Nesta terça, 10, Dia Internacional dos Direitos Humanos, indígenas e organizações de representação e apoio a populações atingidas e ameaçadas pelas hidrelétricas de Belo Monte, do rio Tapajós e do rio Teles Pires fizeram uma série de manifestações exigindo celeridade do Judiciário no julgamento de ações contra a violação de direitos.
Em Brasília, cerca de 50 Munduruku de aldeias do Alto e Médio Tapajós, no Pará, ocupam desde o início da tarde a sede da Advocacia-Geral da União (AGU). O movimento organizado pela Associação Da’uk, formada em uma assembléia de caciques Munduruku há pouco mais de um mês, demanda a demarcação da Terra Indígena Munduruku no Médio Tapajós.
Os Munduruku também demandaram que a AGU não recorra de decisão do juiz Illan Presser, da 1ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso, que suspendeu o leilão da Usina Hidrelétrica de São Manoel, no Rio Teles Pires, marcado para acontecer nesta sexta, 13. Se construída a usina, aldeias e locais sagrados dos povos Kayabi e parte das aldeias Munduruku serão inundados e deixarão de existir.
De acordo com Josias Manhuary Munduruku, a AGU é quem briga na Justiça para que os processos que envolvem a construção de UHE, PCH e barragens sejam executados. “AGU é inimigo nosso. Não faz nada de bom”, declarou.
No fim da tarde, os Munduruku foram ao Congresso Nacional, onde a bancada ruralista decidiu instalar, à revelia e sem a nomeação de deputados do PT, PC do B e PSB, a comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00) que submete as demarcações de terras indígenas à aprovação do Congresso.
Justiça já para atingidos por usinas
Um documento exigindo celeridade do Judiciário na votação dos processos contra Belo Monte e as usinas planejadas no Tapajós e em construção no Teles Pires também foi divulgado nesta terça. A carta, assinada por 25 organizações e apoiada por três entidades internacionais, foi publicada e divulgada pelo Movimento Xingu Vivo, e cobra, entre outros, “que seja decretada uma moratória no licenciamento e construção de barragens na região amazônica, até a realização de estudos sobre impactos cumulativos em nível de bacia hidrográfica e dos processos de consulta livre, previa, consentida e informada, conforme a Constituição Brasileira e a Convenção169 da OIT”.
A intenção do Movimento Xingu Vivo e parceiros é protocolar o documento no Supremo Tribunal Federal (STF, que ainda deve votar o mérito de ação sobre a falta de consulta às populações indígenas do Xingu), no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e na Justiça Federal em Altamira, onde estão paradas grande parte das ações contra Belo Monte.
No último dia 4, as organizações refizeram um pedido de audiência à assessoria do ministro e presidente do STF, Joaquim Barbosa. “Fizemos este pedido há um ano, ele foi reforçado pelo bispo da Prelazia do Xingu, Dom Erwin Kräutler em abril, e estamos reforçando o pedido agora. É preciso que o Judiciário como um todo acorde e assuma a responsabilidade de fazer justiça para os injustiçados”, afirma Antonia Melo, coordenadora do Xingu Vivo.
Protestos na França
Apoiadores da luta contra Belo Monte na França também realizaram dois protestos em Paris, em frente à sede da empresa Alstom, que fornece turbinas para a usina, e em frente à embaixada brasileira. “Hoje a comunidade internacional está junto com o crescente movimento de demanda por justiça já no Brasil. Nesse dia que se comemoram os direitos humanos, nós temos que desmascarar os ataques do governo brasileiro à Amazônia, apoiados por empresas europeias que se beneficiam com a construção de barragens”, afirmou o coordenador da ONG Amazon Watch, Christian Poirier. As organizações internacionais também traduziram o documento sobre a lentidão do judiciário para o inglês e o espanhol, e deram ampla divulgação.
Com informações do CIMI
Leia aqui o documento na íntegra
Texto originalmente publicado no site do Movimento Xingo Vivo
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