Auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Mato Grosso (SRTE-MT, antiga DRT-MT) flagraram cerca de 60 trabalhadores em alojamentos irregulares em Alto Taquari (MT). Eles eram contratados pela empresa JM, uma das 15 subcontratadas da Esbra, responsável pela construção dos alojamentos Netinho 1 e 2, que pertencem à Brenco (Brazil Renewable Energy Company; Companhia Brasileira de Energia Renovável, em Português).
Os 60 trabalhadores da JM dividiam uma casa pequena que tinha apenas um único banheiro. Segundo o coordenador da ação, o auditor fiscal do trabalho Ademar Fragoso, alguns dormiam na garagem. Também foram relatados à equipe casos de contratação sem registro e de salários atrasados.
A ação fiscalizatória ocorreu entre os dias 25 e 28 de fevereiro, mas ainda não foi concluída. A equipe da SRTE-MT confronta os depoimentos colhidos com documentos enviados pela Esbra – que se responsabilizou pelo caso. A partir do cruzamento de dados, será possível contabilizar as irregularidades trabalhistas cometidas pelos empregadores.
A SRTE-MT voltará ao local para verificar se as recomendações feitas pelos auditores foram cumpridas. De acordo com Ademar, os salários atrasados já foram pagos. Como o trabalho na construção era temporário, alguns já voltaram para as suas cidades de origem; outros foram contratadas diretamente pela Esbra. Em nota enviada nesta terça-feira (25), a empresa informa que as irregularidades encontradas pela SRTE-MT foram “há muito” sanadas. Frisa ainda que “jamais se omitiu e jamais se omitirá com relação a qualquer problema que possa ter causado ou possa vir a causar, direta ou indiretamente, sendo de conhecimento de todos que a ESBra está sempre disposta a colaborar com as autoridades competentes”.
No final de fevereiro, a Brenco, que contratou a Esbra para a construção de alojamentos, foi ela própria fiscalizada numa opeação do grupo móvel, que flagrou 17 trabalhadores em situação degradante e outros em condições de alojamento irregulares, no Mato Grosso e em Goiás.
Comandada pelo ex-presidente da Petrobras, Henri Phillipe Reischtul, a Brenco tem, entre os sócios, o ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton; James Wolfensohn, ex-presidente do Banco Mundial; Steve Case, ex-America On Line (AOL)-Time Warner; e Vinod Khosla, multimilionário indiano radicado nos Estados Unidos que criou a Sun Microsystems. A empresa do setor sucroalcooleiro está cultivando a sua primeira safra.
 |
| Alojamento na Fazenda Campo Belo: sem paredes nem banheiro (Foto: Divulgação SRTE-MT) |
Trabalho degradante
Em outra ação, que começou no dia 10, a SRTE-MT resgatou cinco trabalhadores de trabalho degradante na Fazenda Campo Belo, em Ribeirão Cascalheira (MT). Entre as pessoas resgatadas, havia uma mulher, mãe de uma criança de um ano e sete meses, que vivia no local.
A propriedade pertence a Claudenor Zopone Júnior. Os trabalhadores roçavam o pasto da fazenda, que, com outras duas áreas vizinhas do mesmo dono, formam um pasto com área total de 10 mil hectares.
Auditores relatam que o descaso com relação aos resgatados era bem diferente do tratamento plenamente regular dispensado aos empregados fixos da Campo Belo. Os temporários dormiam em barracos sem parede, sem energia elétrica e afastados da sede. Não havia condições básicas de higiene. As necessidades fisiológicas eram despejadas no mato e o banho era tomado no córrego. A água para beber e cozinhar também vinha da mesma fonte. No total, Claudenor desembolsou cerca de R$ 18 mil em verbas rescisórias.
As operações em Alto Taquari e Ribeirão Cascalheira foram as primeiras fiscalizações de denúncias de trabalho escravo e degradante feita por novos funcionários da SRTE-MT. Em janeiro, foram contratados 92 fiscais.
* Matéria atualizada no final da tarde desta quarta-feira (26).
Notícias relacionadas:
Trabalhadores da Brenco são flagrados em alojamentos precários
Fiscalização na Brenco termina com 17 resgatados e 140 rescisões
