Leia a matéria completa aqui
Fazenda
Grupo Santa Colomba
A Santa Colomba Agropecuária esclarece que possui as licenças ambientais necessárias para a utilização dos canais de transposição para irrigação de suas áreas produtivas e lamenta qualquer perda à fauna da região. Além disso, a empresa possui equipe de veterinários e biólogos que monitora, resgata e ampara animais que circulam em suas propriedades.
Informa ainda que tem trabalhado, em parceria com a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (AIBA), a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (ABAPA) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (INEMA), na construção de alternativas que auxiliem para a manutenção do equilíbrio ambiental em toda a região.
Bancos
Banco Nacional do Desenvolvimento Sustentável (BNDES)
Todos os tipos de operação do BNDES seguem as diretrizes estipuladas em sua Política de Responsabilidade Socioambiental e Climática (PRSAC), disponível no link a seguir: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/desenvolvimento-sustentavel/o-que-nos-orienta/prsac-e-seus-instrumentos/politica-responsabilidade-social-ambiental-climatica
A respeito das operações do Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada (Proirriga) mencionadas pela Repórter Brasil, vale esclarecer que se trata de financiamento realizado na modalidade indireta automática, na qual o crédito é concedido por meio de um dos mais de 80 agentes financeiros credenciados pelo BNDES. Nesse tipo de operação, cabe ao agente financeiro avaliar a situação cadastral, jurídica, fiscal e ambiental de todos os clientes e apenas seguir para a contratação com aqueles que estejam em situação regular.
Além disso, por exigência do BNDES, o contrato entre cliente e agente financeiro deve conter cláusula explícita sobre a regularidade ambiental do cliente. Assim, durante a vigência do financiamento, o cliente tem como obrigação manter a regularidade de sua situação perante órgãos de Meio Ambiente, garantindo que não exista sentença condenatória transitada em julgado, contra a empresa ou seus dirigentes, relacionada a crimes ambientais, sob pena de vencimento antecipado da operação.
Os contratos de financiamento mencionados no questionamento da Repórter Brasil foram firmados em 2020, mediante a análise da conformidade legal do licenciamento ambiental do projeto financiado. Eles estão ativos, com prazo de amortização até 2030, e até o momento o BNDES não foi notificado pelo agente financeiro sobre irregularidade nas operações mencionadas.
Diante disso, com base nas informações presentes, o BNDES solicitará esclarecimentos acerca dos fatos apresentados ao agente financeiro Banco Rabobank International Brasil S/A, responsável pelas operações contratadas com o cliente produtor rural citado. No caso de eventual descumprimento dos normativos e legislação, caberá a aplicação de penalidades à instituição financeira.
Rabobank
O Rabobank Brasil agradece o contato e informa que não comenta casos específicos. Reforça ainda que o processo de análise de informações relacionadas a clientes, potenciais clientes ou fornecedores é robusto e está de acordo com a legislação brasileira, além de atender a todos os requisitos e obrigações estabelecidos por órgãos reguladores, agentes de mercado bem como à eventuais decisões administrativas e/ou judiciais.
Banco do Nordeste
O Banco do Nordeste (BNB) preza pela transparência e responsabilidade socioambiental em todas as suas operações. Os financiamentos concedidos pelo banco são aprovados seguindo rigorosos critérios de análise, que incluem a verificação de conformidade com as normativas ambientais vigentes, além da devida observação quanto à obtenção de licenças e certificações emitidas por órgãos competentes. O BNB ratifica seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e a preservação da biodiversidade.
