A Repórter Brasil foi fundada em 2001 por jornalistas, cientistas sociais e educadores com o objetivo de fomentar a reflexão e ação sobre a violação aos direitos fundamentais dos povos e trabalhadores no Brasil. Devido ao seu trabalho, tornou-se uma das mais importantes fontes de informação sobre trabalho escravo no país. Suas reportagens, investigações jornalísticas, pesquisas e metodologias educacionais têm sido usadas por lideranças do poder público, do setor empresarial e da sociedade civil como instrumentos para combater a escravidão contemporânea, um problema que afeta milhares de pessoas.

A organização possui duas áreas principais de atuação que reúnem todos os seus projetos: Jornalismo e Pesquisa, responsável pela produção de informação e análises que subsidiam lideranças sociais, políticas e econômicas; e Metodologia Educacional, voltada para difusão de informações sobre direitos e intercâmbio de conhecimento, envolvendo acadêmicos, educadores, trabalhadores e lideranças comunitárias. Apesar dessa divisão, o trabalho de todos os programas e projetos da organização atravessa uma mesma agenda temática, com diálogos e trocas constantes entre suas diversas atividades.

Duas outras áreas fortalecem o trabalho desenvolvido pelas equipes, uma de articulação e representação em diferentes âmbitos institucionais, e uma de estrutura financeira e administrativa. A Repórter Brasil tem suas contas analisadas por auditoria independente anualmente.

Todas as informações sobre a organização, sua estrutura, atividades e contas estão disponíveis em www.reporterbrasil.org.br/quem-somos.

ÁREA I: METODOLOGIA EDUCACIONAL

Programa “Escravo, Nem Pensar!” (ENP!)

O programa Escravo, Nem Pensar! está dividido em dois tipos de atividades: formações e projetos financiados, cada qual analisada em um item neste relatório. A elaboração de publicações didático-pedagógicas está relacionada a essas atividades, mas, para fins didáticos, foi colocada em um item à parte. Para saber mais sobre o programa, acesse: www.escravonempensar.org.br.

A. Formações

Desde 2004, o programa Escravo, Nem Pensar! realiza ações de prevenção ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas, dentre as quais estão incluídas as formações com professores da rede pública municipal e/ou estadual. A metodologia dessas formações vem sendo desenvolvida e aprimorada constantemente de acordo com os princípios do programa, as avaliações pedagógicas da sua equipe e das demandas do público alvo. Para saber mais sobre nossa metodologia de formação, acesse: escravonempensar.org.br/sobre-o-projeto/metodologia-do-programa.

Entre 2012 e 2013, o programa desenvolveu uma metodologia específica para formar gestores de educação, a fim de que estes fizessem um trabalho de multiplicação sobre o tema do trabalho escravo nos municípios, com acompanhamento pedagógico sistemático do ENP!. Os resultados foram bastante positivos: os gestores formaram professores que, por sua vez, desenvolveram projetos com seus alunos nas escolas. Essas formações aumentam a escala do alcance do programa de forma mais célere do que as formações com professores.

Essa nova metodologia foi colocada em prática, pela primeira vez, entre 2014 e 2015, em 11 municípios do sul e sudeste do Pará. Em 18 meses, mais de 33 mil alunos e 1,3 mil educadores foram atingidos pelo programa. Essa é a primeira vez que o programa alcança uma escala de alcance nessa proporção em tão pouco tempo. Para comparação, entre 2006 (quando se iniciaram as atividades do ENP! no Pará) e 2012 (quando se realizou a última formação de professores), foram alcançadas 22 mil pessoas.

Ao longo desses 18 meses, por meio do trabalho de acompanhamento pedagógico, percebemos que, em termos de qualidade, a formação com os gestores apresentou vantagens em relação àquelas de professores. Com essa nova metodologia, estamos formando as pessoas que formam e pautam a agenda dos professores, inserindo, assim, a pauta do trabalho escravo de modo institucional para as escolas.

É importante lembrar que, para o ENP!, a formação é um meio e não um objetivo final. A partir da formação é que se pode semear alguma coisa, para então chegarmos à consolidação de políticas públicas voltadas à prevenção do trabalho escravo na área da educação. Um exemplo é a institucionalização do tema nos currículos formais das escolas e nos planos de educação dos municípios. No caso deste projeto, foi possível inserir o trabalho escravo como abordagem nos Planos Municipais de Educação (PME) das cidades de Jacundá e Nova Ipixuna; isso equivale a dizer que a temática será obrigatoriamente abordada nos próximos dez anos no sistema educacional da rede municipal.

