Tag: PEC do Trabalho Escravo

Brasil pode deixar de ser vitrine e virar vidraça

Em tempos de polarização infantil, a política brasileira de combate ao trabalho escravo, que completa duas décadas neste ano, é um alento. Criada por Fernando Henrique (que teve a coragem de reconhecer diante das Nações Unidas a persistência de formas contemporâneas...

Trabalho escravo: risco de retrocesso

Fonte: Blog do Frederico Vasconcelos Autores: Christiane V. Nogueira e Renan Kalil, procuradores do trabalho O ano de 2014 trouxe grande conquista para o combate ao trabalho escravo, tema no qual, até o momento, o Brasil é referência internacional. Em maio, foi...
Onde estão os deputados que votaram a emenda do trabalho escravo?

Onde estão os deputados que votaram a emenda do trabalho escravo?

Em 2012 a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo, que determina o confisco de propriedades em que for flagrado trabalho escravo e seu encaminhamento para reforma agrária ou uso social. A matéria sofria forte...