenas 40 resultaram em investigação e 13 ações penais foram propostas na Justiça Federal. Já a Defensoria Pública da União, responsável pelo suporte jurídico das vítimas, fez 135 atendimentos sobre tráfico de pessoas no mesmo período, dos quais 56 foram trabalhadores escravizados.
