Parte integrante da matéria “Trabalhadores são libertados em obra de festa junina no Maranhão“.

“O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Comunicação Social (Secom), comunica que a instalação do Arraial da Lagoa foi contratado junto ao São Luís Convention & Visitors Bureau, que, por sua vez, subcontratou a Carmel Contruções. As irregularidades detectadas pelas autoridades trabalhistas são de inteira responsabilidade da Carmel, conforme especifica cláusula do instrumento contratual firmado entre a citada empresa e o Convention.

Mais ainda: a Secom do Governo do Maranhão vai abrir procedimento administrativo para, ao final, determinar a exclusão do(s) culpado(s) do rol de fornecedores desta Secretaria.

O Governo do Maranhão abomina esse tipo de procedimento e aplaude a ação da Procuradoria Regional do Trabalho em favor do direito e da dignidade do trabalhador.”