A metodologia do Escravo, Nem Pensar! busca não somente atender a uma demanda por conteúdo (no caso, aquele referente ao trabalho escravo e assuntos correlatos), mas também fornecer subsídios pedagógicos robustos e concretos para que o gestor ou o professor tenha condições de abordar os temas que propomos na realidade escolar. Isso se deve à preocupação do ENP! em garantir que tal abordagem seja efetiva e jamais descolada da realidade local. Dessa forma, nossa metodologia cobre dois níveis: o conteúdo em si e formas de abordá-lo. Todas as informações sobre as formações e oficinas realizadas pelo programa estão disponíveis em: escravonempensar.org.br/tipos-de-acao/1-formacoes.

Formação 1: Sul e Sudeste do Pará (11 municípios)

No Pará, a formação foi coordenada com um município polo e mais 10 municípios da região, articulando a ação com secretarias municipais. Nesse caso, escolhemos o município de Marabá. Em termos numéricos, são:

• 11 municípios da região;
• 171 escolas envolvidas;
• 346 educadores envolvidos;
• 885 alunos impactados.

Além disso, temos duas inserções do tema do trabalho escravo no Plano Municipal de Educação (Jacundá e Nova Ipixuna) para abordagem nos próximos dez anos. Isso é extremamente significante, pois a abordagem do tema se torna uma política pública que independe da existência e da presença do Escravo, Nem Pensar! na região.

Formação 2: Maranhão

Entre 2014 e 2015, o ENP! analisou a possibilidade de estabelecer um diálogo com alguns estados a respeito dessa metodologia de formação para gestores. Nossa análise levantou, inicialmente, dois estados: o Mato Grosso e o Maranhão. No Maranhão, o projeto foi recebido pela Superintendência de Modalidades e Diversidades Educacionais (Supemde) da Secretaria de Educação do Estado do Maranhão (Seduc-MA), que levou a proposta à Secretaria do Estado. A partir disso, firmou-se o primeiro termo de parceria em nível estadual do Escravo, Nem Pensar!.

Nesta ação, estão envolvidas sete Unidades Regionais de Educação (UREs), vinculadas à Seduc, localizadas nos municípios de Açailândia, Balsas, Codó, Imperatriz, Santa Inês, São João dos Patos e São Luís. Juntas, essas UREs são responsáveis por gerenciar o sistema estadual de educação das cidades onde foi flagrada a maior parte dos casos de trabalho escravo do Maranhão e de onde saem os trabalhadores maranhenses explorados em outros lugares do país.

O termo de compromisso firma apenas uma parceria entre estado e ENP!, ou seja, a execução do projeto não é feita com recursos estaduais. No entanto, a parceria com o governo estadual é essencial para o funcionamento do projeto. Como a formação ocorre em nível estadual, é preciso que os gestores municipais se desloquem e, para tanto, precisam de licenciamento e diária. Ademais, durante o processo de multiplicação nas UREs, a Secretaria de Educação Estadual tem papel de coordenação, com a incumbência de orientar e demandar que as regionais realizem as ações previstas, garantindo a efetividade da experiência – é aqui que o papel do estado se mostra importante.

A multiplicação, decorrente das formações, pelas Unidades Regionais de Educação se iniciará em 2016, mas prevê-se o envolvimento de:

• 76 municípios;
• 378 escolas;
• 10 mil professores;
• 190 mil alunos.

A metodologia nesse caso segue os rumos dados inicialmente pelo projeto piloto realizado em Marabá. Houve, contudo, um novo desenvolvimento metodológico e outro projeto de assessoria pedagógica para contemplar as especificidades da realidade local e as particularidades do sistema de ensino.

É importante considerar que, ao formar o gestor, o processo formativo ganha mais uma etapa na difusão de informação, porque é necessário que esse público, formado diretamente pelo ENP!, capacite os professores para que, então, os alunos sejam alcançados. As formações realizadas até 2012 já atingiam o professor, mas essa formação mais direta apresenta desvantagens, principalmente no que se refere à escala de resultados. No caso do Maranhão, as ações de multiplicação chegarão aos professores a partir do início de 2016, quando será possível avaliar de forma mais consistente os aspectos qualitativos da multiplicação de informação aos professores e alunos.

