Mato Grosso é o Estado da região Centro-Oeste com a segunda maior incidência de trabalho escravo. Na maior parcela dos casos, trabalhadores de várias partes do país ou mesmo do próprio Estado acabam atraídos por promessas de emprego e, nos locais para onde são contratados são submetidos a condições degradantes. Em cinco anos, o número de empregados submetidos à condição de escravidão nesta unidade da federação ficou atrás apenas do Mato Grosso do Sul, campeão do ranking regional.
Os números do Ministério Público do Trabalho mostram que apesar das fiscalizações estarem contribuindo para reduzir os índices, a prática ainda persiste, o que configura uma violação aos direitos humanos. Entre 2005 e 2010, foram 888 resgatados no território mato-grossense, de acordo com o MPT. Eles foram encontrados durante operações realizadas em 77 cidades do Estado. Já no Mato Grosso do Sul, que lidera a relação, o total no mesmo período ultrapassou 1,4 mil, chegando, ao fim do ano passado, em 1.426 mil. O número refere-se às operações ocorridas em 40 cidades.
Do Centro-Oeste, Goiás contabilizou em cinco anos o terceiro maior número de trabalhadores resgatados. Ao todo, foram 842, resultado de fiscalizações realizadas em 86 cidades pelo Ministério Público do Trabalho. O Distrito Federal é o que tem as menores taxas. Isto é, de 2005 a 2010 foram 9 trabalhadores resgatados, conforme o MPT.
Para combater o trabalho escravo e evitar que trabalhadores já resgatados em ações anteriores retomem o trabalho realizado em condições degradantes, o MPT tem desenvolvido uma série de ações, como programas que permitem ao cidadão resgatado ser reinserido no mercado de trabalho. É o caso do Programa Nacional Resgatando a Cidadania, iniciado neste mês no Maranhão.
Ele foi idealizado a partir de uma experiência positiva de projeto similar desenvolvida em Mato Grosso no ano de 2008, em parceria entre a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e secretarias do governo do Estado. Por meio da iniciativa, trabalhadores egressos recebem qualificação profissional e conseqüente reinserção no mercado de trabalho.
Neste ano, o Resgatando a Cidadania ganhou abrangência nacional. O Maranhão foi escolhido como Estado piloto porque é nesta unidade federativa que está uma das maiores incidências de trabalho escravo contemporâneo, além de representar a principal rota de tráfico de pessoas no país. Segundo o MPT, entre 2005 a 2010, o Maranhão teve 3.920 trabalhadores resgatados.
Segundo cálculos da Comissão Pastoral da Terra (CPT), existem no Brasil 25 mil pessoas submetidas às condições análogas ao trabalho escravo. O Governo Federal já lançou, por exemplo, o Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, que apresenta medidas a serem cumpridas pelos diversos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público e entidades da sociedade civil brasileira.
Entre as metas, por meio do Plano o governo propôs-se a declarar em curto prazo de tempo a erradicação e a repressão ao trabalho escravo contemporâneo como prioridades do Estado brasileiro. Na época em que foi criado, o governo determinou a inserção do Programa Fome Zero naqueles territórios onde há incidência de trabalho escravo. É o caso, além de Mato Grosso, dos Estados do Pará, Maranhão,Piauí, Tocantins e outros, identificados como focos de recrutamento ilegal de trabalhadores utilizados como mão-de-obra escrava.
