DE BELÉM – “Antes de quadruplicar o biocombustível, demarque os nossos territórios”, diria a cacica Yuna Miriam Tembé, do território indígena I’xing, no Vale do Acará (PA), se pudesse se dirigir ao presidente Lula durante a COP30. Para ela, a produção de biocombustíveis “não é limpa” e carrega “sangue indígena, negro e ribeirinho” porque avança sobre áreas onde povos tradicionais denunciam expulsões, perseguições e violência.

O sentimento da cacica contrasta com a estratégia do governo federal. Em Brasília, Lula apresentou o plano Belém 4X, declaração internacional que propõe quadruplicar até 2035 o uso global de “combustíveis sustentáveis” em comparação com 2024. O documento defende a transição energética e a expansão acelerada dessas fontes em setores como transporte, aviação e indústria.

Enquanto o país se coloca como líder internacional da agenda, um relatório da Repórter Brasil mostra que as cadeias de etanol, biodiesel e SAF(combustível sustentável de aviação) estão associadas a desmatamento, conflitos fundiários e trabalho escravo. 

No Vale do Acará, no nordeste do Pará, indígenas Tembé, quilombolas e ribeirinhos afirmam que áreas ligadas à BBF, empresa que produz biocombustíveis a partir do dendê na região, estariam associadas a destruição de roças e a episódios de violência contra comunidades locais.

É desse território que fala a cacica Miriam. Na quinta-feira (13), ela acompanhou da platéia a sessão do Tribunal dos Povos contra o Etnogenocídio e, em depoimento à Repórter Brasil, descreveu o que enxerga como expansão do dendê, expulsão de famílias, e criminalização do movimento que reúne indígenas, ribeirinhos e quilombolas.

A reportagem procurou a BBF para comentar as declarações da líder Tembé, mas não houve retorno até a publicação desta matéria. O texto será atualizado se a reportagem receber manifestações da companhia. 

Além de produzir biodiesel para abastecer usinas termelétricas, a BBF tinha planos para fabricar combustível de avião e abastecer as principais companhias aéreas nacionais. A companhia teve um pedido de recuperação judicial aceito pela Justiça do Pará recentemente.

Questionada sobre o conflito para uma matéria da Repórter Brasil de agosto de 2022, a empresa afirmou que exercia a posse da área em disputa de forma “pacífica” e “justa”. A empresa também negou que tenham ocorrido episódios de espancamento, ameaças ou queima de casas por agentes de segurança.

A companhia disse, ainda, que existe uma “inversão da narrativa que busca transformar a empresa em a grande vilã” e que os indígenas e quilombolas teriam invadido as terras da empresa após a alta no preço do óleo de dendê com o objetivo de roubar os frutos e vendê-los a concorrentes da região.

Confira abaixo o depoimento de Yuna Miriam Tembé:

Contradições do governo

Sou a cacica Yuna Miriam Tembé. Venho do território indígena I’xing, no município de Tomé-Açu, na região do Vale do Acará. A gente vive um momento muito intenso por causa da contradição que estamos enfrentando.

É a contradição de um governo que fala de justiça climática, de transição energética e de aumento da produção de biocombustíveis, mas faz esse discurso sem olhar para nós, povos que vivemos nessas terras. Fala como se essas áreas fossem apenas espaços para serem trabalhados. Não é só desejo: já existe planejamento e execução do avanço das monoculturas para aumentar essa produção, apresentada como limpa.

No Vale do Acará como um todo — territórios indígenas, quilombolas e ribeirinhos — houve invasão por causa da monocultura de dendê trazida pela BBF. Isso tem se fortalecido com o apoio do governo do estado, que quer aumentar essa monocultura e fazer com que ela avance cada vez mais.

Com essa invasão, com nossos direitos violados e nossas casas destruídas, a gente precisou se posicionar em defesa do nosso território. Não podíamos aceitar de braços cruzados.

Quando falamos de invasão, falamos também do que veio antes dela: expulsão do nosso povo, perseguição e morte de parentes e antepassados. Depois vem a grilagem das terras, com madeireiros devastando o território, depois fazendeiros entrando com gado e, em seguida, as empresas de palma. Esse processo começa por volta de 2008, quando surgiu a ideia de que a monocultura de palma seria uma solução para tirar famílias da pobreza, gerar emprego, renda e desenvolvimento. Mas esse desenvolvimento nunca foi para nós, povos da floresta.

Disputa com a BBF

A nossa luta contra a BBF se intensifica a partir de 2021. Depois de muitas tentativas de diálogo sem sucesso, a gente decidiu dar um basta no avanço da empresa nos territórios. Em 2021, reunidos enquanto IRQ, retomamos os territórios e expulsamos a BBF.

Essa expulsão acontece em abril de 2021. Fechamos os portões de entrada da empresa no território e, desde então, seguimos na resistência para não deixar ela voltar.

Essa luta não tirou vidas nesse momento, mas houve tentativas contra a vida de cinco pessoas. Isso não nos fez recuar.

Conseguimos comprovar crimes ambientais e impactos. A partir daí, a BBF passa a nos perseguir e a nos criminalizar. Foram momentos tensos.

Hoje o cenário está minimamente tranquilo porque a BBF faliu na região do Vale do Acará. Muitos territórios foram retomados por indígenas e outras áreas foram ocupadas por outras comunidade.

Recado para Lula

Se eu tivesse a oportunidade de olhar nos olhos do presidente Lula, diria que, em vez de criar um plano para aumentar quatro vezes ou mais a produção de biocombustíveis, ele deveria criar um plano de demarcação dos nossos territórios.

A produção de biocombustível não é algo limpo, como se fala. Pode até ser “bio”, mas é bio porque tem muito sangue para chegar até ali. Bio porque tem sangue indígena, sangue negro, sangue de ribeirinho, extrativista e agricultor familiar. Muitos antepassados tombaram. Muitos descendentes ainda vivem em territórios invadidos.

Na COP30, participei de dois painéis na Zona Verde. Na Zona Azul, não. Eu não tenho credencial para lá. A Zona Azul é um espaço de discussão e negociação apenas daqueles que foram escolhidos. No caso dos povos indígenas, só os que defendem o discurso do governo foram escolhidos.

Eu não me sentiria bem nesse espaço. Ali estão negociando os nossos direitos, e direitos não se negociam.