Lideranças e caciques indígenas da etnia munduruku, residentes em áreas afetadas e ameaçadas pela construção de hidrelétricas nos rios Tapajós (PA) e Teles Pires (MT), protocolaram uma interpelação criminal contra o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República (SGPR), Gilberto Carvalho, alegando crime de calúnia e difamação. A Repórter Brasil tentou ouvir a SGPR sobre a representação, mas não obteve retorno até o fechamento.

Protesto realizado nesta quinta-feira (6) em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília. Fotos: Ruy Sposati

Os indígenas reclamam de nota divulgada à imprensa em 6 de maio, na qual a Secretaria Geral afirma que as “pretensas lideranças Munduruku têm feito propostas contraditórias e se conduzido sem a honestidade necessária a qualquer negociação”, e que “alguns Munduruku não querem nenhum empreendimento em sua região porque estão envolvidos com o garimpo ilegal de ouro no Tapajós e afluentes. Um dos principais porta-vozes dos invasores em Belo Monte é proprietário de seis balsas de garimpo ilegal”.

Gilberto Carvalho desconsidera os caciques e faz acusações mentirosas. Com isso ele tenta nos deslegitimar, dividir o povo indígena, dizer que não temos palavra. Isso vindo de um ministro é muito grave

Veldenir Munduruku, uma das lideranças do grupo indígena, afirma que as acusações não têm fundamento. “Naquela nota Gilberto Carvalho desconsidera os caciques e nossas lideranças, denigre a nossa imagem e faz acusações mentirosas. Ele fala que uma de nossas lideranças é dono de balsas de garimpo ilegal, o que é mentira. Com isso ele tenta nos deslegitimar, dividir o povo indígena, dizer que não temos palavra. Isso vindo de um ministro é muito grave”.

A Interpelação Judicial Criminal, protocolada no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), é, de acordo com o documento, uma “medida preparatória de posterior Ação Penal em face do Sr. Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho em virtude de declarações difamatórios, caluniosas e injuriosas feitas contra o Povo Indígena Munduruku”. O documento demanda que o ministro “1. apresente, no prazo estipulado por lei, o nome de lideranças indígenas as quais se dirigem suas ofensas contidas na Carta de Esclarecimento postada no site da Secretaria Geral da Presidência, para que estas tenham a oportunidade de processá-lo criminal e civilmente. 2. Que informe se a Presidente da República Dilma Roussef avalizou a infeliz carta ou informe se o conteúdo da mesma é de sua exclusiva responsabilidade. 3. Que nomine quais são os seus assessores diretamente envolvidos na elaboração e veiculação da carta.” (clique aqui para ler a íntegra da interpelação)

Segundo Sergio Martins, um dos advogados do processo, o ministro da Corte Especial do STJ, Napoleão Nunes Maia Filho, que recebeu a ação, deve notificar Carvalho para que se explique sobre as acusações. Até o começo da tarde desta sexta-feira (7), isso não havia acontecido. Posteriormente, os indígenas estudam entrar com queixa-crime contra o ministro da SGPR. “Consideramos que a nota da SGPR causou um grave prejuízo à imagem dos indígenas por seu caráter difamatório. Observações assim, ainda por cima vindos de um ministério do governo, aprofundam ainda mais o preconceito contra os indígenas e suas lutas por diretos”, afirma Martins.

Dialogo tenso
Os munduruku representam a maior parte do grupo de indígenas que ocupou, por duas vezes em maio, o principal canteiro de Belo Monte, para demandar a realização das consultas indígenas (previstas na Constituição Federal e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho) nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires.

No início de junho, a SGPR propôs a realização de novas rodadas de conversa em Brasília para que Belo Monte fosse desocupada. No dia 3, em reunião com os manifestantes Carvalho descartou qualquer negociação referente à Belo Monte, mas propôs abertura de diálogo aos indígenas do Tapajós.

Insatisfeitos com o resultado, o grupo resolveu permanecer na capital e demandou do governo um posicionamento sobre o caráter das consultas – se serão ou não vinculantes, ou seja, se a decisão dos indígenas sobre a construção ou não de usinas será respeitada. Na quinta, 6, o governo publicou outra nota no site da SGPR, reafirmando a obrigatoriedade das consultas por parte do governo, mas não definindo detalhes de seu poder ou não de veto.

“Ainda não recebemos essa resposta”, afirmou Valdenir nesta sexta, 7. ” Ontem funcionários do governo tentaram entregar um documento enquanto estávamos fazendo uma manifestação, mas queremos que a resposta seja oficial, dada a todo nosso povo em reunião com o ministro”,explica o líder indígena.

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