Uma fiscalização conjunta entre o Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), investigou, na última quarta-feira (31), suspeita de trabalho escravo no Cemopel, posto de gasolina de bandeira Shell, localizado na avenida Rui Barbosa, nas Graças, Zona Norte do Recife. Na ação, a SRTE interditou o alojamento e o vestiário feminino, destinados aos funcionários da empresa, após a comprovação das condições precárias a que os empregados eram submetidos.
Segundo a assessoria de comunicação do MPT-PE, em março deste ano uma denúncia anônima foi recebida pelo órgão, acusando um dos empregadores de assediar moralmente os empregados através de xingamentos, pressão psicológica e gritos constantes. A partir de depoimentos de ex-funcionários da empresa, o MPT-PE obteve ainda a informação de que trabalhadores do posto eram mantidos em regime análogo à escravidão.
A procuradora do Trabalho, Vanessa Patriota, e Débora Tito, coordenadora da fiscalização e membro da Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo, inspecionaram o posto de gasolina e comprovaram as condições precárias em que se encontravam os empregados. Segundo a apuração, os trabalhadores são arregimentados em Timbaúba, por intermédio de terceiro e têm passagens descontadas do salário, além de pagarem a água potável e a alimentação que consomem.
Os funcionários declararam, ainda, que a empresa faz a feira mensal e divide o valor total entre os trabalhadores instalados numa casa que serve de alojamento nas dependências da empresa. Os empregados também afirmaram que as jornadas de trabalho não são registradas adequadamente e que só têm folga a cada quinze dias.
De acordo com a SRTE, na inspeção outras irregularidades também foram encontradas nos alojamentos: falta de limpeza e higiene nos banheiros, cozinhas sujas, colchões finos e rasgados, camas muito próximas, quartos sem janelas, ambiente muito quente, não fornecimento de roupas de cama e fiações expostas. No vestiário feminino, além da falta de higiene, foi constatada a ausência de armários individuais com trave, o que impede a privacidade das trabalhadoras.
O grupo de auditores-fiscais formado por Carlos Silva, Igor Guimarães, Diogo Tassell, Djair Araújo e Isis Oliveira determinou, diante da gravidade da situação, a imediata interdição do alojamento e da área usada como vestiário feminino. Os empregados foram encaminhados para um hotel custeado pela empresa. Segundo a SRTE, o posto só poderá reutilizar os alojamentos e vestiários mediante emissão de Termo de Suspensão de Interdição, documento que comprovaria as adequações à legislação caso estas fossem realizadas.
Com informações do MPT-PE e da SRTE