Para assessorar pedagogicamente esses gestores, desenvolvemos uma plataforma de educação à distância e um aplicativo. Essa plataforma tem fins de monitoramento e sistematização das ações de multiplicação desenvolvidas pelos gestores e professores nas escolas. Portanto, a formação não começa do zero com ela, ou seja, a plataforma não substitui a atividade presencial do Escravo, Nem Pensar!. Isso potencializou nossas ações porque gera um lastro grande e uma maior sistematização dos dados para a avaliação dos resultados.

O aplicativo, por sua vez, funcionará como um repositório das atividades pedagógicas do ENP! e seus materiais. Esse aplicativo é aberto, isto é, diferentemente da plataforma, não será apenas para os gestores. Com esses dois instrumentos, será possível obter atualização de atividades realizadas pelos profissionais da educação de vários lugares do país.

B. Projetos Financiados

Em 2007, o programa Escravo, Nem Pensar! criou seu fundo de apoio a projetos, que oferece apoio técnico e financeiro para realização de iniciativas de prevenção ao trabalho escravo contemporâneo, elaborados por educadores, líderes comunitários e entidades de direitos humanos, em todos os estados brasileiros.

Essa iniciativa tem como objetivo valorizar e impulsionar ações autônomas da sociedade civil para o combate e a erradicação do trabalho escravo em comunidades vulneráveis. Os projetos organizam diferentes ações: eventos culturais, atividades escolares, pesquisas, iniciativas de geração de renda, dentre outras. Desde sua criação, 119 projetos foram apoiados.

Em 2015, foram mais 10 mil beneficiados entre alunos, professores e membros da comunidade extraescolar por 13 projetos em 14 municípios de sete estados (Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Tocantins). As informações sobre todos os projetos agraciados estão disponíveis em: http://escravonempensar.org.br/tipos-de-acao/2-projetos-comunitarios.

C. Materiais

C.1. Publicações

Em 2015, o Escravo, Nem Pensar! publicou quatro materiais impressos:

• Fascículo 20 anos de combate ao trabalho escravo, em parceria com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) (3 mil exemplares)
• Fascículo Amazônia + Dinâmicas correlatas (3 mil exemplares)
• Fascículo Ciclo do Trabalho Escravo (2ª edição, 3 mil exemplares)
• Caderno de Experiência Comunitária de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas 2014 (2 mil exemplares)

Todos esses materiais foram distribuídos nos locais em que o Escravo, Nem Pensar! realiza suas ações.

É importante ressaltar que a elaboração dos materiais atende sempre a uma demanda do nosso público de formação, sejam gestores ou professores. Assim, a temática de fascículos e cadernos, bem como de materiais audiovisuais (vide a seguir), visa a atender a esse grupo, mas sempre com relação estrita às abordagens e aos temas que estão na seara de cobertura da Repórter Brasil. Em geral, todos os materiais têm centralidade com a questão do trabalho e, em cada um deles, busca-se enfocar um ou outro tema correlato, como migração, meio ambiente, tráfico de pessoas e trabalho infantil.

C. 2. Outros materiais

Além das publicações, outros dois materiais foram desenvolvidos em 2015:

1. Hotsite das condições de trabalho da cana de açúcar (baseado no material impresso de mesmo nome). Acesse em: www.escravonempensar.org.br/trabalhonacana
2. Animações: Tráfico de pessoas – Mercado de gente; Meia infância; Ocupação da Amazônia.

Essas três facilitações gráficas ajudaram muito na publicidade do projeto e contaram com boa recepção nas redes sociais, com alto número de compartilhamentos. Além disso, serviram como materiais didáticos importantes nas formações, que são constantemente replicados pelos professores – o que significa que o programa continuará desenvolvendo materiais audiovisuais. As três animações estão disponíveis no canal do Escravo, Nem Pensar! no Youtube: www.youtube.com/user/EscravoNemPensar/videos.

ÁREA II: JORNALISMO E PESQUISA

Agência de Notícias

Em 2015, a Agência de Notícias da Repórter Brasil mudou de cara, mantendo o objetivo de produzir um jornalismo transformador e de impacto concreto, investigando as cadeias produtivas dos grandes setores econômicos do país e do mundo. Mudamos tanto a frequência das matérias quanto o tipo de cobertura realizada. Nosso foco continua sendo os direitos trabalhistas e impactos socioambientais ligados às grandes marcas, porém deixamos de cobrir todos os eventos e libertações, focando nas ações mais relevantes.

