Justiça solta 3 sem-terra acusados por ‘Dia do Fogo’ após investigação apontar para fazendeiros e empresários

Realidade dos trabalhadores não condizia com os recursos e investimentos necessários para um ataque de grandes proporções como foi o ‘Dia do Fogo’. A investigação está focada no líder dos produtores rurais, Agamenon Menezes
Por Daniel Camargos
 23/10/2019
Acampado da Gleba Gorotire teme represálias de policiais, que, segundo ele, são aliados aos madeireiros em Cachoeira da Serra (Foto: Fernando Martinho/Repórter Brasil)

Três trabalhadores rurais sem-terra foram soltos nesta quarta-feira (23) após passarem 50 dias presos acusados por um delegado da Polícia Civil de terem participado do ‘Dia do Fogo’ – queimadas criminosas que triplicaram o número de focos de incêndio na região de Novo Progresso, no Pará, entre os dias 10 e 11 de agosto.

A prisão dos três sem-terra, ordenada pela delegacia de Castelo dos Sonhos (distrito de Altamira vizinho a Novo Progresso), ia na contramão da principal linha investigativa conduzida pela Polícia Federal e pela Polícia Civil, que aponta como principais suspeitos fazendeiros, madeireiros e empresários da região, conforme revelou nesta terça-feira (22) a Repórter Brasil

A investigação oficial revelou que os organizadores do ‘Dia do Fogo’ compraram combustível e contrataram motoqueiros para incendiar a floresta – ação que demanda investimentos que não condizem com o perfil dos sem-terra detidos. Os responsáveis racharam os custos do ataque e se organizaram por meio de grupos de WhatsApp.

A libertação de Silvanira Teixeira de Paula, Francisco das Neves Ferreira e Antônio dos Santos foi determinada pela juíza Sandra Maria Correia da Silva, do Tribunal Regional Federal, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal.

Tensão na região é tanta que a sem-terra Silvanira Teixeira está em um programa de proteção a defensores dos direitos humanos por denunciar madeireiros (Foto: Fernando Martinho/Repórter Brasil)

A decisão ocorre um dia após a Polícia Federal fazer buscas e apreensões na casa e no escritório do presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Progresso, Agamenon Menezes. A operação ‘Pacto de Fogo’ também cumpriu mandados na casa de outros três suspeitos de terem organizado o ataque, mas os alvos não foram divulgados. 

Em defesa da soltura, a juíza argumentou que os sem-terra estavam presos sem julgamento há demasiado tempo, que tinham bons antecedentes e que dois deles sofrem com doenças crônicas. Tanto o MPF quanto a juíza não recorreram à contradição entre o modus operandi do ataque do ‘Dia do Fogo’ e o perfil dos prisioneiros.

Silvanira, Francisco e Antônio tentam há dez anos obterem um lote de terra na Gleba Gorotire, em Cachoeira da Serra, a 30 quilômetros de Castelo dos Sonhos. Já Menezes, o principal investigado até agora por ter organizado o ‘Dia do fogo’, vive há 35 anos em Novo Progresso, onde se dedica à pecuária e à produção de soja.     


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Os três acampados foram presos em 2 de setembro por iniciativa do delegado de Castelo dos Sonhos, Francimar Oliveira, que os denunciou por participação no ‘Dia do Fogo’, grilagem de terra, loteamento indevido e derrubada ilegal de árvores na região. “São invasores de terra que desmataram, queimaram e vendiam madeira”, afirmou Oliveira em entrevista concedida quando eles ainda estavam detidos.

Silvanira, que preside a associação de acampados, é apontada pelo delegado de Castelo dos Sonhos como a líder de um grupo que vendia lotes em áreas de reserva ambiental, na Floresta Nacional do Jamanxim.    

Pasto dentro da área de reserva, na Flona Jamanxim, destruído pelas queimadas que aconteceram em Novo Progresso, em agosto (Foto: Fernando Martinho/Repórter Brasil)

“Não entendo o motivo de estar presa”, disse Silvanira à Repórter Brasil em 23 de setembro, ainda na prisão de Novo Progresso. Ela conta ter denunciado à Delegacia de Crimes Agrários (Deca) a extração ilegal de madeira na área pleiteada pelas 270 famílias dos acampados. O alerta foi feito dias antes da prisão. “Quando os policiais chegaram na minha casa, pensei que eles vieram para prender os madeireiros, mas me prenderam”, recorda.

Medo da polícia

Acampados e vizinhos de Silvanira confirmaram à reportagem que não havia venda de lotes, mas sim uma divisão das despesas para que Silvanira pudesse ir a Brasília e a Santarém agilizar a regularização das terras. 

“Ela [Silvanira] sempre pediu para não deixar madeireiro entrar”, disse um dos acampados, destacando que o acampamento atrapalha os interesses de madeireiros ilegais da região. Segundo os acampados, há uma relação estreita entre policiais da região e empresários que extraem madeira da Flona Jamanxim. A tensão é tão latente que Silvanira, mesmo solta, continua incluída no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Pará por conta das constantes ameaças que sofreu.

O delegado Oliveira diz não haver perseguição policial e rebate os argumentos dos acampados. “Eles colaboram com a extração ilegal de madeira na região. Os madeireiros abrem estradas e eles (acampados) derrubam a floresta e vendem madeira”, afirma. 

A juíza revogou a prisão cautelar, por entender que os três não são pessoas perigosas. A magistrada, porém, determinou algumas medidas cautelares, entre elas, que os três estão proibidos de irem até a Gleba Gorotire e de terem contato com os outros acampados.  

Esta reportagem foi realizada com o apoio da DGB Bildungswerk, no marco do projeto PN: 2017 2606 6/DGB 0014, sendo seu conteúdo de responsabilidade exclusiva da Repórter Brasil



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