Nem só de soja sobrevivem as cooperativas inseridas no Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, o PNPB. No entanto, boa parte das cooperativas visitadas pela Repórter Brasil nos meses de janeiro e fevereiro de 2014 enxerga a produção da soja como um caminho para se estruturarem – e para consolidarem a diversificação de sua produção. Algo almejado tanto no âmbito do PNPB quanto de outros projetos.
José Pereira Vinhal, de 46 anos, veio da região de Ceres (GO) para participar da luta pela reforma agrária no município goiano de Santa Isabel, desde a etapa do acampamento. A mobilização levou à conquista de um assentamento em 2001. “É uma terra boa, que permite um cultivo de primeira em parte da região”. Planta-se milho, arroz e mandioca, sobretudo. A maioria das pessoas que vive no assentamento está desde o começo, alguns já mudaram.
Vinhal é o atual presidente da Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Assentamento Nova Aurora, a Coopafana, que possui 46 associados, de 40 famílias assentadas. O forte da produção local é o leite, vendido para a empresa Manacá. “Na reunião, a gente pensa em fazer mais coisas, mas tem uma burocracia danada.” Entre as coisas mais pensadas para a cooperativa, os associados debatem sobre como agregar valor ao leite, fazer novos produtos, investir em uma agroindústria e na comercialização etc. “Em seguida ao leite, vem o biodiesel”, explica Vinhal. “E tem o PNAE também. A gente vende quase tudo aqui na região. Diria que o leite responde por uns 70% da nossa receita, o biodiesel por cerca de 20% e o PNAE por 10%”. O PNAE é o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
 Ninguém quer testar mais. Já testamos a mamona, o algodão, o gergelim… Mas temos vontade de contar com uma alternativa, especialmente para a safrinha |
Além de cultivar outros produtos voltados a gerar renda adicional aos associados, as cooperativas vêm estudando e experimentando possíveis alternativas à soja no contexto do PNPB. Em alguns casos, avançam os projetos. Em outros estacionam. E há também aqueles que não deslancharam, provocando a desistência dos agricultores em relação àquela cultura ou mesmo quanto ao PNPB. Em Santa Isabel, o presidente da cooperativa, Vinhal, defende que, se for para diversificar algo na produção para o PNPB, só mesmo se for o milho. “Ninguém quer testar mais. Já testamos a mamona, o algodão, o gergelim… Os dois primeiros não deram nada, o gergelim teve baixa produção. Mas se der certo, podemos pensar, temos vontade de contar com uma alternativa, especialmente para a safrinha”.
Na também goiana Coomafa (Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares de Amaralina), o presidente Anasor Ferreira se recorda das experiências infrutíferas de plantio do girassol e do pinhão-manso – sendo que desse último foram plantados algo entre 400 a 500 hectares. “Plantou um bocado do pinhão, mais até que a soja. Deu um bom resultado para o pessoal: deixou a terra boa [risos]. Eles fizeram, não deu certo, a planta morreu, mas a terra ficou boa”, brinca, afirmando que o pinhão-manso em Amaralina e Bonópolis serviu apenas para adubar a terra. De acordo com Ferreira, quem incentivou o plantio do pinhão junto à cooperativa foi a Bionasa, de Porangatu, igualmente situada no norte de Goiás.
Gaúchas, mamona e girassol
Os integrantes da gaúcha União das Associações Comunitárias do Interior de Canguçu e Região (Unaic) forneceram mamona e girassol para produção de biodiesel por três anos. No entanto, nada disso é produzido hoje pelos agricultores familiares atendidos pela associação, muitos deles assentados pelo programa de reforma agrária. O principal motivo para a desistência: o preço pago pelas usinas locais pela mamona para biodiesel. Em dezembro de 2013, e ainda em março de 2014, a renovação da Unaic na lista de cooperativas habilitadas no PNPB encontrava-se em análise.
De acordo com Marcos Fanka, técnico que fazia parte da equipe da Unaic que apoiava os agricultores na introdução de culturas voltadas para a produção de biocombustíveis, a média de preço é de R$ 0,60 por quilo. “A mamona é uma cultura viável na região, mas o mercado de biodiesel, não”, comenta. Segundo ele, as empresas compram o mínimo necessário da produção vinda da agricultura familiar para poder receber o Selo Combustível Social. “Preferem comprar dos grandes produtores e usar a mamona na produção de lubrificantes, que dá mais lucro que o biodiesel”, relata.