Embora a frequência da produção tenha variado ao longo do ano, foram publicados, em média, dois produtos de fôlego por mês. Investimos mais em imagens e houve uma mudança de linguagem – trabalhamos por um texto mais conciso e claro. Esses dois recursos são essenciais para tornar nosso conteúdo mais acessível e, portanto, transformador. Tamanho, formato e linguagem são as chaves para atingir públicos maiores.

Um de nossos objetivos, tanto em 2015 quanto nos próximos anos, é expandir esse alcance, atingindo pessoas que não têm conhecimento prévio desses temas. Nesse sentido, as redes sociais, especialmente o Facebook, são ferramentas muito significativas; por isso, foi importante conseguirmos a certificação da nossa página.

Essa maior dedicação às redes sociais também está relacionada à preferência por vídeos e imagens. A diferença de alcance entre conteúdos com e sem imagem é grande, especialmente quando lidamos nessas mídias. Para tanto, um fotógrafo ou cinegrafista acompanhou todas as viagens a campo feitas pela Agência de Notícias da Repórter Brasil. As fotos e os vídeos são importantes porque aumentam o engajamento dos leitores com o conteúdo.

Site

Panorama numérico

Em 2015, os acessos ao site aumentaram em 19% no número de visitantes únicos (2.475.279 em 2015 contra 2.080.122 em 2014) e em 12,87% no número de page views (3.470.838 em 2015 contra 3.075.197 em 2014). Entre setembro e novembro, houve uma queda de 30% nos acessos por conta dos ataques virtuais que a Repórter Brasil sofreu. Essa baixa envolveu o site ficar fora do ar e a perda temporária do acesso a algumas reportagens e especiais.

A matéria mais lida foi o especial repaginado sobre escravos na moda, com 128.594 page views. Outras matérias bastante acessadas foram:

• “Confira a nova lista suja do trabalho escravo” – 26.022 page views
• “Fiscais apontam grave risco de adoecimento entre operadores de telemarketing do Bradesco, Itaú e Oi” – 15.727 page views
• “Belo Monte queima madeira legal e aquece mercado ilegal” – 13.529 page views
• “Paul Singer diz que foi avisado sobre demissão” – 12.634 page views
• “Hering e Riachuelo terceirizam parte da produção para oficinas do sertão” – 9.184 page views

Todas podem ser acessadas em: reporterbrasil.org.br/jornalismo.

Panorama de conteúdo

Dentre os destaques da cobertura de 2015, está a reportagem sobre trabalho escravo na Vale: pela primeira vez, a multinacional foi flagrada na exploração desse crime. A Repórter Brasil foi o primeiro veículo – e um dos poucos – a noticiar o caso. Outra matéria exclusiva foi a investigação que revelou que a empresa JBS-Friboi comprou madeira da família do maior desmatador da Amazônia, Ezequiel Castanha.

O avanço das hidrelétricas sobre a Amazônia foi explorado em uma série multimídia. Descobrimos que a usina de Belo Monte queima e desperdiça árvores, o que gerou uma fiscalização do Ibama e, possivelmente, uma multa. Descobrimos também que a usina de Teles Pires alagou a floresta amazônica para criar sua represa, contrariando a lei ambiental. Essa notícia também serviu de base para uma ação do Ministério Público contra a usina.

Fomos ao Rio Grande do Norte investigar a nova fronteira da exploração trabalhista no setor têxtil. Nessa investigação, descobrimos que as marcas Hering e Riachuelo estão terceirizando a mão de obra das tecelagens para uma área onde trabalhadores recebem menos que o salário mínimo e fazem longas jornadas. Ainda reportando sobre o setor têxtil, revelamos que a Zara cortou de sua rede de fornecimento todas as oficinas com imigrantes, o que gerou uma multa por discriminação. A investigação feita pela Repórter Brasil neste caso ajudou a subsidiar do monitoramento feito pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Em 2015 a Repórter Brasil lançou ainda a “Lista da Transparência”. Tudo começou devido a uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal em dezembro de 2014 que impediu o governo federal de divulgar a “lista suja” do trabalho escravo – cadastro de empregadores flagrados ao cometer o crime. Por conta disso, a Repórter Brasil e o Instituto do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (InPACTO) solicitaram, com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/2012), que o Ministério do Trabalho (responsável pela lista desde 2003) fornecesse os dados dos empregadores autuados em decorrência de caracterização de trabalho análogo ao de escravo e que tiveram decisão administrativa final. Assim, a chamada “lista de transparência do trabalho escravo” foi atualizada duas vezes em 2015 (março e setembro). Enquanto a lista suja permanecer suspensa, a Repórter Brasil continuará publicando a atualização, obtida via LAI, de seis em seis meses.

