DE BELÉM (PA) — A relatora da ONU para mudanças climáticas e direitos humanos, Elisa Morgera, criticou em entrevista à Repórter Brasil a recente aprovação do governo brasileiro para que a Petrobras perfure um poço de petróleo na Margem Equatorial, região que inclui a foz do rio Amazonas.

“Nenhum país deveria permitir a expansão de combustíveis fósseis em áreas ecologicamente sensíveis”, afirmou Morgera em coletiva na última quinta-feira (20), na COP30, em Belém. “É uma contradição óbvia e profunda”, disse.

A contradição é uma referência ao esforço do governo brasileiro em tentar aprovar durante a COP um compromisso para redução do consumo de combustíveis fósseis. A conferência terminou no último sábado (22) com a aprovação de 29 documentos, todos por consenso. Mas nenhum deles menciona petróleo, gás e carvão, principais responsáveis pelo aquecimento global.

Em seu relatório mais recente, a especialista da ONU (Organização das Nações Unidas) detalha os impactos dos combustíveis fósseis sobre o clima e os direitos humanos, “incluindo o direito à vida, autodeterminação, saúde, alimentação, água, moradia, educação, trabalho e cultura”. 

“Esses projetos, especialmente na Amazônia, já representam por si só um retrocesso em direitos humanos e isso não é aceitável”, afirmou Morgera.

Petróleo na Nigéria não trouxe desenvolvimento regional, diz ativista

A exploração de petróleo na foz do Amazonas nem começou, mas os impactos já são sentidos na região de Oiapoque (AP). Lideranças indígenas apontam inchaço populacional, aumento da violência e invasão dos territórios. 

“O Ibama autorizou o início das pesquisas sem ouvir os indígenas, nos apagando completamente do lugar onde vivemos”, lamentou Luene dos Santos Karipuna, coordenadora executiva da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará. 

Luene relata ainda uma ofensiva narrativa por parte da estatal brasileira, com promessas de mais empregos e desenvolvimento para a região.

O discurso de que a exploração do petróleo vai impulsionar a economia local não é novidade para o ativista nigeriano Kentebe Ebiaridor. Ele lembra que quando as multinacionais do petróleo chegaram à região do rio Níger, na década de 1990, a promessa era de mais emprego e dinheiro para as comunidades. O que aconteceu na prática foi a perda de áreas de pesca, contaminação dos rios e aumento da violência. “Tem sido lágrimas, sofrimento e sangue”, contou.

“Temos muitas ‘zonas de sacrifício’ no mundo”, diz Ebiaridor, em referência às áreas onde há exploração de petróleo e minérios, como as da Amazônia e da Nigéria. “Infelizmente, são os locais onde as empresas de mineração e petroleiras decidiram atuar”, lamenta.

Esta reportagem teve apoio da Rainforest Investigations Network (RIN), do Pulitzer Center