Um grupo de dez pessoas – incluindo uma mulher que exercia a função de cozinheira – foi libertado da Fazenda Outeiro Grande, do reincidente Antonio Evaldo de Macedo. Entre 2008 a 2010, o empregador já constou na "lista suja" do trabalho escravo, cadastro mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por ter escravizado cinco pessoas na mesma propriedade.
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| Escola municipal em quadro de total precariedade era utilizada como alojamento (Foto: SRTE/MA) |
Os nove homens libertados trabalhavam na "limpeza" do terreno para formação do pastagem. A atividade principal da Fazenda Outeiro Grande é a criação de gado para corte. O flagrante de trabalho escravo ocorreu no final de agosto no município de São Mateus (MA). Conduzida pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão (SRTE/MA), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Polícia Federal (PF), a ação foi motivada por denúncia encaminhada ao MPT por outro grupo que cansou de sofrer violências durante a empreitada na propriedade.
Auditor fiscal da SRTE/MA que coordenou a ação, Carlos Henrique Oliveira contou que houve relatos de ameaças e até de agressões pelo "gato" João Lopes da Silva, que aliciou os empregados em Codó (MA). Segundo as declarações das vítimas, o "gato" chegava até a negar alimentação básica a quem não cumprisse com a meta de produtividade determinada.
O aliciador também vendia botas, isqueiros, foices, sabão e outras mercadorias em esquema de "cantina", a preços superiores aos praticados no mercado. Tudo era registrado em um caderno e posteriotmente descontado dos salários. No final do mês, o valor efetivamente pago aos empregados não chegava nem a um salário mínimo (R$ 545). Este procedimento fez com que os trabalhadores se endividassem, procedimento conhecido como servidão por dívida, uma das características do trabalho escravo contemporâneo. As passagens de Codó (MA) para São Mateus (MA) foram pagas pelo "gato" e posteriormente cobradas na forma de descontos dos "vencimentos".
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| Açude que era fonte de água para trabalhadores também era usada por animais (Foto: SRTE/MA) |
O alojamento utilizado pelas vítimas era uma escola pública municipal (foto acima). As instalações sanitárias do local não funcionavam adequadamente e, em virtude disso, não eram usadas pelas vítimas, que acabavam utilizando o mato, sem nenhuma privacidade. A água para beber, cozinhar, tomar banho e lavar as roupas era retirada diretamente de um açude (foto ao lado), próximo ao alojamento, que também era usado pelos animais da fazenda.
Nas frentes de trabalho, os empregados bebiam água armazenada irregularmente em um galão de óleo diesel. A alimentação diária se resumia basicamente a arroz e feijão.
O empregador não fornecia nenhum equipamento de proteção individual (EPI). Não havia local para as refeições, nem proteção contra intempéries. "Quando chovia", relatou o auditor fiscal do trabalho Carlos Henrique, "a única alternativa era trabalhar todo ensopado de água".
Após a fiscalização trabalhista conjunta, os trabalhadores receberam as verbas rescisórias e as guias para sacar o Seguro Desemprego para o Trabalhador Resgatado. "Os empregados foram alertados para evitarem, de todas as formas, qualquer atividade trabalhista que os levassem a se tornar novamente vítimas do trabalho degradante", conta Carlos Henrique.
A Repórter Brasil não conseguiu localizar Antonio Evaldo de Macedo para registrar a sua posição sobre esse segundo flagrante de escravidão.
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Gostaria de saber o porquê este crápula ainda não ter perdido suas terras e ir residir em Catanduvas-PR?Porquê Ministério da Justiça?Porquê Congresso?
A fazenda do escravagista fica na metade do Sarney ou da Roseana? Outra pergunta: quanto o Prefeito cobrava de aluguel da escola Municipal que acomodavam os trabalhadores escravos? Mais uma pergunta: no picadeiro da Justiça do Maranhão quais são os parentes e chegados do crápula escravizador? Uma última pergunta: Quando o reincidente escravizador Antonio Evaldo de Macedo recrutará novos escravos?
Com a induzida cegueira da Justiça; com a covardia dos congressistas em aprovar a PEC438/2001 (que confisca terras de escravizadores), o trabalho escravo nas fazendas de fazendeiros ou nas fazendas de políticos esta longe de ser erradicado no Brasil.E que viva a escravidão no Brasil.
Isso e uma vergonha !… Entra e sai governo . E ninguém toma nenhuma providência . O ilmo. Sr; LUIZ INACIO DA SILVA . DURANTE SEUS MANDATOS NUNCA RESOLVEL A SITUAÇAO DOS SEM TERRAS. QUANTO MAIS DOS SEM JUSTIÇA . ACORDA BRASIL .AQUI NAO E A CHINA NEN TAO POUCO A ÁFRICA CENTRAL.
Isso é uma vergonha nacional! Onde vamos parar com isso? O que será que a Excelentíssima Srª. Presidenta Dilma Rousseff acha disso?
O Ministério do Trabalho foi desmontado pelos administradores ligados ao atual governo. Quem ainda obriga o MTE a trabalhar é a pressão internacional sobre o trabalho escravo. Quem carrega nas costas as fiscalizações de segurança e higiene. é MPT. O MTE praticamente foi desativado pelos sindicalistas e o PDT.