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Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagrou na semana passada 25 trabalhadores em condições análogas às de escravo em obras para a festa junina de São Luís, capital do Maranhão. Os libertados se encontravam em condições degradantes de trabalho, eram do interior do estado e haviam sido contratados no início de maio para a construção das barracas do Arraial da Lagoa, que vai sediar as festividades. Entre os escravizados havia um adolescente de 17 anos.
Entre as infrações constatadas na obra estão o não fornecimento de água potável, a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), alojamentos em condições precárias, instalações sanitárias improvisadas e ausência de vestiários. O Arraial da Lagoa fica no bairro Renascença, de classe média-alta, e próximo ao Parque Estadual da Lagoa da Jansen. Com a proximidade do parque e o fato de os alojamentos serem de palha e com chão de terra batida, “os trabalhadores relataram que tinham de fazer fumaça à noite para espantar os mosquitos”, diz Anya Gadelha, procuradora do MPT que acompanhou a fiscalização. Além disso, os empregados eram obrigados a tomar banho de cueca e ao ar livre usando baldes de água. “Um senhor, que não se sentia à vontade, teve de construir um anteparo para tomar banho”, informa a procuradora.
Nenhum dos trabalhadores tinha carteira assinada, mas recebiam R$ 40 por dia trabalhado da Carmel Construções, empresa contratada pela fundação São Luís Convention & Visitors Bureau por R$ 350 mil para executar a obra. Em seu site, a fundação diz não possuir fins lucrativos e ser mantida pela iniciativa privada. Ela afirmou ao MPT que obteve as verbas em licitação da Secretaria de Comunicação do Estado, mas a procuradora revela à Repórter Brasil que nenhum documento comprovando esse processo foi apresentado até agora. Segundo Anya, ainda não é possível especificar se o governo estadual será responsabilizado.
De acordo com dados do Portal da Transparência do Maranhão, a Carmel Construções recebeu, desde 2009, mais de R$ 6,1 milhões para execução de obras do governo do estado (veja gráfico abaixo). Em nota, a Secretaria de Comunicação informou que “vai abrir procedimento administrativo para, ao final, determinar a exclusão do(s) culpado(s) do rol de fornecedores desta Secretaria”. A São Luís Convention & Visitors Bureau disse, também em nota, que repudia o trabalho infantil e forçado e que “efetua consulta ao Ministério do Trabalho para se certificar de que o fornecedor não consta na lista dos empregadores de trabalho escravo”. Procurada, a Carmel Construções não foi encontrada pela reportagem.
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