Posicionamento enviado pela Restoque sobre flagrante de trabalho escravo na produção de peças das grifes Le Lis Blanc e Bo.Bô, após diretor ser convocado para explicar a situação em audiência pública na Comissão de direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo.
“Em relação às notícias veiculadas na imprensa nas últimas semanas sobre trabalho irregular na cadeia produtiva da Restoque, tomamos medidas imediatas para esclarecer o assunto e resolvê-lo. As irregularidades foram encontradas em oficinas de costura que haviam sido subcontratadas por dois de nossos fornecedores, sem o nosso conhecimento, e com as quais jamais tivemos relacionamento.
Diante da urgência da situação, arcamos imediatamente com as indenizações morais e trabalhistas dessas pessoas, mesmo antes de apurarmos quaisquer responsabilidades. Ao mesmo tempo, notificamos os dois fornecedores, que assumiram a responsabilidade pelo ocorrido, ressarciram a Restoque e implementaram ações corretivas imediatamente.
Também iniciamos um processo rigoroso de auditoria que irá fiscalizar nossos fornecedores diretos e subcontratados a um ritmo de 55 empresas por mês. Elegemos um novo Diretor Geral de Operações para coordenar o trabalho dos demais diretores da companhia e garantir o cumprimento da fiscalização, bem como montamos um departamento interno de auditoria e controle para reforçar o cumprimento do contrato de fornecimento e de nosso Código de Conduta por todos os fornecedores.
Na data de ontem celebramos um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho, que vem formalizar nosso compromisso já assumido internamente de fiscalização de nossa cadeia produtiva. Pelos termos do TAC, além da fiscalização, nos comprometemos a investir no treinamento e na qualificação da mão-de-obra do setor de confecções, além do que já investimos em nossos programas internos de capacitação e a fornecer orientação jurídica trabalhista a trabalhadores do setor, com foco nos imigrantes.Importante ressaltar que a assinatura do TAC não representa reconhecimento de culpa por parte da Restoque.
Hoje reiteramos publicamente na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nosso compromisso com o cumprimento da legislação trabalhista vigente e com as medidas efetivas que já iniciamos.
A Restoque não compactua com qualquer tipo de trabalho que esteja em desacordo com o previsto pela legislação e repudia com veemência toda e qualquer forma de contratação irregular.
Estamos empenhados em garantir que situações de trabalho irregular jamais se repitam em nossa cadeia.”