Redes Sociais

A Repórter Brasil cresceu nas redes sociais em 2015. O Facebook passou de 60 mil para 97 mil curtidas e o alcance semanal dos posts varia entre 100 mil e três milhões de usuários. No Twitter, atingimos a marca de 160 mil seguidores.

No Facebook, os vídeos tiveram bastante audiência, mostrando que a iniciativa de focar em recursos audiovisuais trouxe bons resultados. Para assisti-los, acesse: www.facebook.com/ONGReporterBrasil/Videos. Nessa rede, os vídeos mais acessados foram:

• “Os Ka’apor arriscam a vida para expulsar madeireiros de sua terra”, com mais de 290 mil visualizações só no Facebook da Repórter Brasil, totalizando 519 mil visualizações com os acessos pelo Facebook da Carta Capital, um de nossos republicadores
• “Corda no Pescoço: Avicultores e Fumicultores no Sul do Brasil”, que teve mais de 309 mil visualizações somando o Facebook da ONG e de republicadores
• “As cinzas de Belo Monte”, com 160 mil visualizações
• Trailer do filme “Jaci – Sete Pecados de uma Obra Amazônica”, com 139 mil visualizações
• “Hidrelétricas: a mágica da energia limpa” (a primeira animação produzida pela Agência de Notícias), com 61 mil visualizações.

Documentários

O núcleo de Documentários teve duas atividades centrais ao longo de 2015. Primeiro, a continuidade do documentário obre o amianto, que se encontra em processo de edição e deve ficar pronto até meados de 2016.

O documentário “Jaci – Sete Pecados de uma Obra Amazônica” foi lançado no começo do ano. Seu trailer foi um dos vídeos mais assistidos no Facebook da Repórter Brasil. O longa foi exibido em diversos estados, premiado no Cinefest Amazônia e participou do festival “É Tudo Verdade!”.

Em parceria com a Agência de Notícias, foi produzido o especial “Corda no Pescoço”, lançado em formato de seriado. Esse modelo segue a lógica de webdocs, que geralmente conta com boa repercussão nas redes sociais e grande aceitação do público. No caso da Repórter Brasil, a produção teve bons resultados: atingiu um público bastante amplo, sendo reproduzida inclusive pela BBC Brasil.

Todas as informações sobre os documentários da Repórter Brasil estão disponíveis em reporterbrasil.org.br/documentarios.

Centro de Monitoramento de Commodities e Agrocombustíveis

A Repórter Brasil desenvolveu uma metodologia para identificação e rastreamento de cadeias produtivas e, empregando essa metodologia, realiza pesquisas que investigam e analisam problemas sociais, trabalhistas e ambientais em relações comerciais e financeiras.

Desde 2003, quando esse trabalho teve início, a equipe mapeou cadeias produtivas de centenas de empresas com atuação no Brasil e no exterior, ampliando a transparência e fornecendo informação necessária para transformações. A metodologia tornou-se referência, e passou a ser adotada também por outras organizações em outros países.

O Centro de Monitoramento de Commodities e Agrocombustíveis realiza essas pesquisas e investigações nas mais diversas áreas econômicas. Os resultados são publicados em reportagens e relatórios, ambos disponíveis no site da Repórter Brasil. Esses relatórios são importantes para pressionar as empresas a combaterem o trabalho escravo em suas cadeias de produção.

Além disso, o Centro também realiza eventos temáticos para debater cadeias produtivas, reunindo diversos atores que pesquisam ou trabalham naquele setor, bem como membros da sociedade civil e do Estado que atuam com direitos trabalhistas e socioambientais.

