Justiça libera carga de carvão com ouro ‘escondido’ retida pela Receita Federal

Carga de carvão ativado foi barrada em setembro de 2023 por fiscais da Receita Federal no Porto de Santos (Foto: Ministério da Infraestrutura)

Em setembro de 2023, a Receita Federal no Porto de Santos barrou uma carga da Omex Comércio e Exportação de Metais Preciosos após identificar o equivalente a 5 quilos de ouro não declarados em 15 toneladas de carvão ativado; atendendo a um pedido da empresa, a Justiça liberou o carregamento, que foi exportado em fevereiro para a Bélgica

Mulheres no cárcere: 12 mil detentas trabalham sem direitos básicos

Lei de 1984 determina que o trabalho na prisão tenha a finalidade de ressocializar a pessoa privada de liberdade, mas a norma nega direitos trabalhistas e deixa mulheres sujeitas a abusos (Ilustração: Rodrigo Bento/Repórter Brasil)

Mulheres privadas de liberdade que trabalham não têm direito a carteira assinada, 13º, previdência, hora extra, adicional de periculosidade, entre outras garantias; empresas e governos se beneficiam ao pagar salários abaixo do mínimo, com isenções de encargos trabalhistas e até do ICMS

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