Reportagem “Fornecedora da Ambev e Raízen quer expulsar 43 famílias para plantar cana em PE” completa aqui. Confira os posicionamento das empresas a seguir:

AMBEV

A Ambev não é parte no caso e, portanto, não possui conhecimento de seus detalhes. Além disso, a questão está em andamento e não há decisões finais.

Nosso compromisso com os direitos humanos e fundamentais é inegociável e não aceitamos qualquer prática contrária. Cumprimos rigorosamente a legislação vigente e os mais altos padrões de ética nos nossos negócios. Caso seja comprovado algum fato que não condiz com as nossas políticas, tomaremos as ações pertinentes.

RAÍZEN

A Raízen informa que acompanha processos judiciais e avalia constantemente a situação de seus parceiros de acordo com o seu código de conduta de fornecedores. A empresa reforça que toma suas decisões de negócio pautadas pela ética, integridade e compliance.

Procurada pela reportagem, a Shell afirmou que se posicionaria por meio da Raízen, empresa licenciada da marca Shell e responsável pelos postos e distribuição de combustíveis. 

VIBRA

A Vibra tem uma política rigorosa quanto à violação de direitos humanos. Tendo em vista as notícias divulgadas, vamos apurar os fatos, e havendo indícios de potenciais irregularidades que violem nossos princípios e preceitos de integridade empresarial e respeito à vida humana, tornando crítica a relação contratual, o compliance em conjunto à governança da companhia tomarão as medidas previstas.

BONSUCRO

A Usina São José é certificada pela Bonsucro desde 2017. Em fevereiro de 2023, a Usina São José passou por uma auditoria de recertificação em relação à versão 4.2 do Padrão de Produção Bonsucro (BPS 4.2). Isso estava de acordo com a política de transição da Bonsucro, que permitia às usinas escolher entre as versões 4.2 ou 5.1 da norma para auditorias que ocorreriam até 1º de dezembro de 2023.

Como parte do processo de certificação, as usinas especificam a área de produção de cana a ser incluída em seu escopo de certificação. Na ocasião, a fazenda onde ocorre o atual caso fundiário não foi incluída no escopo da certificação Bonsucro da Usina São José. Como a usina estava sendo certificada na versão 4.2 do BPS, também não foi realizada nenhuma avaliação de risco e plano de ação para áreas fora da sua unidade de certificação, pois isso não era um requisito da versão 4.2.

Na época da auditoria em fevereiro de 2023, todas as evidências relevantes foram recebidas pela Bonsucro da respectiva empresa certificadora (FoodChain ID), que demonstraram que:

• O Protocolo de Certificação da Bonsucro foi seguido durante a auditoria da São José em fevereiro 2023, que incluiu uma consulta às partes interessadas. Nessa ocasião, nada foi relatado pelas partes interessadas consultadas aos auditores em torno do caso fundiário.
• Além disso, como parte do Protocolo de Certificação da Bonsucro, os auditores consultaram registros públicos sobre processos judiciais em andamento da usina sobre tópicos relevantes para a certificação. Nenhum processo jurídico relacionado especificamente com este caso foi encontrado em fevereiro de 2023, quando essas verificações foram realizadas.

Portanto, as evidências acima foram consideradas suficientes para que o certificado Bonsucro da Usina São José fosse mantido após a auditoria realizada em fevereiro de 2023.

Soubemos pela Oxfam Brasil que havia uma situação conflituosa sobre propriedade de terras envolvendo a Usina São José, e com isso informamos a FoodChainID sobre a situação e solicitamos que revisassem a certificação da usina à luz dessas novas informações. É importante esclarecer que a empresa certificadora licenciada pela Bonsucro é quem detém a responsabilidade pelas decisões relacionadas ao certificado Bonsucro de seus clientes.

A FoodChainID nos informou que, como a usina estava certificada na versão 4.2 do padrão Bonsucro (que não exigia controles fora da área de escopo da certificação), a situação não invalidaria a manutenção do certificado Bonsucro da usina.

Em março de 2024 uma nova auditoria (manutenção) foi realizada pela FoodChain ID na Usina São José. A nova versão (5.2) do Padrão Bonsucro foi utilizada como referência e o escopo de auditoria elegido pela Usina São José continuou não incluindo o Engenho São Bento, local onde acontece a questão fundiária. No entanto, o novo padrão 5.2 da Bonsucro requer uma avaliação de risco socioambiental para todas as áreas fora do escopo de certificação (indicadores 1.2.3 e 1.2.4) para os temas de: trabalho infantil, trabalho forçado, quantidade e qualidade da água e conversão de ecossistemas naturais, como mostram os fragmentos abaixo.

