Leia o especial “Ogronegócio: milícia e golpismo na Amazônia”.

José Romanzzini

Em relação à investigação mencionada, o senhor José Romanzzini gostaria de esclarecer que possui contratos específicos para a exploração de algumas terras, mas não detém a posse nem a propriedade dos terrenos em questão. Ele está totalmente comprometido com a conformidade legal e está cooperando plenamente com as autoridades para esclarecer quaisquer dúvidas sobre sua atuação. Alega que as acusações não correspondem à realidade dos fatos e que seu trabalho sempre foi realizado dentro dos parâmetros legais e regulamentares.

A desistência [do mandado de segurança] foi motivada por dois fatores principais:

A liminar concedida em outros autos (Agravo de Instrumento interposto por Delvino Fabiani) já garantiu o que o Senhor Romanzzini buscava, tornando a continuidade do processo desnecessária.

A revisão da peça processual revelou o uso inadequado da terminologia. O Senhor Romanzzini nunca teve a posse ou a propriedade das terras; ele apenas manteve parcerias comerciais para a exploração de algumas áreas. Diante desses pontos, a desistência foi a decisão mais apropriada.

Não há e nunca houve exercício de posse irregular sobre os lotes de n°s 336, 352, 353, 354, 376, 377, 386, 387, 391, 392, 395, 588, 627, 628, 629, 630 e 631 pelos Requeridos, mas mera exploração agrícola, com exceção do Lote 353, a partir de CONTRATOS DE PARCERIAS firmados junto aos possuidores beneficiários, cuja validade é atestada legalmente.

Em relação ao pedido de justiça gratuita feito pelo Senhor José Romanzzini e sua esposa, é importante enfatizar que a solicitação foi uma tentativa legítima de assegurar seus direitos enquanto cidadãos. A atual situação financeira apresentada no mandado de segurança pode não refletir toda a complexidade das atividades empresariais do Senhor Romanzzini. Caso o juiz decida que a justiça gratuita não é aplicável, o Senhor Romanzzini está totalmente disposto a arcar com as custas processuais e a obedecer todas as determinações legais. A solicitação foi feita com base no princípio de acesso igualitário ao sistema judicial, e o respeito às decisões judiciais é uma prioridade para ele.

Caramuru Alimentos

A Caramuru informa que efetua a averiguação de conformidade dos seus fornecedores de matéria prima, tanto na esfera socioambiental quanto na de compliance. Após a realização deste processo, nenhuma das ferramentas utilizadas detectou qualquer irregularidade em relação ao produtor em questão. Vale esclarecer que a pesquisa é realizada através da ferramenta que consulta arquivos públicos disponibilizados naquele momento e nada foi detectado.

Fiagril

A Fiagril informa que todas as negociações realizadas pela companhia seguem as exigências frente à legislação brasileira e em concordância com as normas de compliance da Fiagril.

Além disso, a empresa segue em constante aperfeiçoamento de seus processos e procedimentos, além de investimentos em governança e tecnologia que permitem a realização de rigorosa avaliação dos imóveis rurais, comprovando a originação dos grãos comercializados e impedindo a aquisição de áreas rurais embargadas ou que detém irregularidades ambientais.