Rio de Janeiro – Mais do mesmo. É essa a inquietante sensação deixada após a realização de mais uma Conferência das Partes (COP) da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Encerrada sábado (23) em Varsóvia, a décima nona edição (COP-19) da conferência repetiu o mesmo filme exibido nos últimos quatro anos, e novamente as negociações multilaterais para a adoção de uma agenda efetiva de combate ao aquecimento global patinaram sem praticamente sair do lugar. Uma característica, entretanto, fará que o encontro que reúne 196 países na capital da Polônia se distinga dos anteriores, pois nunca antes o papel desempenhado pelas grandes empresas no agravamento das mudanças climáticas – sobretudo as grandes corporações que atuam na exploração das reservas de combustíveis fósseis espalhadas pelo planeta – foi debatido de forma tão contundente.
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Provocações a esse debate não faltaram. Antes mesmo do início da COP-19, o governo da Polônia, país onde 83% da energia elétrica é produzida a partir da queima de combustíveis fósseis, convidou doze empresas do setor a patrocinar a conferência. Durante o evento, além do costumeiro lobby nos bastidores junto aos governos nacionais e suas delegações para que não se assumisse nenhuma meta mais ambiciosa de redução da emissão de gases provocadores do efeito estufa, as empresas exploradoras de petróleo, gás e carvão estiveram presentes de forma marcante, seja na divulgação de um estudo que as apontou como principais vilãs históricas do aquecimento global, seja na realização de um evento paralelo à COP-19 que foi recebido como uma afronta pelas organizações do movimento socioambientalista e por boa parte dos nove mil delegados presentes em Varsóvia: a Cúpula Internacional Clima e Carvão, organizada pelas gigantes do setor reunidas na Associação Mundial do Carvão (WCA, na sigla em inglês).
Segundo a WCA, participaram da Cúpula do Carvão “líderes do setor produtivo, responsáveis pela implementação de políticas públicas, empresários, acadêmicos e dirigentes de ONGs”. Entre as principais organizadoras do evento estavam gigantes do setor, como as empresas Anglo American Thermal Coal (África do Sul), Peabody Energy (Austrália), Suek Polska (Polônia), Foster Wheleer (Estados Unidos), Doosan (Coreia do Sul) e Famur (Polônia), entre outras. Durante a Cúpula, o presidente da WCA, o australiano Milton Catelin, fez publicamente um “reconhecimento histórico de que a indústria carbonífera contribuiu para o aquecimento global”, mas afirmou o compromisso de “não poupar esforços para desenvolver novas tecnologias com o objetivo de diminuir as emissões de gases-estufa”. Em outras palavras, Catelin acenou com a (improvável) perspectiva de uma “indústria carbonífera verde” em um futuro próximo.
Aos ouvidos do movimento socioambientalista, tudo soou como uma jogada de marketing político da WCA, que buscou associar de forma positiva a indústria carbonífera à COP-19. Essa impressão de captura foi acentuada pela presença na Cúpula do Carvão da costa-riquenha Christiana Figueres, secretária executiva da Convenção sobre Mudanças Climáticas. Uma carta aberta pedindo à Figueres que não comparecesse ao evento chegou a ser divulgada pelas organizações Oxfam, ActionAid, Friends of the Earth, WWF, Greenpeace e Christian Aid, mas a secretária executiva não acatou o pedido da sociedade civil: “Em nossa luta para reduzir as emissões globais, devemos nos preparar para se envolver em um debate aberto com aqueles cujas opiniões e ações, até agora, não estão no espírito da Convenção”, disse Figueres.
Ponta do iceberg
Essa confusão nos sinais emitidos pela ONU à sociedade, segundo os ambientalistas, contribui para emperrar as negociações climáticas: “O lobby da indústria do carvão é a parte agora visível de um enorme iceberg que fez seu primeiro grande buraco no casco das negociações climáticas em 2009. De lá para cá, várias outras colisões têm feito com que percamos mais tempo tirando a água que entra no barco, ao invés de navegar. O rombo deste ano foi acentuado pelo fato de que o capitão do navio fez uma manobra para ir de encontro ao iceberg”, afirmam, em nota enviada de Varsóvia, os ambientalistas Silvia Dias e Délcio Rodrigues, dirigentes do Instituto Vitae Civilis, organização que integra o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável (FBOMS) e acompanha in loco as negociações climáticas desde a COP-2, realizada em 1996 na cidade suíça de Genebra.
