Justiça

Mandante da morte de Dorothy é condenado a 30 anos de prisão

Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi condenado a 30 anos de prisão por ser um dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang. A defesa tem direito à novo julgamento, mas Bida continuará preso
Por Beatriz Camargo e Verena Glass*
 15/05/2007

O julgamento de Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser mandante do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, que começou ontem (14), terminou na tarde desta terça-feira (15) no Tribunal de Justiça de Belém (PA): o réu foi condenado a 30 anos de reclusão em regime fechado. Depois de dois dias de julgamento, o Tribunal do Júri considerou o fazendeiro culpado em todas as teses apresentadas pela acusação. Como a pena ultrapassou os 20 anos, a defesa do fazendeiro tem direito a pedir novo julgamento. Bida deixa o tribunal do júri para voltar diretamente à cadeia, de onde espera o próximo julgamento. Ele é o quarto dos cinco indiciados no caso a sentar no banco dos réus.

Segundo o advogado Aton Fon Filho, da ONG Rede Socia e auxiliar do promotor Edson Cardoso, na tese da culpabilidade do réu, o Júri entendeu, por cinco votos a dois, que Bida foi o mandante do crime. Na tese de qualificação do crime – promessa de recompensa de R$ 50 mil pela morte da religiosa -, também por cinco votos favoráveis e dois contrários, o Júri reconheceu o réu culpado. Seis dos sete jurados também consideraram que a missionária foi morta sem condições de defesa, e o fato de ela ter mais de 60 anos também pesou na decisão final. Por fim, todos concordaram que não havia atenuantes, como confissão ou outros, que pudessem diminuir a pena do condenado.

Os envolvidos no caso já julgados, Rayfran das Neves Sales – o Fogoió -, Clodoaldo Batista – o Eduardo -, e Amair Feijoli da Cunha – o Tato -, inocentaram Bida em seus depoimentos quando foram chamados pela defesa para testemunhar, e negaram que Vitalmiro e Regivaldo Galvão, o Taradão, tivessem encomendado o assassinato da missionária por R$ 50 mil. As falas, no entanto, contradizem os depoimentos dados em seus próprios interrogatórios e julgamentos. Inicialmente pretendendo processar os três por falso testemunho, o Ministério Público decidiu agora não insistir na questão, para não desviar o foco da prisão de Bida.

Em 12 de fevereiro de 2005, Dorothy Stang foi morta com seis tiros por Rayfran e Clodoaldo. Os dois foram condenados, já em dezembro de 2005, a 27 e 17 anos de prisão, respectivamente. O intermediário Tato, responsável pela contratação dos pistoleiros, foi julgado em abril de 2006 e vai cumprir 18 anos de reclusão. Seu processo é o único em que não há mais possibilidade de apelação.

Com a definição da sentença de Bida, resta apenas mais um acusado na morte de Dorothy a ser julgado: o fazendeiro Taradão, também apontado como mandante do crime. O caso dele é o mais complicado em função de sua maior influência sobre seus pares e seu maior poder aquisitivo. Ele aguarda em liberdade, e vem se utilizando de recursos no Supremo Tribunal Federal para alongar seu processo. Para o advogado Aton, é possível que o fazendeiro vá a julgamento em novembro deste ano, mas como ainda correm vários recursos de sua defesa tanto no STF quanto no STJ, esse prazo pode se alongar.

Vitória
O resultado do julgamento de Vitalmiro Bastos de Moura aumenta para cinco o número de fazendeiros acusados de serem mandante de assassinatos julgados e condenados no Pará. Segundo o dirigente nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), José Batista, no entanto, Bida é o único condenado que efetivamente está preso. "Dos outros quatro, dois estão foragidos, um aguarda julgamento em liberdade e o último foi agraciado por um perdão judicial porque estava com câncer terminal. Isso foi há quatro anos. Até hoje, ele continua vivo…", lamenta.

Cerca de mil trabalhadores rurais e militantes de diversas organizações sociais acompanharam os dois dias de julgamento em frente ao Tribunal de Justiça, junto com religiosos que trabalharam com Dorothy e os irmãos dela, David e Margareth Stang, que vieram dos EUA.

* Verena Glass é repórter da Agência Carta Maior

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