Por conta do perfil de associação, não podendo obter lucro com suas atividades, a Unaic deixou de operar a venda da produção dos associados e foi criada a Cooperativa União (ou Unaic – Cooperativa). A Unaic segue com o trabalho social, de programas de apoio e de assistência técnica. A cooperativa é agora a responsável pela comercialização da produção dos associados, que é basicamente de sementes crioulas e feijão, além de frutas e hortaliças, distribuídas em menor quantidade para o programa de merenda escolar. Mas a maior parte das terras antes utilizadas pelos agricultores participantes do programa do biodiesel hoje são ocupadas por fumo.
Ao todo, a equipe da Unaic apoiava a produção de oleaginosas em uma área total de quatro mil hectares, distribuídos em micro e pequenas propriedades de 29 municípios da região. “O principal atrativo para os produtores era a bonificação”, diz Fanka, que agora é técnico da Cooperativa União. Ele cita também o apoio na compra de insumos como outro ponto positivo do programa. A Unaic ainda pôde participar de projetos piloto de introdução do cultivo de batata-doce e cana-de-açúcar para a produção de etanol. No entanto, os projetos foram encerrados antes de serem concluídos.
Um ponto positivo do programa destacado pelos entrevistados ligados à Unaic tem a ver com o fortalecimento do cooperativismo. Nem todos os produtores que apostaram na mamona eram associados da Unaic. Uma boa parte, no entanto, tornou-se associado e um número menor permanece bastante ativo na associação e na cooperativa.
Imposições e diversificação
Frei Sergio Görgen, da direção nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), afirma que no Rio Grande do Sul “a Brasil Ecodiesel impôs uma semente de mamona que era adequada para a Bahia, não para cá. Isso acabou queimando a cultura com os agricultores, que era uma cultura nova”. Quanto ao pinhão-manso, também utilizado por cooperativas ligadas ao MPA no sul, ele defende que a oleaginosa precisa ser consorciada com outras culturas. “Se ele é cultivado sozinho, são muitas doenças. Precisa podar. A produção é baixa ainda, precisa fazer muita seleção de semente”.
Marcelo Leal, da direção nacional do MPA e agrônomo da Cooperativa Mista de Produção Industrialização e Comercialização de Biocombustíveis do Brasil (Cooperbio), analisa que “quando o PNPB foi lançado, havia a tendência à soja, mas a questão das alternativas era mais intensa, com a busca pela diversificação, os projetos-piloto etc”. Em seu entendimento, a partir de 2009, isso declina. Para ele, o cenário colocado “aumentou as possibilidades de se entrar no negócio do biodiesel da soja, e diminuiu as possibilidades de projetos alternativos”.
Diante da diminuição dos recursos para esses projetos, o MPA decidiu então que era importante as cooperativas ligadas ao movimento participarem do PNPB nas condições colocadas, para dar suporte para os outros projetos avançarem. “Mas não perdemos o foco da autossustentabilidade da agricultura camponesa. Não desistimos disso”, afirma. Leal acrescenta que as cooperativas contam com dois projetos em municípios gaúchos voltados a implementar a diversificação de oleaginosas em relação à soja. “Estamos com um projeto-piloto em Santa Cruz do Sul, e um segundo em construção, em Seberi. Ambos apoiados pela Petrobras.”
A Cooperbio, cujo escritório funciona atualmente em Frederico Westphalen, possui desde 2010 contrato com a Petrobras Biocombustíveis (PBio) no âmbito do PNPB, para o fornecimento de grãos para o biodiesel, soja essencialmente. Se a Petrobras estimula tanto o plantio da soja quanto o desenvolvimento de alternativas a ela, Leal afirma que a leitura do movimento é de que o anúncio do pré-sal foi um ponto de inflexão no PNPB, “quando a discussão da área de energias renováveis e alternativas é relegada inteiramente a segundo plano. E, junto a isso, a soja é fortalecida em definitivo no programa”, resume.
| Hoje está mais difícil sensibilizar. Diminuiu-se sensivelmente o debate e a possibilidade de alternativas. O pragmatismo predomina, o programa se rendeu ao aspecto mais econômico |
A venda da produção para a PBio certamente contribui para a estruturação das cooperativas. O contrato começou com 500 mil sacas de soja, e atualmente está em um milhão de sacas. A Cooperbio, por exemplo, conta com uma equipe que cuida da administração e uma equipe que cuida da assistência técnica. Empresas parceiras cuidam do armazenamento e secagem do grão. E foram feitas parcerias com outras cooperativas.