Os dois ambientalistas brasileiros afirmam nunca terem presenciado “um lobby tão ostensivo” por parte das empresas exploradoras de combustíveis fósseis: “Nunca antes na história das conferências climáticas da ONU houve tanta desfaçatez sobre suas segundas intenções ou relacionamentos questionáveis. Não se trata apenas dos vexatórios patrocínios de grandes emissores de gases causadores do efeito estufa. Ou do polêmico encontro mundial da indústria do carvão. Mas da própria condução dos trabalhos pela presidência do evento, que optou por mitigar ambições ao invés de emissões”.
Para aumentar ainda mais o clima de constrangimento frente às empresas a que foram submetidos negociadores governamentais e representantes da sociedade civil, o primeiro-ministro da Polônia, Donald Tusk, anunciou a demissão do seu ministro de Meio Ambiente, e também presidente da COP-19, Marcin Korolec, exatamente no meio da conferência. O motivo da demissão, alegado por Tusk, foi a oposição de Korolec ao desejo do governo polonês de acelerar a produção de gás de xisto. O desagrado se tornou insustentável quando Tusk confirmou o plano energético de longo prazo da Polônia, que privilegia as fontes não renováveis, sobretudo o carvão que, segundo o primeiro-ministro, deverá gerar entre 60% e 80% da energia do país mesmo depois de 2050. Somente no ano passado, a Polônia produziu 158 milhões de toneladas de carvão.
A incômoda presença das empresas na COP-19, aliada à insistente paralisia nas negociações governamentais, fez que centenas de ONGs de diversos países se retirassem no domingo (21) da conferência, em uma ação de protesto que foi acompanhada por duras críticas à atuação dos diversos atores presentes na capital polonesa nessas duas últimas semanas: “Em vez de representarem seus povos, estamos vendo inúmeras delegações representarem setores específicos da economia. A Conferência de Varsóvia colocou os interesses das indústrias de energia suja acima dos interesses dos cidadãos. Os patrocínios corporativos, a realização simultânea do encontro global da indústria do carvão e uma presidência dividida entre este último e o gás de xisto são evidências suficientes de que esta conferência não nos representa”, afirmam os representantes do Vitae Civilis.
Estudos comprometedores
Alguns estudos divulgados durante a COP-19 consolidaram a posição das grandes empresas do setor energético como vilãs do aquecimento global. Um deles, elaborado a pedido do jornal inglês “The Guardian”, traz cálculos que revelam que 90 empresas – a maioria atuante na exploração de petróleo, gás e carvão – são responsáveis pela emissão de três quartos de todo os gases de efeito estufa lançados na atmosfera desde a Revolução Industrial, em um total de 914 gigatoneladas. Essa contribuição das empresas para o aquecimento, segundo o estudo, se acentuou de forma significativa nos últimos 25 anos e traz como principais atores algumas gigantes do setor, como as estadunidenses Exxon Mobil e Chevron, a inglesa British Petroleum (BP) e a holandesa Shell, entre outras.
A Petrobras também é citada no estudo, que revela que a empresa brasileira, desde sua criação, já lançou seis gigatoneladas de CO2 na atmosfera, o equivalente a 0,41% de todas as emissões históricas provocadas pelas empresas do setor de combustíveis fósseis. O ranking completo estabelecido pelo estudo pode ser visto no site do “The Guardian” na internet (em inglês).
Outro estudo, divulgado em Varsóvia pelo Projeto Carbono Global (GCP, na sigla em inglês), revelou que no ano passado a emissão de gases-estufa provocada pela queima de combustíveis fósseis atingiu a marca recorde de 35 bilhões de toneladas de CO2, o que representa um aumento de 58% desde 1990. As reservas de combustíveis fósseis ainda a serem exploradas, segundo o GCP, têm um potencial de emissão de 3,8 trilhões de toneladas de CO2. O estudo afirma ainda que 60% dessas reservas são compostas por carvão.
Um terceiro estudo que causou impacto na COP-19, divulgado pela Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês), revelou que em 2011 os governos nacionais gastaram 523 bilhões de dólares em subsídios aos combustíveis fósseis. Essa informação, segundo denunciaram os ambientalistas em Varsóvia, significa “uma completa inversão de prioridades” no que diz respeito ao combate ao aquecimento global, já que para cada dólar gasto em apoio às energias renováveis, outros seis dólares são gastos para promover combustíveis intensivos em carbono. Finalmente, uma pesquisa divulgada pelo Overseas Development Institute, da Inglaterra, mostrou que os subsídios ao consumo de combustíveis fósseis em onze países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) alcançam o total de 72 bilhões dólares, o equivalente a 112 dólares por habitante adulto desses países.
