Reforma da Previdência vai esvaziar combate à pobreza no campo

Antes de se aposentar, o agricultor Espedito Eusébio de Souza, 73 anos, percorria a pé 60 quilômetros do interior do Piauí até a divisa de Pernambuco em busca de “uma diariazinha aqui e outra acolá”. Desde que começou a receber sua aposentadoria rural, a seca deixou de ser motivo para medidas desesperadas. Primeiro porque ele não depende mais da pequena plantação de milho e feijão, ameaçada pela estiagem. Depois porque ele conseguiu pagar, em parcelas, R$ 4.800 por um poço artesiano. Espedito escapou das estatísticas da extrema pobreza e passou a ser “apenas” pobre ao entrar para o grupo das 9,5 milhões de pessoas beneficiadas pela Previdência Rural, que conta com um orçamento quatro vezes maior que o Bolsa Família. “A Previdência Rural é o mecanismo mais importante de distribuição de renda e de redução das desigualdades, do ponto de vista regional e social”, afirma Guilherme Delgado, economista, ex-pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) e um dos maiores estudiosos brasileiros sobre a questão agrária. As regras previstas na reforma da Previdência do governo federal colocam em risco esse que é considerado um dos mais importantes mecanismos de combate à desigualdade. Para entender quem são os beneficiados pela Previdência Rural, e quais seriam as consequências dessas mudanças, a Repórter Brasil passou quatro dias em Paulistana, no Piauí, o município com o maior índice de aposentados rurais do Brasil. Na cidade de 20 mil habitantes, 37% deles recebem o benefício. É ali, na zona rural dessa cidade do semiárido nordestino, que Espedito vive. Com a renda da aposentadoria, sua família saiu do grupo de aproximadamente 7,3 milhões de trabalhadores rurais brasileiros...

Governo oculta nomes que poderiam estar na “lista suja” do trabalho escravo

O Ministério do Trabalho excluiu nomes de empregadores da “lista suja” do trabalho escravo que deveriam estar lá de acordo com as regras da portaria que a prevê. O governo afirma que a inclusão havia sido equivocada e, portanto, a retirada era necessária. Contudo, análise do trâmite dos autos de infração mostra que ao menos parte deles está apta a constar da lista. O que contraria a afirmação do próprio ministério e levanta a pergunta: por que os nomes saíram realmente? Baixe aqui a “Lista Suja” com os nomes dos empregadores flagrados ao explorar trabalho escravo Após decisão judicial obrigando-o a divulgar o cadastro de empregadores flagrados com mão de obra análoga à  de escrava, conhecido como a “lista suja”, o Ministério do Trabalho publicizou, em seu site, 85 empregadores na noite desta quinta (23). Duas horas depois, retirou 17 deles, deixando uma relação com 68 nomes para consulta pública. A justificativa oficial fornecida pelo Ministério do Trabalho a este blog, na noite do dia 23 e confirmada na tarde do dia 24, para a exclusão foi de que houve um erro por parte da instituição, uma vez que essas 17 pessoas e empresas não teriam esgotado ainda os recursos a que têm direito na esfera administrativa – situação necessária para a inclusão de empregadores no cadastro de acordo com a portaria que prevê seu funcionamento. A versão original foi ao ar às 19h17, desta quinta (23), e a segunda versão, às 21h32. Mas, de acordo com informações solicitadas à Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais, pelo menos seis desses 17 empregadores que estão localizados no Estado não podem mais recorrer. O sistema de Controle de Processos de Multas e Recursos...

