Uma denúncia anônima levou o grupo de fiscalização rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Tocantins (SRTE/TO) até a Fazenda Bacaba, onde foram libertadas 280 pessoas de trabalho análogo à escravidão. A propriedade pertence à empresa Saudibras Agropecuária e Empreendimentos e Representações Ltda. Os trabalhadores eram responsáveis pela plantação do pinhão-manso, utilizado para a fabricação de biodisel. A fazenda fica no município de Caseara (TO), a 230 km da capital Palmas.
Botinas, facões, luvas e outros Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) – e até a água de beber – eram cobrados pelo empregador. O valor das compras era descontado diretamente dos salários que, por conta da prática criminosa, não chegavam nem a um salário mínimo (R$ 465).
Os funcionários são moradores de Caseara e Marianopólis (TO) – outro munipipio da região – e eram transportados por um ônibus sem licença regular. O veículo estava em péssimo estado de conservação. "O meio ambiente de trabalho era muito ruim e desrespeitava muitos pontos da legislação trabalhista. Por isso optamos pela retirada dos trabalhadores do local", explica Humberto Célio Pereira, auditor fiscal que coordenou a ação na Fazenda Bacaba. Apenas 127 empregados tinham o devido registro na Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CPTS).
Nas frentes de trabalho, não havia instalações sanitárias e os trabalhadores eram obrigados a utilizar o mato como banheiro. As mulheres, segundo o auditor, "não ficavam à vontade por causa da presença masculina e passavam até um dia inteiro sem urinar". As refeições eram feitas no chão, sem qualquer espaço adequado ou proteção contra intempéries. "As marmitas servidas pela empresa não eram armazenadas corretamente".
Os fiscais constataram excesso na jornada: os empregados cumpriam até 12 horas por dia. Humberto relatou ainda que trabalhadores foram intoxicados pela não utilização de EPIs na aplicação de agrotóxicos.
Foram lavrados ao todo 35 autos de infração. As verbas rescisórias devidas pela Saudibras chegam aproximadamente a R$ 450 mil. Também será pago o Seguro Desemprego do Trabalhador Resgatado.
Segundo Ari José Santana Filho, advogado da Saudibras, "a realidade dos fatos foi distorcida". Ele nega que a empresa cobrava EPIs e outros artigos básicos dos trabalhadores. Declara, porém, que a empresa tinha "pequenas irregularidades, simples de serem sanadas", como o local para as refeições nas frentes de trabalho e o cinto de segurança do ônibus utilizado.
"O Ministério do Trabalho e Emprego não concedeu prazo para regularizar a situação e foi completamente parcial", opina o advogado da empresa. Ele disse ainda que a Saudibras irá realizar os pagamentos dentro do prazo estipulado pela fiscalização, porém não soube dizer qual o prazo definido.
A ação da SRTE/TO foi realizada em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal (PF). O MPT irá mover ação civil pública, além do processo judicial pelo crime de redução de pessoas à condição análoga à de escravos, previsto no Art. 149 do Código Penal.
Pequenos agricultores
Além do crime de trabalho escravo, a empresa Saudibras também causou problemas aos agricultores familiares, principalmente assentados da reforma agrária. A empresa mantinha parcerias com pequenos produtores, por meio da Companhia Produtora de Biodisel do Tocantins (Biotins Energia), que é parceira da Saudibras na Fazenda Bacaba.
O Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da ONG Repórter Brasil esteve no Tocantins para registrar, checar e analisar os impactos sociais e ambientais da produção do pinhão-manso e encontrou um cenário de prejuízos para os pequenos agricultores consorciados.
A parceria entre a empresa e os agricultores começou em 2006. Na época, a Biotins financiou alguns assentados, ajudando na instalação da cultura em áreas de um a três hectares. Contudo, a maior parte dos parceiros tomou financiamentos no Banco Amazônia (Basa) com prazo de dez anos para pagar. A previsão de produção da empresa não se concretizou e, no segundo ano de plantio, a maioria dos agricultores não atingiu a produtividade prevista.
Até julho de 2008, a Biotins havia fechado acordos com agricultores de sete assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Caseara, Araguacema, Marianópolis, Divinópolis, Pium e Paraíso, todos na região Oeste do Estado de Tocantins.
O agricultor Francisco Alvarista da Silva, do assentamento de Caiapó, em Caseara, recebeu, por exemplo, R$ 66,00 pelos 190 kg de pinhão que produziu em 3,5 hectares. "Pelo que a empresa falou, o pinhão daria muito dinheiro, e fomos pela cabeça deles", disse Francisco ao CMA. Até o ano passado, a divida de Francisco era de R$ 6 mil junto ao banco.