Relatórios

• Divulgação de relatório sobre cana e soberania alimentar realizado no ano anterior: analisamos a evolução da concentração produtiva da indústria sucroenergética, bem como casos em que a expansão da cana causou problemas do ponto de vista da soberania alimentar em pequenas cidades de São Paulo e Minas Gerais. Disponível em: http://reporterbrasil.org.br/wp-content/uploads/2016/05/Cana_agricultura_familiar.pdf

• Dois relatórios sobre a condição da produção de eletrônicos no país (o segundo ainda não foi publicado). O estudo foi feito em Jundiaí, Campinas, Indaiatuba e Manaus, que são polos nacionais na produção de eletroeletrônicos. Disponível em: http://reporterbrasil.org.br//wp-content/uploads/2016/05/Mapa_Eletronicos2015.pdf
• Apoio no Brasil a pesquisa sobre a produção de laranja da ONG alemã Christliche Initiative Romero para pressionar as empresas que importam o concentrado de laranja do Brasil. O relatório foi lançado em inglês em outubro de 2015: http://www.ci-romero.de/supermarket_orangejuice/

• Apoio no Brasil a dois relatórios sobre a cadeia de produção do café. O estudo da Danwatch já foi lançado (https://www.danwatch.dk/en/undersogelse/bitter-coffee-2/). O estudo em parceria com a Finnwatch ainda está sendo editado.

Outras produções

Além dos relatórios, produzimos também:

• Revista do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) sobre agroflorestas: produzimos uma revista que discute as virtudes e as dificuldades do modelo de agroflorestas e também da produção de agrocombustíveis em cooperativas de pequenos produtores. Disponível em: http://reporterbrasil.org.br/wp-content/uploads/2016/06/Revista_Alimergia.pdf

• Especial sobre saúde, dentro do Grupo das Transnacionais, em parceria com a ABIA. As matérias focam nas violações ao direito à saúde, no lobby no parlamento e na discussão sobre patentes. Duas das três reportagens planejadas já foram publicadas. Link 1 | Link 2

Eventos

Em agosto de 2015, a Repórter Brasil organizou, em parceria com a rede Good Electronics, um seminário internacional em São Paulo, que contou com representantes de sindicatos de trabalhadores, da academia, de organizações não governamentais e do poder público. O evento procurou discutir as condições de trabalho da produção de eletrônicos no país.

ÁREA III: ARTICULAÇÃO E SETORES ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Articulação

A Repórter Brasil possui um conjunto de atividades com o objetivo de ampliar e aprofundar o combate ao trabalho escravo contemporâneo e ao tráfico de pessoas. Para tanto, desenvolve uma estratégia de articulação com todos os atores envolvidos na temática nos âmbitos municipal, estadual, nacional e internacional, garantindo, dessa forma, a melhoria da qualidade de vida do trabalhador e evitando a utilização de justificativas sociais no erguimento de barreiras comerciais não tarifárias em mercadorias brasileiras vendidas no exterior. Nesse sentido, a organização tem contribuído com o desenvolvimento de políticas para a erradicação do trabalho escravo e do tráfico de pessoas.

A ONG é membro da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo de São Paulo (Coetrae-SP), do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de São Paulo (NETP-SE) e da Comissão Municipal para a Erradicação do Trabalho Escravo de São Paulo (Comtrae-SP). Nossa atuação nessas quatro comissões visa fortalecer o diálogo entre sociedade civil e setor público e privado para aprimorar o combate a essa violação nos âmbitos municipal, estadual e federal.

Em 2015, buscamos a manutenção do conceito brasileiro de trabalho escravo – um dos mais avançados do mundo, reconhecido internacionalmente e celebrado pelas agências das Nações Unidas, como a Organização Internacional do Trabalho. São elementos que determinam trabalho análogo ao de escravo: condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador), jornada exaustiva (em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarreta a danos à sua saúde ou risco de vida), trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas) e servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele). Diversos projetos que estão tramitando no Congresso Nacional pretendem retirar dois elementos da caracterização de trabalho escravo: as condições degradantes e a jornada exaustiva.

A Repórter Brasil tem atuado especialmente no âmbito da Conatrae pela manutenção do conceito brasileiro tal qual ele é determinado pelo artigo 149 do Código Penal. Junto à Comissão, tem se articulado com atores relevantes, formadores de opinião e personalidades para que o conceito não seja alterado. Um exemplo da atuação da ONG foi o projeto de lei que regulamenta a emenda constitucional 81/2014 (antiga PEC do Trabalho Escravo). Em dezembro de 2015, por pressão da bancada ruralista, o Senado Federal aprovou um requerimento de urgência para colocar em votação esse projeto, que deixa de fora metade do conceito de escravidão contemporânea – o que facilitaria a vida de empregadores flagrados com essa forma de exploração do ser humano. Juntamente com a Conatrae, a sociedade civil e diversas personalidades públicas, o projeto não mais tramitará em regime de urgência, devendo obedecer às consultas públicas nas unidades da Federação antes da votação no Senado.

