A transparência na gestão pública vai ser tema de atividade aberta e gratuita promovida pela Rede pela Transparência e Participação Social (Retps) em São Paulo nesta quinta-feira, 15 de maio. No evento também serão lançados materiais e um portal de internet sobre o tema.

Participarão da discussão Bruno Videira, do Instituto Ethos; Jorge Machado, do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação (GPOPAI); Paula Martins da Artigo 19; Fernando Meloni, da Associação dos Especialistas em Políticas Públicas do Estado de São Paulo; e Mário Vinícius Claussem Spinelli, da Controladoria Geral do Município de São Paulo.

No segundo semestre de 2013, a ONG Artigo 19 realizou uma auditoria para acompanhar a implementação e efetividade da Lei de Acesso à Informação, que completa dois anos em 2014, em órgãos públicos brasileiros. Os resultados serão divulgados no relatório “Monitoramento da Lei de Acesso à Informação em 2013”, que será lançado durante o debate.

Outra publicação que será divulgada na solenidade é a pesquisa “Desafios da Transparência no Sistema de Justiça Brasileiro”, produzida pelo GPOPAI, pela Fundação Getúlio Vargas e pela Artigo 19. Procurando definir conceitos de transparência ativa e passiva e limites legítimos ao direito à informação, a pesquisa constatou que a publicação proativa de informações, sem necessidade de solicitação, é a forma mais eficaz e econômica de promover transparência.

O Portal Livre Acesso será outro lançamento da atividade e foi concebido com o intuito de servir como uma referência para assuntos relacionados ao tema do acesso à informação.

Serviço
“2 Anos da Lei de Acesso à Informação”

15 de maio às 18h30
LOCAL: Sede administrativa da APESP – Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo
ENDEREÇO: Rua Líbero Badaró, 377, 9º andar, cj. 906 – Centro, São Paulo (SP) (ver mapa)
ENTRADA GRATUITA
ORGANIZAÇÃO: Rede pela Transparência e Participação Social (Retps)