O tema de risco de conflitos fundiários não está incluso nessa avaliação que deve ser feita fora da área de certificação, mas está presente nos indicadores 2.5.1 e 2.5.2, abaixo. Esses dois indicadores somente são aplicáveis à área do escopo da certificação.

Portanto, as evidências acima foram consideradas suficientes para que o certificado Bonsucro da São José fosse mantido novamente.

Estamos confortáveis que, do ponto de vista da certificação, tudo durante as auditorias da São José em relação ao Padrão de Produção Bonsucro e Protocolo de Certificação foi feito de acordo com nossas políticas e procedimentos vigentes.

Quando chega ao conhecimento da Bonsucro a existência de questões fundiárias e outros problemas socioambientais ocorrendo nas empresas certificadas, a Bonsucro sempre informa as empresas certificadoras licenciadas e adota uma abordagem proativa de reunir mais informações sobre os fatos, pontos de vista e como a usina especificamente tem trabalhado para remediar a situação. Isso está alinhado com nossos procedimentos internos de devida diligência para empresas membros em conformidade com o Código de Conduta da Bonsucro.

O Código de Conduta da Bonsucro exige que todas as empresas membros tenham uma política de direitos humanos, um mecanismo de reclamação e políticas e procedimentos em vigor para identificar potenciais riscos sociais e ambientais. Ao longo de seus 4 anos de existência, o Código de Conduta Bonsucro vem se provando como um mecanismo eficaz de promoção de melhorias nas empresas membros.

Desde que soubemos do caso da Usina São José no ano passado por meio da Oxfam Brasil, estivemos conduzindo diversas reuniões com a Oxfam Brasil e com a Usina São José para entender melhor a situação e o que está sendo feito para resolver o problema. Em todas as ocasiões, a equipe da Usina São José demonstrou disposição em colaborar com a Bonsucro e com todas as partes interessadas envolvidas no caso fundiário.

Embora a Usina São José tenha políticas adequadas de devida diligência para detectar tais riscos, uma vez que adquiriu a área através de leilão governamental, eles erroneamente acreditaram que não precisavam examinar esta transação do ponto de vista de direitos humanos e agora estão trabalhando para remediar esta situação.

As ações acima ilustram que o caso está recebendo a atenção necessária e que a Bonsucro continuará a monitorar o seu avanço com diligência. A FoodChain ID enquanto empresa certificadora licenciada também está integralmente envolvida em acompanhar o caso da Usina São José para monitorar se haverá qualquer impacto/conexão com a unidade de certificação.

Em resumo, do ponto de vista da certificação, a usina está em conformidade com as nossas normas, apesar da existência do caso fundiário. Do ponto de vista do Código de Conduta dos membros Bonsucro, desde que continuem a trabalhar de boa fé para resolver a situação e demonstrar à Bonsucro o avanço das medidas adotadas, eles permanecerão em conformidade. Estamos cientes de que existe uma investigação aberta por parte das autoridades locais para apurar os fatos, e continuaremos acompanhando estes processos judiciais também.

Para evitar a recorrência de situações como essa, após sabermos do caso da Usina São José, nós também contatamos formalmente todas as nossas empresas membros localizadas no Nordeste do Brasil, informando-os sobre medidas adicionais de proteção aos direitos humanos que devem implementar antes de qualquer aquisição de terras. Por fim, também acreditamos que há espaço para trabalhar em parceria com atores da cadeia de valor em torno de projetos e iniciativas para ajudar o setor canavieiro do Brasil, especialmente no Nordeste, a melhor implementar práticas de gestão de terras incluindo o CLPI.No mês passado a Bonsucro realizou em João Pessoa-PB uma capacitação direcionada para cerca de 50 pessoas de usinas nordestinas acerca de temas de direitos humanos relevantes ao contexto do setor sucroenergético regional, como por exemplo, terras indígenas, condições de trabalho no campo (saúde e segurança), contratação de terceiros e conflitos de terra com comunidades locais. A Bonsucro continuará investindo em atividades de conscientização e capacitação do setor acerca de temas relevantes no âmbito da sustentabilidade.