Veja o posicionamento do governo a respeito da contaminação por mercúrio na TI Munduruku

Leia as notas enviadas pelo Ministério da Saúde e pela Funai
 19/04/2023

Leia a matéria na íntegra: “A floresta doente: as crianças Munduruku que não brincam e podem estar contaminadas por mercúrio“.

Ministério da Saúde

Reconstruir a saúde indígena é prioridade da atual gestão do Ministério da Saúde. Para isso, a pasta enviou 117 médicos pelo programa Mais Médicos para reforçarem a assistência à saúde nos 34 distritos sanitários indígenas; quatro profissionais foram para o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Tapajós, em que está contemplado o povo Munduruku.

Além disso, a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígena (PNASPI) contempla a Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena (EMSI), no âmbito dos 34 DSEIs.  Na composição dessas equipes, estão integrados os agentes indígenas de saúde e agentes indígenas de saneamento, que são indígenas residentes no território que atuam como elo fundamental entre a comunidade e os demais profissionais de saúde.

Sobre os casos de contaminação por mercúrio nos DSEIs, as equipes de saúde realizam o acompanhamento de todos os casos registrados entre a população indígena. Em âmbito federal, a Vigilância em Saúde de populações expostas ao mercúrio tem sido desenvolvida com intuito de atender às recomendações da Convenção de Minamata sobre Mercúrio e da Organização Mundial da Saúde (OMS), de acordo com as especificidades locais e das diretrizes e orientações da Política Nacional de Vigilância em Saúde.

Funai

No que se refere às ações de fiscalização em terras indígenas, o Governo Federal prevê a realização de ações de combate a extração ilegal de minérios e retirada de garimpeiros das TIs Munduruku e Sai Cinza, todavia, por se tratar de informações sensíveis e dados de inteligência, não é possível informar detalhes do planejamento operacional.

Sobre a questão da saúde indígena, a Funai esclarece que o responsável pelo assunto no país é o Ministério da Saúde. A Funai não cuida diretamente da matéria, mas sim a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai/Ministério da Saúde), que possui a competência institucional de coordenar e executar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e todo o processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) no Sistema Único de Saúde (SUS).


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