A avaliação dele sobre o PNPB no momento é de que se trata “de uma iniciativa importante”. Ao mesmo tempo, entende como algo para estarem inseridos e em diálogo com as instituições para, no médio prazo, buscar sensibilizar outros participantes do PNPB sobre a pauta e visão do MPA. Em 2011, os movimentos falavam em ampliar sua atuação nos rumos do programa. “Taxativamente, porém, hoje está mais difícil sensibilizar. Diminuiu-se sensivelmente o debate e a possibilidade de alternativas. O pragmatismo predomina, o programa se rendeu ao aspecto mais econômico.”
Ele destaca que, com pouco mais de R$ 200 mil, a Cooperbio desenvolveu um projeto em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que atingiu 15 municípios, cerca de 710 pessoas, e gerou sensibilização sobre o tema da diversificação. Para Leal, se não houver políticas de Estado com recursos e duradouras, com a intencionalidade firme de promover a diversificação das oleaginosas, “daqui a 10 anos você vai estar com o mesmo problema da soja, ou algo pior”.
Ao final da conversa, Leal sugere que a reportagem atente para a região entre Santa Cruz do Sul e Porto Alegre, “onde você poderá ver que a soja está invadindo até as várzeas em que se plantava arroz”. Efetivamente, no trajeto citado, foi possível se notar que várias várzeas e baixadas nas quais se plantava arroz hoje estão cobertas de soja.
Cooperativas do MPA consolidam novos projetos no SulNo Rio Grande do Sul, a Cooperbio aposta algumas fichas de seu futuro – e de seus cooperados na produção camponesa do álcool. “Atualmente, contamos com três microdestilarias que funcionam muito bem, com álcool a 95/96 graus. Dá para usar no carro, entre outros”, empolga-se Marcelo Leal, do MPA e da cooperativa. Cada uma das destilarias pode produzir mil litros se funcionarem durante 24 horas por dia. Atualmente, geram cerca de 500 litros por dia, com funcionamento ao longo de 10 horas. “As microdestilarias foram a iniciativa onde mais avançamos”, destaca Marcelo. Cerca de 150 famílias estão envolvidas nesse projeto. Três microdestilarias estão sob gestão dos camponeses. Na de Seberi, gerida diretamente pela Cooperbio, é produzido, além do álcool, açúcar, melado e cachaça. Na de Herval Seco, é produzido álcool, na de Iraí, álcool e cachaça, e na de Caiçara, também. Em Pinheirinho do Vale, o produto é o açúcar. Marcelo Leal estima que os carros da Cooperbio, da Cooperfumos (Santa Cruz do Sul, RS) e da Oestebio (cooperativa ligada ao MPA sediada em São Miguel do Oeste, SC) consomem cerca de 20 mil litros de gasolina ao mês, ou 240 mil litros por ano. “Pense no que você vai gerar de crédito de carbono e de economia de combustível se conseguirmos sustentar os veículos das três cooperativas! Seria uma revolução!”. Álcool e milho Uma vez que a lenha é o principal gasto da microdestilaria, a Cooperbio está com um experimento de um hectare junto à sua sede, em parceria com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), voltado à produção de madeira com espécies nativas, para substituir o eucalipto. A Cooperbio também possui um projeto voltado à produção de sementes crioulas, do qual participam cerca de 200 famílias na região norte do Rio Grande do Sul. E existem 180 agroflorestas, que trabalham com o conceito de alimergia (que reúne alimento, meio ambiente e energia). A expectativa é as propriedades com agroflorestas chegarem a 500 famílias, quase triplicando as 180 hoje existentes, e atingindo um total de 28 municípios do norte gaúcho. Uma das apostas da cooperativa em 2007, Palmeira das Missões, município do primeiro e oficial endereço da cooperativa, não conta mais com investimentos estruturais da Cooperbio. Em Frederico Westphalen, fica o escritório e uma das destilarias. E, em Seberi, vai funcionar a futura sede da Cooperbio. A área em Seberi possui vinte hectares, sendo quatro da Cooperbio, e dezesseis cedidos em comodato por 30 anos pela prefeitura. O espaço contará com centro de formação, biblioteca, administração, dormitórios, viveiro, espaço cultural, usina de biodiesel (mais afastada das demais estruturas), além de poço artesiano. Na área de mata da fazenda, existem ainda duas cachoeiras. Óleo pra que te quero Um dos gargalos, segundo ele (que participa desde o início do projeto no município, em 2007), diz