Falta de orientação técnica e de informações, tanto as disponíveis sobre a planta quanto as repassadas aos agricultores, manejo em muitos casos inadequado, problemas de adaptabilidade do pinhão-manso às condições locais, sobretudo clima e solo, explicam os maus resultados da parceria. Mas o prejuízo ficou com os pequenos agricultores e não com a empresa.
Confira o site do Centro de Monitoramento dos Agrocombustíveis (CMA)
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É inaceitável o descaso a que são submetidos esses trabalhadores, se é que podemos assim chamá-los, vivem em condições sub humanas e ainda têm que pagar pelos EPIs que deveriam ser obrigatoriamente fornecidos pelos empregadores.
É triste pensar que em nosso Brasil, mesmo depois de tanto tempo de abolição, ainda exista este tipo de escravidão. Aproveitam da fraqueza do outro para explorá-lo.
Se houvesse justiça neste país, esta fazenda seria desapropriada e dada integração de posse a quem nela trabalhou. e a estes tirânicos escravizadores, cadeia neles. Áh só para lembrar, Cadê o tal povo dos direitos humanos?
É triste saber que muito do que usamos no dia dia como combustivel, papel e alimentos vem da exploração e humilhação de trabalhadores.
È lamentavel ver que a humanidade ainda não evoluiu quanto a moral. É sacanagem ver pessoas querendo levar vantagem em tudo. Doi na alma sentir que seres humanos se é que merecem esse prestigio possa vanpirizar seu semelhante, ou seja, será que se considera humano?
isso que da os sauditas foram fazer parceria com assentados, se deram mau , se tivessem se associados a grandes latinfudiarios ai vcs iam ver a produçao.Ser um grande produtor exige inteligencia, inteligencia.l
450 mil será que é uma justa idenização para esses 280 escravos? Façamos uma continha: para cobrir as dispesas diretas e indiretas como:férias,13º,fgts, EPI,horas extras; a escravadora gastaria 2 salários = 930 X 280 escravos X pelos menos 12 meses = 3.124.800 – 450.000 (multa) sobraria 2.674.800 para os 280 escravos, será que estes, receberam esta bolada? claro que não! aproxima-se as eleição e as empresas já se planejam para doações politicas, que diga-se de passagem que é a melhor aplicação que uma empresa pode fazer, afinal o coloio resultam em leis contra os tabalhadores. Hora! diante da dívida de 3.124.800, pagar apenas 450 mil de multa? é um bom negócio ser escravagista no Brasil.
mais lamentavel de tudo é saber que gente irresponsável como o jornalista que escrevel a matéria e idiotas que comentam sobre ela e nem conhecem o fatos reais. hoje são 280 desenpregados que tinhão carteira de trabalho assinada parados e sem expectativa de trabalho.
É lamentavel saber que as pessoas so querem tirar aproveito das coisas. A Fazenda Bacaba empregava 280 funcionarios de carteira assinada,pessoas que chegavam até passa fome,e hoje o que vemos falar de trabalho escravo, é lamentavel saber que as reportagens sejam tão exageradas e falsas, voçês deveriam vim aqui no municipio de Caseara e ver com os propios olhos a situação dessa cidade.Infelismente o dinheiro pago nas multas vão para nosso lamentavel governo, e os 280 funcionario e não escravos estão aqui desempregados sem saber onde vão trabalhar.Agora venha voçês que criticaram empregar todos eles !
Voces deveria tomar mais cudiado com o que falam pois a cidade de caseara e região parou pois não tem muitos empregos por aqui a realidade e outra acho que envez de chegar fechar e vcs comentarem deveriam ouvir um pouco mais os trabalhadores que trabalhavam lá pois nem Jesus Cristo agradou atodos não era a Fazenda Bacaba que iria agradar mais isso vai passar eles vão dar a volta por sima e vcs com esse jornalzinho vão ter que escrever algo diferente
E tudo verdade o que ministerio do trabalho esta falando porque eu mesmo sou prova disso eu trabalhei la,nao so eu como muitos pessoas da minha familia. La eles cobravam ate a garrafa termica. E se as pessoas nao quizesem pegar adubo com as maos tinham que compra as luvas deles.o almoço era servido no meio do mato. Era um sofrimento danado.e isso nao e nem o começo.