Contra demora do governo, MST ocupa área de reforma agrária não implementada no Pará
Governo federal anunciou criação de assentamento de reforma agrária no Sudeste do Pará em dezembro de 2025, mas projeto ainda não foi implementado; entidades afirmam que Polícia Militar teria bloqueado a entrada de água, alimentos e atendimento médico no local
Banco Mundial negocia US$ 20 mi a acusado de desmate perto de terra indígena no Tocantins
Em carta enviada à IFC, braço de investimentos do Banco Mundial, organizações globais apontam que fundador da empresa é acusado de provocar impactos socioambientais na Terra Indígena Apinajé, no Tocantins
Startup americana tenta trazer ao Brasil antibiótico para laranja proibido na União Europeia
Invaio Sciences protocolou pedido de registro de produto proibido na Europa como se fosse equivalente a outro já usado no Brasil, o que dispensaria a apresentação de novos estudos; Anvisa e Ministério da Agricultura negaram a autorização
Gold mining companies facing environmental lawsuits and fines got R$90 million in tax breaks
Without socio-environmental criteria, Brazilian tax incentive laws allow tax exemptions for gold mining companies in the Legal Amazon that have been fined for environmental violations and implicated in irregularities by oversight bodies
Escritório do presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos defendeu fazendeiros em disputa com sem-terra no MT
Banca fundada por Rodrigo Mudrovitsch, atual presidente da CIDH, representou fazendeiros em disputa por área no norte de Mato Grosso com histórico de trabalho escravo e reivindicada por famílias sem terra há mais de duas décadas; CPT vê “contradição grave e preocupante”
Mineradoras alvos de ações e multas ambientais receberam R$ 90 mi em isenções fiscais
Sem critérios socioambientais, legislações sobre benefícios fiscais permitem isenções de impostos a mineradoras de ouro na Amazônia Legal autuadas por infrações ambientais e implicadas em irregularidades por órgãos de controle
Como o ECA Digital pode proteger crianças do trabalho online
Legislação que entrou em vigor com decreto publicado no fim de março atualiza combate a formas sutis de exploração do trabalho infantil e tem multas que podem chegar a R$ 50 milhões
Governo Lula fragiliza defesa contra sanção de Trump ao mexer na Lista Suja do trabalho escravo
A retirada de empresas da Lista Suja do trabalho escravo pelo ministro do Trabalho e a demissão do chefe da fiscalização devido à inclusão da BYD no cadastro vêm sendo apontadas como interferências políticas
Estudo usado no STF por ruralistas contra a moratória da soja é contestado por ambientalistas
Documento usado por entidades do agronegócio em audiência no STF diz que moratória da soja não teria reduzido desmatamento; acadêmicos e ambientalistas contestam análise e apontam falhas metodológicas
‘Brecha regulatória’ da ANM permite minerar ouro perto de garimpos interditados
Especialistas e órgãos de controle defendem regras mais rígidas para autorizações excepcionais de extração de ouro na Amazônia concedidas a empreendedores multados por atividade irregular e em áreas vizinhas a garimpos interditados pelas autoridades
