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Ministério do Trabalho lança cartilha do empregado doméstico

Como controlar o horário de saída se, no período da tarde, o trabalhador doméstico está sozinho e for ele quem fecha a casa? É possível celebrar contrato com trabalhador doméstico com jornada reduzida? Por exemplo, jornada diária de 6 horas, de segunda-feira a sábado computando 36 horas semanais? Todo trabalhador doméstico tem direito a FGTS? Quais os benefícios? O horário de almoço está incluído nas 8 horas diárias e 44 semanais previstas na jornada de trabalho? Estas e outras dúvidas são tema de cartilha divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego com esclarecimentos sobre  as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº72, que amplia os direitos dos trabalhadores domésticos. Voltado para empregadores e empregados, o material será distribuído gratuitamente pelas superintendências, agências de emprego e sindicatos de empregadores e trabalhadores e também está disponível na íntegra em edição digital (clique aqui para baixar uma cópia em PDF da cartilha). Ao todo, são 29 perguntas e respostas que podem ajudar a entender as mudanças em curso. Algumas mudanças previstas na nova lei ainda precisam ser regulamentadas e estão sendo debatidas por uma comissão mista de senadores e deputados federais. Leia também: Trabalho doméstico ainda é mal pago e informal no Brasil, diz OIT A dura realidade do trabalho doméstico infantil Trabalho é mais acessível para mulheres, mas em piores condições Pequenas domésticas, a violação invisível  


Capa da cartilha do Ministério do Trabalho e Emprego sobre trabalho doméstico
Como controlar o horário de saída se, no período da tarde, o trabalhador doméstico está sozinho e for ele quem fecha a casa? É possível celebrar contrato com trabalhador doméstico com jornada reduzida? Por exemplo, jornada diária de 6 horas, de segunda-feira a sábado computando 36 horas semanais? Todo trabalhador doméstico tem direito a FGTS? Quais os benefícios? O horário de almoço está incluído nas 8 horas diárias e 44 semanais previstas na jornada de trabalho? Estas e outras dúvidas são tema de cartilha divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego com esclarecimentos sobre  as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº72, que amplia os direitos dos trabalhadores domésticos.

Voltado para empregadores e empregados, o material será distribuído gratuitamente pelas superintendências, agências de emprego e sindicatos de empregadores e trabalhadores e também está disponível na íntegra em edição digital (clique aqui para baixar uma cópia em PDF da cartilha). Ao todo, são 29 perguntas e respostas que podem ajudar a entender as mudanças em curso. Algumas mudanças previstas na nova lei ainda precisam ser regulamentadas e estão sendo debatidas por uma comissão mista de senadores e deputados federais.

Leia também:
Trabalho doméstico ainda é mal pago e informal no Brasil, diz OIT
A dura realidade do trabalho doméstico infantil
Trabalho é mais acessível para mulheres, mas em piores condições
Pequenas domésticas, a violação invisível

 


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11 Comentários

  1. Airton

    NÃO ADIANTA MAIS ESCREVER TA CARA ISSO TODO NOS VIMOS BASTA SOMENTE OS JUIZES NÃO SE RENDEREM AOS PODEROSOS E FAZER CUMPRIR O QUE ESTA ESCRITO OS JUIZES TEM O PODER NA PONTA DA CANETA BASTA ESCREVER “CUMPARA-SE” DOA A QUEM DOER É MUITO FACIL

  2. Airton

    NÃO ADIANTA MAIS ESCREVER TA CARA ISSO TODO NOS VIMOS BASTA SOMENTE OS JUIZES NÃO SE RENDEREM AOS PODEROSOS E FAZER CUMPRIR O QUE ESTA ESCRITO OS JUIZES TEM O PODER NA PONTA DA CANETA BASTA ESCREVER “CUMPARA-SE” DOA A QUEM DOER É MUITO FACIL

  3. Airton

    NÃO ADIANTA MAIS ESCREVER TA CARA ISSO TODO NOS VIMOS BASTA SOMENTE OS JUIZES NÃO SE RENDEREM AOS PODEROSOS E FAZER CUMPRIR O QUE ESTA ESCRITO OS JUIZES TEM O PODER NA PONTA DA CANETA BASTA ESCREVER “CUMPARA-SE” DOA A QUEM DOER É MUITO FACIL

  4. Sarney

    COMO SEMPRE NO GOVERNO DO PT TUDO É FEITO COM FINS ELEITOREIROS… NÃO INTERESSA O RESULTADO FINAL E SIM AS APARÊNCIAS.

  5. Sarney

    COMO SEMPRE NO GOVERNO DO PT TUDO É FEITO COM FINS ELEITOREIROS… NÃO INTERESSA O RESULTADO FINAL E SIM AS APARÊNCIAS.

  6. marie eliete da silva bezerra

    estou a 4 anos na mesma casa sem registro na carteira oq devo fazer sõ estou perdendo ganho um 678.00 nã almoço no trabalho ate um remedio q preciso tenho q comprar cunpro meu orario das 7 horas as 15horas mais quando meus patroes viagam tenho q ficar cuidando da casa isso por varios dias nã me pagam nada por isso estou me sentindo explorada to canssada de td isso quero sair como devo proceder?

  7. marie eliete da silva bezerra

    estou a 4 anos na mesma casa sem registro na carteira oq devo fazer sõ estou perdendo ganho um 678.00 nã almoço no trabalho ate um remedio q preciso tenho q comprar cunpro meu orario das 7 horas as 15horas mais quando meus patroes viagam tenho q ficar cuidando da casa isso por varios dias nã me pagam nada por isso estou me sentindo explorada to canssada de td isso quero sair como devo proceder?

  8. marie eliete da silva bezerra

    estou a 4 anos na mesma casa sem registro na carteira oq devo fazer sõ estou perdendo ganho um 678.00 nã almoço no trabalho ate um remedio q preciso tenho q comprar cunpro meu orario das 7 horas as 15horas mais quando meus patroes viagam tenho q ficar cuidando da casa isso por varios dias nã me pagam nada por isso estou me sentindo explorada to canssada de td isso quero sair como devo proceder?

  9. karla Rodrigues Devens

    B noite!
    Seria possivel deixar detalhando o horario de uma secretaria do lar? Entrando as hs da manhã, qual o horario da saida, para uma jornada de trabalho de 44hs semanais. Tambem gostaria de saber se dentro das 44hs semais inclyi os sabados, entrando as 8hs e saindo as 12hs.
    grata.

    Karla

  10. karla Rodrigues Devens

    B noite!
    Seria possivel deixar detalhando o horario de uma secretaria do lar? Entrando as hs da manhã, qual o horario da saida, para uma jornada de trabalho de 44hs semanais. Tambem gostaria de saber se dentro das 44hs semais inclyi os sabados, entrando as 8hs e saindo as 12hs.
    grata.

    Karla

  11. karla Rodrigues Devens

    B noite!
    Seria possivel deixar detalhando o horario de uma secretaria do lar? Entrando as hs da manhã, qual o horario da saida, para uma jornada de trabalho de 44hs semanais. Tambem gostaria de saber se dentro das 44hs semais inclyi os sabados, entrando as 8hs e saindo as 12hs.
    grata.

    Karla

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