Vida de terceirizado: casos em que grandes empresas cometeram violações graves

O projeto de terceirização aprovado nessa quarta pela Câmara dos Deputados tira a responsabilidade das grandes empresas por graves infrações trabalhistas que ocorrem no seu processo de produção caso elas ocorram com funcionários terceirizados. Atualmente, só é permitido subcontratar empresas para atividades secundárias, como a limpeza ou manutenção de máquinas. Mesmo assim, muitas empresas terceirizam sua atividade principal, mas são obrigadas a responder à Justiça do Trabalho quando há violações. O PL 4302, de autoria de Fernando Henrique Cardoso, não apenas libera as empresas para terceirizar toda e qualquer atividade, mas tira delas a responsabilidade trabalhista sobre esses funcionários. Na construção civil e no setor têxtil, o histórico de casos de trabalho escravo flagrados pelo Ministério do Trabalho mostra que a maior parte dos crimes ocorre em terceirizadas. Por serem empresas menores, os trabalhadores ficam mais expostos à exploração de trabalho análogo ao escravo, calotes de salários, riscos à sua saúde e jornadas excessivas. A Repórter Brasil reuniu alguns dos casos em que funcionários terceirizados de grandes empresas sofreram violações graves. Se a nova lei for sancionada, essas empresas estarão livres dessas responsabilidades:   Volkswagen mantinha trabalhadores até 30 dias sem descanso Funcionários trabalharam sem descanso semanal, além do excesso de horas extras. A montadora foi condenada por terceirização ilícita de atividade-fim por contratar empresa que abastecia as linhas de produção. (Foto: Comunicação Volkswagen) Leia matéria completa aqui     Telemarketing de bancos e operadoras cronometrava tempo para o banheiro Operadora terceirizada do Bradesco, Citibank, Itaú, Santander, Net, Oi e Vivo controlava seus funcionários ao ponto de proibir a ida ao banheiro. Alguns desenvolveram síndrome do pânico e infecção urinária. (Foto: divulgação SRTE) Leia a matéria completa aqui   Terceirizados...

Resposta do grupo Santa Bárbara

A AgroSB não possui embargo em seu nome no Conjunto Vale Sereno, que se encontra regular e licenciado. O Conjunto Vale Sereno tem uma extensão total de 83 mil hectares, o que significa que ainda que se considere o entendimento do IBAMA, há área de sobra para criação de gado. É preciso destacar que a Vale Sereno, localizada a 280 km de distância de Redenção, cidade mais próxima, emprega 187 funcionários – que lá residem, muitos com suas famílias – e mantém uma escola dentro da fazenda com 59 alunos. Por questões de logística, a Agro Santa Bárbara concentra a saída do gado por fazendas específicas porque agrega sinergia a departamentos internos e propicia ganhos nas etapas de recria e engorda do gado. Essa sistemática operacional não infringe qualquer disposição legal. Resposta à matéria: “JBS compra gado de áreas desmatadas ilegalmente e leva multa de R$24...

Resposta da Plena Alimentos

COMUNICADO À IMPRENSA A Plena Alimentos vem a público esclarecer as informações veiculadas no noticiário referentes à Operação “Carne Fria”, deflagrada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e pelo Ministério Público do Pará, no dia 21 de março, em Tocantins. A Plena segue normas nacionais e internacionais de segurança alimentar e realiza uma rigorosa seleção de seus fornecedores a fim de garantir produtos de excelente qualidade e de ótima procedência. Todo o processo de compra de gado é feito mediante consulta prévia no site do IBAMA sobre a situação do fornecedor para emissão da Certidão Negativa de Embargo pelo órgão, que reconhece a idoneidade do pecuarista, por meio do termo “NADA CONSTA” na lista de embargos do IBAMA. Portanto, a notificação do IBAMA, na Planta de Paraíso do Tocantins, é improcedente uma vez que, antes da aquisição do gado do pecuarista, a Plena obtém no site do próprio IBAMA a Certidão Negativa de Embargo. Isso demonstra que, no momento da compra, não existia nenhuma irregularidade na situação do fornecedor para a aquisição dos animais, estando em conformidade com todos os critérios legais e socioambientais e que a criação do gado não era em área de desmatamento ilegal. A Plena reitera que cumpre integralmente o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público Federal, que prevê a não aquisição de gado proveniente de área de desmatamento e de mão de obra escrava. As informações de movimentação dos animais entre fazendas são registradas na Guia de Trânsito Animal (GTA) de responsabilidade dos órgãos governamentais. É fundamental destacar que em momento algum a...

Resposta da Mafripar, controladora da Mercúrio

“Tivemos hoje uma auditoria surpresa do MAPA nessa unidade, no qual fomos aprovados sem nenhuma restrição. No mesmo dia, ocorreu também uma auditoria do IBAMA, mas o frigorífico não foi embargado e continua com seus abates normalmente. O IBAMA somente nos solicitou algumas documentações de fornecedores específicos e deveremos encaminhar a eles as devidas explicações nos próximos dias.” Resposta à matéria: “JBS compra gado de áreas desmatadas ilegalmente e leva multa de R$24...