Fiscalizações rurais foram suspensas no período de safra da cana-de-açúcar
Nesta quarta e quinta-feiras, 9 e 10 de fevereiro, diretores do SINAIT e Auditores Fiscais do Trabalho – AFTs de Alagoas reuniram-se em Maceió para discutir sérios problemas que estão sendo enfrentados pelos servidores na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/AL.
A presidente do SINAIT, Rosângela Rassy, reuniu-se com AFTs e representantes dos Servidores Administrativos na sede da SRTE/AL, numa sala apertada e mal iluminada, cujo acesso se dá por uma escada íngreme ou por um elevador inseguro e que estava interditado até um dia antes. Ela ouviu deles o relato dos fatos que estão prejudicando o trabalho da fiscalização e o atendimento ao público.Os AFTs e servidores estão, literalmente, pedindo socorro.
Os graves problemas vão desde as péssimas condições físicas do prédio da Superintendência (infiltrações nas paredes, mobiliário quebrado e amontoado, problemas nas instalações elétricas, reformas não concluídas, espaço insuficiente, elevador que oferece perigo aos servidores e ao público, pisos quebrados, banheiros interditados e iluminação deficiente) a graves questões administrativas, como o uso indevido de carros da fiscalização pelo Superintendente, sucateamento de veículos, casos de assédio moral, recursos financeiros não utilizados e devolvidos.
A situação global está afetando profissional e emocionalmente todos os servidores da SRTE/AL. Os AFTs relataram que há muitos casos de adoecimento e afastamentos, e a terceirização continua muito forte no órgão. Rosângela pôde constatar pessoalmente as condições degradadas do prédio que abriga a SRTE/AL, agravadas pela atitude negligente do atual Superintendente, que não é servidor de carreira e ocupa o cargo por indicação política.
O quadro já é conhecido das autoridades do Ministério do Trabalho e Emprego, denunciado pelo SINAIT e pelos AFTs de Alagoas, e também já foi levado ao conhecimento de outros órgãos, como o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União. Nenhuma providência, até agora, foi tomada para solucionar os graves problemas que colocam em risco a saúde dos servidores e do público, a credibilidade do trabalho da fiscalização e também dos serviços que são prestados aos trabalhadores que procuram a SRTE/AL.
Segundo os AFTs, a falta de veículos, por exemplo, tem comprometido a fiscalização rural em plena época de safra. Os AFTs já chegaram a comprar peças para os veículos com recursos próprios para viabilizar as fiscalizações.
A presidente Rosângela recebeu documentos que retratam a situação e comprometeu-se com os AFTs de Alagoas a buscar soluções para resolver os problemas. Uma providência imediata será o pedido de exoneração do atual Superintendente da SRTE/AL.
Participaram da reunião, além da presidente, os diretores Ana Palmira, Hugo Carvalho, Hugo Tallon e Fábio Lantmann.
