Especial Dendê

Relatório inédito aponta os custos da expansão do dendê no nordeste do Pará

Com recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, plantio de dendê dispara no Pará. Benefícios a camponeses, porém, são questionáveis
Por Verena Glass*
 13/06/2013

Com apoio dos governos estadual e federal e de parte das entidades sindicais, projetos de parceria entre agricultores familiares e grandes empresas para a produção de dendê (ou palma) estão se expandindo em lotes de pequenos agricultores no nordeste do Pará. Segundo a Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri), de 2010 a 2012 foram feitas 889 parcerias entre empresas e agricultores familiares, e na safra 2012/13, de acordo com o Banco da Amazônia (BASA), a perspectiva é que 1.610 novas famílias sejam integradas à agroindústria do dendê. A produção se intensifica, mas, na prática, os pequenos agricultores não têm se beneficiado como poderiam do processo. É o que aponta o relatório “Expansão do dendê na Amazônia brasileira: uma análise dos impactos sobre a agricultura familiar no nordeste do Pará”, produzido pelo Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da Repórter Brasil e divulgado nesta quarta-feira, 12 de junho.

Mais de duas mil familias devem plantar dendê para industrias até o fim de 2013    Fotos: Verena Glass
Mais de duas mil familias devem plantar dendê para industrias até o fim de 2013 Fotos: Verena Glass

A participação da agricultura familiar no cultivo de palma está ampliando a área ocupada pela cultura na região, que engloba 37 municípios adequados à atividade, segundo o Zoneamento Agroecológico do Dendê. Atualmente, de acordo com dados da Sagri, somando-se as áreas próprias de empresas como Agropalma, Biopalma Vale,Yossan, Dempasa, Marborges, Dentauá, Petrobras/ Galp, ADM e Palmasa, às ocupadas com dendê na agricultura familiar, a região contabiliza cerca de 166 mil hectares de dendezais.

Para apoiar esta expansão, voltada principalmente para produção de agrocombustíveis, o governo federal ampliou os recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Eco Dendê na safra 2013/14. De acordo com o BASA, o programa dispõe atualmente de  R$ 124,8 milhões só para a cultura – o equivalente a 93% dos gastos de todo o Pronaf em 2012 no Pará, que foram de R$ 134,1 milhões. A expectativa é que, com 10 hectares, no pico produtivo – que se estende do quinto ao 18º ano de vida das palmeiras – a renda dos agricultores com a produção giraria em torno de R$ 2 mil mensais.

Custos x receita
Uma base de cálculo de gastos e ganhos, elaborada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em parceria com a empresa Dendê do Pará S.A. (Denpasa) em 2010, tem ordenado os financiamentos do Pronaf Eco Dendê, que atualmente disponibiliza até R$ 80 mil por família com prazo de 14 anos (prorrogáveis por mais seis) para quitação dos débitos. A estimativa das empresas é que, se manejado de acordo com as indicações técnicas, em 10 h uma família poderá produzir de 80 toneladas de dendê por ano a partir do terceiro ano,  até 280 t/ano a partir do 10º ano (a estimativa da vida produtiva de uma palmeira é de 25 anos, duração também dos contratos entre agricultores e empresas).

Na prática, porém, os cálculos apresentam algumas distorções se fossem aplicados ao pé da letra em 2013. Além da inflação dos últimos três anos, que aumentou os custos com insumos, mão-de-obra, equipamentos de proteção individual, instrumentos de trabalho (como pulverizadores) e horas-máquina, muitos agricultores produzem bem menos e utilizam bem mais agrotóxicos, mão-de-obra e outros itens do que o previsto pela Embrapa.

Primeira colheita: prejuízo de R$ 711

Mais de duas mil familias devem plantar dendê para industrias até o fim de 2013

Raimundo Lopes dos Reis (foto ao lado), agricultor de Concórdia do Pará, por exemplo, iniciou uma parceria com a Biopalma Vale no início de 2010. Plantou 10 hectares e tomou R$ 57,5 mil emprestados no banco, aportando mais R$ 8 mil do próprio bolso. Em janeiro de 2013, começou a colher e, satisfeito, conta que ganhou R$ 1,8 mil com o dendê. Questionado se este valor cobriu os custos de produção, Raimundo dos Reis começou a fazer contas.

Para ajudar no trabalho de adubação e coroamento das palmeiras (aplicação de herbicida ao redor das plantas), Raimundo contratou quatro pessoas por cinco dias, a R$ 30 a diária: um gasto de R$ 600. Depois, foram contratadas mais três pessoas por seis dias para ajudar no trato e na colheita da lavoura. Gasto: R$ 540. Mais duas diárias de trator (a R$ 300 a diária), R$ 600. Adicionando a isso R$ 666 de adubo e R$ 105 de veneno, os gastos totais foram de R$ 2.511, contra R$ 1.800 de renda. Dessa forma, em janeiro o agricultor teve um “prejuízo” de R$ 711.

Pode-se argumentar que o caso citado de Raimundo dos Reis é característico para os que estão iniciando o cultivo do dendê. Com o passar dos anos e o aumento da produção, também aumentará a renda. Ainda assim, é possível fazer uma estimativa grosseira do que poderá ocorrer. Por exemplo, tomemos como base a comunidade de Arauaí, em Moju, que já planta dendê em parceria com a Agropalma há quase dez anos. A produtividade média das famílias é de 20 toneladas por ha/ano, segundo a empresa. Multiplicando a produção por 10 hectares, tem-se 200 toneladas/ano por família. Com base no preço de R$ 255 pagos pela tonelada (cotação da Agropalma em 12/03/2013), o rendimento médio bruto da área ficaria em R$ 51 mil/ano. Dividido por 12 meses, são R$ 4.250/mês.

Do total da renda advinda da produção, porém, 25% são retidos pelo BASA para quitação do financiamento, e 25% para o pagamento do adubo, fornecido pela empresa. Isso significa uma diminuição de 50% no ganho líquido, que passaria a girar em torno de R$ 2.125. Calculando os gastos de manejo, com base na experiência de Raimundo dos Reis, pode-se concluir que, tirando o adubo, já contabilizados nos 25% acima, sobram cerca de R$ 1.800 de despesas. Subtraindo este valor do ganho mensal, uma família teria um lucro de cerca de R$ 325/mês com 10 hectares de dendê até a quitação de suas dívidas com o banco (entre 14 e 20 anos), descontado o pagamento pela mão-de-obra (própria ou contratada).

Dendê tem substituido roças; este ano, preço da farinha de mandioca foi o mais alto da história no Pará
Dendê tem substituido roças; este ano, preço da farinha de mandioca foi o mais alto da história no Pará

Já um comparativo entre a renda do dendê e algumas das principais culturas da agricultura familiar da região tem apontado desvantagens do primeiro em 2013. É o caso da pimenta e do açaí, segundo os cálculos de pequenos agricultores ouvidos pelo CMA em março. Apesar de ter abandonado qualquer outro plantio desde que fechou a parceria de dendê com a Biopalma/Vale, Raimundo Lopes dos Reis calcula que os ganhos com pimenta em 10 hectares girariam em torno de R$ 3 mil/mês, e com o açaí, 1.250/mês. “Mas se tivesse plantado mandioca, estaria rico hoje, com o preço da farinha a quase R$ 8,00/kg em Belém”, pondera ele.

* Verena Glass é pesquisadora do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da Repórter Brasil e viajou por toda região entrevistando pesquisadores, representantes de movimentos sociais e pequenos agricultores para escrever o relatório: “Expansão do dendê na Amazônia brasileira: uma análise dos impactos sobre a agricultura familiar no nordeste do Pará”

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