Por Renata Guerra |
14/08/17
O futuro de mais de 16 milhões de quilombolas, população superior à de 24 estados no Brasil mais o Distrito Federal, pode ser decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe ao STF julgar a validade da primeira regulamentação nacional específica para comunidades...
Por Leonardo Sakamoto |
14/03/17
Obtida através da Lei de Acesso à Informação (LAI), a “Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo” traz dados de empregadores autuados em decorrência de caracterização de trabalho análogo ao de escravo e que tiveram decisão administrativa...
Por Fernanda Giannasi* |
21/11/16
O amianto ou asbesto é um mineral fibroso reconhecidamente cancerígeno para os seres humanos. Uma vasta literatura médica mundial sustenta que não há maneira segura de se trabalhar com amianto ou utilizar produtos que o contenham, de modo que única forma de se...
Por Piero Locatelli |
17/11/16
O futuro dos direitos trabalhistas no Brasil pode ser determinado pelo julgamento de um caso específico sobre empresas contratadas para cortar e plantar eucalipto no interior de Minas Gerais. O Supremo Tribunal Federal deve julgar se a empresa de celulose Cenibra agiu...
Leonardo Sakamoto |
11/05/16
O governo federal assinou, nesta quarta (11), uma nova portaria interministerial que recria o cadastro de empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo. A “lista suja” do trabalho escravo, como ficou conhecida, está suspensa por decisão do Supremo...
