O fazendeiro Gilberto Andrade foi condenado pela Justiça Federal no Maranhão a 14 anos de prisão pelos crimes de trabalho escravo, ocultação de cadáver e aliciamento de trabalhadores. De acordo com o Ministério Público Federal, responsável pela ação, a condenação se deve a uma libertação de 19 escravos ocorrida numa de suas propriedades. A decisão saiu no final de abril.
Enquanto recorria da sentença em liberdade, ele foi preso no início de maio e encaminhado à Penitenciária de Pedrinhas por causa de três pedidos de prisão preventiva solicitados pelo MPF. O que motivou os pedidos foram as reincidências no crime. Ou seja, há mais processos tramitando que podem levar a novas condenações. Não foi o primeiro pedido de prisão preventiva contra Gilberto Andrade, mas nenhuma delas veio depois de uma condenação.
A condenação de Gilberto Andrade pela Justiça Federal é resultado da definição da competência federal para julgamento dos crimes de trabalho escravo. Um recurso extraordinário votado em novembro de 2006 pelo Supremo Tribunal Federal – sobre denúncia envolvendo um fazendeiro paraense – abriu importante precedente em uma antiga pendência sobre qual seria a instância competente em relação ao tema: o judiciário Federal ou Estadual. Desde então, os juízes federais têm se sentido mais seguros para julgar esses casos, sem receio de que os processos serão encaminhados à esfera estadual a pedido de advogados interessados em arrastar o caso de seus clientes até a prescrição.
A libertação que originou a condenação de Gilberto Andrade é apenas uma das muitas operações já realizadas pelo grupo móvel de fiscalização, formado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal (PF), em suas fazendas Boa Fé Caru, Bonsucesso e Baixa Verde.
De acordo com levantamento da Repórter Brasil, Gilberto Andrade já foi visitado pelo grupo móvel por denúncias de trabalho escravo em maio de 1998, setembro de 1999, novembro de 2004, maio de 2005 e fevereiro de 2008.
Nessa última vez, o caso envolvendo o fazendeiro ganhou projeção internacional pelo fato de ele ter sido acusado de torturar um trabalhador com ferro quente de marcar gado a fim de puni-lo por reclamações relacionadas à qualidade da comida e à falta de salários. Ainda nessa ação que libertou 23 pessoas, ele tentou driblar a fiscalização induzindo os trabalhadores a assinar contratos fraudulentos, aproveitando os dispositivo da já aprovada MP 410/2007 que permite a contratação de trabalhos rurais de até dois meses de duração sem necessidade de carteira assinada.
Ainda segundo denúncia do Ministério Público Federal do Maranhão, foram localizados cadáveres enterrados nas fazendas do réu, que teria conhecimento do fato. Devido à dificuldade de identificação das ossadas, os crimes ainda estão sendo investigados.
Gilberto Andrade foi condenado a 11 anos de reclusão, sendo oito anos pelo crime de redução à condição análoga à de escravo (artigo 149), e três anos pelo crime de ocultação de cadáver (artigo 211), mais três anos de detenção por aliciamento de trabalhadores (artigo 207). Além da multa de 7,2 mil salários-mínimos, no valor vigente à época dos crimes. De acordo com a sentença, não será possível a suspensão da execução das penas, bem como a substituição das penas privativas de liberdade por outras como doação de cestas básicas e serviços à comunidade.
Isso ocorreu, por exemplo, com o primeiro condenado por trabalho escravo no Brasil, Antônio Barbosa de Melo, proprietário das fazendas Araguari e Alvorada, em Água Azul do Norte, Sul do Pará. Sua condenação, em 1999, foi revertida em doação de cestas básicas. Vale salientar que este fazendeiro, já falecido, também foi reincidente no crime de trabalho escravo.
Lista suja
Gilberto Andrade está na "lista suja", cadastro do governo federal que relaciona os empregadores que comprovadamente utilizaram trabalho escravo. Com isso, ele perde acesso a créditos de instituições públicas e de alguns bancos privados e clientes ligados ao Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. Entre os frigoríficos que já compraram sua produção em anos passados está o Mãe do Rio, hoje nas mãos do Margen. Este grupo tornou-se signatário do Pacto Nacional este ano, comprometendo-se a adotar uma política de restrição comercial a quem se utiliza desse tipo de exploração.
*Com informações do Ministério Público Federal do Maranhão.
O último parágrafo alivia nossa indignação. Importante continuar a vigília para ver cumprida a setença. Nome e endereço da cadeia para que internautas possam acompanhar o cumprimento da pena. Estas listas devem continuar firmes e concisas. Passo seguinte: confiscar sua propriedade para fins de reforma agrária.
Ocorreu-me agora mesmo: Que se realizem cirurgias para apagarem as marcas do “ferro-em-fogo” e seja debitado, ao fazendeiro, toda despesa com o tratamento, inclusive o psicológico, que, seguramente é o caso.
Que este canalha apodreça na prisão, e a policia encontre as mil fazendas que usam o trabalho escravo,borracha nele para ele falar quem são as outras fazendas igual a dele.
a uma grande mentira nesta tortura pois 18 testemunha prova que não aconteceu isso.tenho absoluta certeza que não houve essa tortura isso é uma armação………pois ele é um heroi homem bom e honesto DEUS existe e vai provar isto tudo e armação e mentira.
Infelizmente o fazendeiro Gilberto Andrade foi solto poucos meses após sua prisão, por decisão do TRF da 1a Região (HC 2008.01.00.061133-3). E a impunidade prevalece…
ELIANE TEM RAZAO EM DEFENDER ESSE MONSTRO QUE TEM POR NOME GILBERTO ANDRADE, POIS E FILHA DELE E DEVE COMPACTUAR COM SUAS MONSTRUOSIDADES. TIVE A INFELICIDADE DE CONHECE-LO E SEI QUE A MENTIRA TAMBEM FAZ PARTE DAS ARMAÇÕES DE ADVOGADOSQUE DEFENDEM GENTE DO TIPO DELE. INFELIZMENTE O BRASIL SO TEM PENA DE MORTE PARA POBRES COITADOS QUE MORRERRAM NAS MAOS DELE.
Agora que ta morto vai prestar com Deus no Juizo!
eu particularmente conhecí de longe algumas pessoas de sua
família,e amaioria não presta são um monte de esterco,são pessoas que fazem tudo por dinheiro.eles vierão do estado do Espírito Santo se não estou enganado.ele veio pra nossa terra para matar,roubar, edestruir e, com o sangue e suor dos trabalhadores sustentou e,educou suas filhas, e eu tenho quase certeza que a morte dele foi uma farsa;
Sou favorável a pena de morte para todos os membros da sua família que ainda usam o dinheiro que tiraram dos trabalhadores a duras penas, .
Eu sou um paraense de sangue na veia e falo o que penso ,sou filho de uma paraense com um paulista.lamento em diser isso más nos paraenses somos pessoas sem muita personalidade,outros povos invadem nosso estado tiram nossas riquezas da pior forma possível e vão embora e nos ficamos inerte ,isso é deplorável.