respeito ao esmagamento da matéria-prima utilizada. “A unidade é pensada para grande escala, não funciona bem para nós. Temos inclusive uma que está parada”. Miqueli explica que a unidade funciona bem para a soja, mas que exige um lado químico também, que é muito caro. “Estamos atrás de empresas para fazer algo conosco nesse sentido”. Miqueli destaca, no entanto, que não pode ser só para soja, pois com isso só funcionaria durante seis meses do ano. “Estamos atrás de um equipamento digamos assim ‘flex’, que possa extrair outros óleos – além de aproveitar os demais produtos”. Para aprimorar o processamento do biodiesel em Santa Cruz do Sul, a Cooperfumos irá adquirir dois novos equipamentos: um destinado à soja (e ao girassol) que pode trabalhar com 250 kg/hora, e que custa cerca de R$ 230 mil, e um segundo destinado à mamona, tungue e outras matérias-primas, que pode trabalhar com 70 kg/hora e custa cerca de R$ 180 mil. Os equipamentos serão adquiridos por meio do Fiaper, um fundo do governo gaúcho. A fornecedora será a Silofértil, do Paraná. “Eles fizeram adequações para as necessidades do projeto do MPA”, explica Miqueli. Além disso, outros equipamentos serão adquiridos para complementar toda a operação. O investimento total ficará em torno de R$ 1,2 milhão. A Cooperfumos também estuda a possibilidade de uma parceria com a Mercur, de Santa Cruz do Sul, para fornecimento de óleo de mamona para fabricação de borracha escolar. “A fábrica usa óleo de mamona na produção da borracha, e possui uma demanda por cerca de 100 toneladas de óleo ao ano”. Para atender à indústria, a Cooperfumos precisaria cultivar aproximadamente 200 hectares de mamona. “Temos um projeto com a Unisc [Universidade de Santa Cruz do Sul], para buscar a especificidade do óleo necessária.” Miqueli destaca que o biodiesel utilizado nos veículos da cooperativa tem como matéria-prima óleo de cozinha usado, recolhido nas regiões de Santa Cruz e de Porto Alegre. A mistura do combustível utilizado nos veículos leva de 30% a 50% do biodiesel produzido pela Cooperfumos. “A unidade está devidamente registrada na ANP, na categoria para produção de até 30 mil litros ao mês”. Ele afirma que o processo de registro “foi demorado, mas que para esse patamar de usina, é até simplificado”. Alternativas ‘sólidas’ Para Miqueli, é certo que, a curto prazo, a soja vai predominar no PNPB. “Na pequena propriedade, o retorno vai ser baixo, Para o médio já interessa muito, e a curto prazo vai ser isso. Temos que ir criando alternativas, mas que precisam ser sólidas, e não aventureiras.” Para ir construindo as alternativas, a Cooperfumos também estruturou uma agroindústria, que trabalha com cana, destilados, frutas e hortaliças (ainda em finalização), além de adubo orgânico e ração. O armazenamento da produção de grãos dos associados conta com silos cuja capacidade estática é de 110 mil sacas. A Cooperfumos também possui um viveiro de produção de mudas, nativas, frutíferas e medicinais. Nas estimativas de Miqueli, 1.840 famílias encontram-se envolvidas no programa de diversificação da cultura do fumo. A iniciativa é ligada ao governo federal, dentro do programa nacional de assistência técnica. Há, ainda, 500 famílias participantes do programa de sementes crioulas e diversificação. Uma unidade de beneficiamento de semente crioula da Cooperfumos em Encruzilhada do Sul poderá fornecer até 400 toneladas ao ano de sementes. Entre as espécies cultivadas pela cooperativa, o tungue é uma das apostas. “Ele pode ser usado para a produção de tinta e verniz. O Brasil hoje importa óleo de tungue da Índia.” |
*Colaborou Cristina Charão
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Petrobras Biocombustíveis revê investimentos
* Esta é a oitava reportagem da série especial sobre o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), que faz parte das iniciativas da Repórter Brasil para promover o debate sobre os resultados e perspectivas após uma década de investimentos públicos no projeto. Em 2 de junho de 2014, o Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis realizou o seminário “PNPB, 10 anos: inclusão social ou inclusão produtiva?”.
Clique aqui para assistir no canal da Repórter Brasil no youtube à gravação do encontro na íntegra, com mais de três horas de duração.