Nossa atuação se volta também à aprovação de projetos de lei e emendas constitucionais, ao monitoramento do II Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo e da execução da Carta Compromisso contra o Trabalho Escravo.

No âmbito da Coetrae-SP, a Repórter Brasil tem atuado, desde 2014, pela aprovação do Plano Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo. Também trabalha pelo fortalecimento de iniciativas, como a Lei nº 14.946/2013 do deputado estadual Carlos Bezerra Jr. que cassa o registro de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas flagradas com trabalho escravo. Em 2015, no âmbito da Comtrae-SP, a Repórter Brasil atuou junto à Comissão para o lançamento, a execução e o monitoramento do Plano Municipal de Combate ao Trabalho Escravo, fortalecendo esse combate no âmbito municipal.

A atuação nessas comissões é bastante importante para fortalecer o combate ao trabalho escravo. Porém, as atividades de articulação não se limitam apenas à presença da ONG nesses fóruns. A Repórter Brasil atua também para manter as conquistas contra essa violação de direitos humanos. Além da manutenção do conceito, ao longo de 2015, também atuamos pela retomada da chamada “lista suja do trabalho escravo”. Em dezembro de 2014, uma liminar foi concedida pelo Supremo Tribunal Federal impedindo o governo federal de divulgar a “lista suja” do trabalho escravo. E como já foi dito aqui anteriormente, a Repórter Brasil e o Instituto do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (InPACTO) solicitaram com base na Lei de Acesso à Informação, que o Ministério do Trabalho fornecesse os dados dos empregadores autuados em decorrência de caracterização de trabalho análogo ao de escravo e que tiveram decisão administrativa final nos dois anos anteriores ao pedido.

Até o final de 2015, a Repórter Brasil publicou duas atualizações. Nosso objetivo ao veicular essa “Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil” é garantir o direito à transparência da sociedade e do setor empresarial, fornecendo informações sobre os flagrantes confirmados por trabalho análogo ao de escravo realizados pelo governo. Além disso, solicitamos ao Supremo Tribunal Federal que reveja sua decisão sobre o tema, reforçando a importância da lista como mecanismo de transparência necessário ao próprio setor empresarial. As atualizações da lista de transparência publicadas pela Repórter Brasil estão disponíveis em www.reporterbrasil.org.br.

A organização atua ainda junto com o setor empresarial para combater esse crime, através de diálogos com empresas e associações empresariais dentro e fora do país visando sua mobilização e engajamento. Também apoia o InPACTO (Instituto do Pacto Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo) no engajamento do setor empresarial no combate à escravidão, sendo um de seus fundadores.

A Repórter Brasil é considerada um ator internacional relevante, participando de ações globais coletivas, contribuindo com a elaboração de acordos e convenções internacionais e ministrando conferências sobre o desenvolvimento de políticas de combate a esse crime. Faz articulação com parceiros dos Estados Unidos, da América Latina, da Europa e da Ásia para o desenvolvimento da arena internacional de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas e de monitoramento de cadeias globais de produção. Além disso, buscamos compartilhar o modelo desenvolvido pelo II Pacto Nacional e a produção de pesquisa de cadeias produtivas.

Em 2015, essas atividades foram realizadas nos seguintes países: Alemanha, Holanda, Reino Unido, Espanha, Turquia, Suíça, Grécia, Malta, Chipre, Itália e Estados Unidos. O diretor-presidente da ONG, Leonardo Sakamoto, é membro do conselho do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão.

Por fim, apoiamos as ações para a formação de atores públicos (como juízes, auditores e procuradores), econômicos e sociais para o fortalecimento do combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas.

O desenvolvimento de redes internacionais e o fortalecimento da rede nacional são essenciais para combater o trabalho escravo, daí a importância das atividades de articulação conduzidas pela ONG. Dessa forma, é possível fortalecer o diálogo entre sociedade civil, empresariado e administradores públicos e o monitoramento de suas ações nessa luta.