Posicionamento enviado pela Marinha do Brasil a respeito da reportagem “Investigação sobre setor farmacêutico revela rombo de R$ 170 mi, e pacientes com câncer ficam sem tratamento”.

Repórter Brasil: Quantas pacientes fazem uso da referida medicação pelos serviços de saúde da Marinha?

Marinha: Nos últimos 12 meses no Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), de julho de 2018 a junho de 2019, 30 pacientes utilizaram o TRASTUZUMABE 440mg, consumindo 207 frascos.

Essa medicação é oferecida regularmente pelo Ministério da Saúde ao HNMD, ou a responsabilidade de compra é diretamente do hospital?

Resposta: A medicação não é oferecida pelo Ministério da Saúde ao HNMD. A responsabilidade de compra do medicamento é do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro (COMRJ). Entretanto, caso a licitação seja deserta ou fracassada, o hospital realiza compras por meio de pregões próprios e de adesões a atas de registro de preços de outros órgãos, a fim de manter seus estoques para atendimento aos pacientes.

A compra mencionada acima foi realizada para atender alguma determinação judicial?

Nos anos de 2018 e 2019, não houve compra para atender a demanda judicial no HNMD. As compras foram executadas de maneira regular.

Por que a Marinha pagou pela medicação valor 3,5 vezes maior do que o Ministério da Saúde?

A seguinte metodologia foi aplicada em pregão elaborado da Marinha do Brasil, com o fito de obter o item por preço justo de mercado:

a) O item nº 158 –“Trastuzumabe 440mg injetável” pertence ao pregão 44/2018. A quantidade licitada foi de 596 frascos-ampolas. O preço homologado foi de R$ 9.375,13;

b) A pesquisa de preços foi realizada conforme as orientações da Instrução Normativa (IN) 5/2014 do MPOG, alterada pela IN nº 3/ 2017. O preço de referência da licitação foi de R$ 11.559,63. Este preço foi formado pela média aritmética de três outros preços públicos obtidos na fase de pesquisa de preços, conforme incisos I e II do art. 2º da IN supramencionada;

c) O preço homologado foi inferior ao preço da Tabela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), que apresenta o preço máximo que a Administração Pública pode pagar por um medicamento. O valor da Tabela CMED para o item, no período, foi de R$ 12.111,78;

d) A economia gerada entre o preço de referência e o preço homologado foi de 19%. Em valores, foram economizados R$ 1.301.962,00.

Nesse sentido, os dados apresentados comprovam que o preço homologado para o item 158 – Trastuzumabe 440mg respeitou os princípios da legalidade, da moralidade administrativa e da economicidade. Levando-se em consideração fatores de mercado como oferta e demanda, economia de escala e tipo de produto, a Marinha do Brasil economizou para os cofres públicos o valor de R$ 1.301.962,00, em comparação ao preço de referência do pregão nº 44/2018.

Por oportuno, cabe mencionar que a Marinha reafirma seu compromisso com a governança e a transparência.